DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .VICTOR MATEUS DA COSTA VARGAS
.***773.729***
.ZEUS
.421P2025002794
.AGUARDANDO ENTREGA
. .GUILHERME 
RICARDO 
SILVA 
E
FREITAS
.***645.859***
.CAPITAO NETUNO
.421P2025002786
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.ALCIONE DOS SANTOS
.***076.909***
.ILUMINATA I
.421P2025002778
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.VALDIR PEREIRA FRANCISCO
.***252.559**
.IPE III
.421P2025002760
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.EDUARDO DE FARIAS
.***722.849***
.R EA LC E
.421P2025002751
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.OLIVIR VALLE PEREIRA
.***829.009***
.KU D L A
.421P2025002743
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.ERICK CARVALHO PEREIRA
.***855.419***
.PONTA OESTE
.421P2025002735
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.LUCIANO LUIZ SCARIOT
.***654.849***
.TUDO É DO PAI
.421P2025002727
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.RAFAEL FRANÇA OZOGOWSKI
.***340.609***
.GABRIEL
.421P2025002719
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.ERICO POZENATO
.***749.439***
.C A N OA
.421P2025002701
.AGUARDANDO ENTREGA
. .GUILHERME 
PEREIRA 
DA 
COSTA
GOIS
.***645.379***
.JETGOIS
.421P2025002697
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.FERNANDO LOPES FONTELLA
.***645.379***
.STRIKE
.421P2025002689
.AGUARDANDO ENTREGA
. .EMPRESA 
DE 
TRANSP. 
MARIT
MARAMIGO LTDA
.***072.692***
.VERAO I
.421P2025002859
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.RICARDO BENVINDA
.***427.349***
.A N D R ES S A
.421P2025003090
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.MAICON THIAGO UMBELINO
.***442.819***
.I BELINO
.421P2025003031
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.FREDOLIN PEPPLOW
.***330.719***
.MARIQUINHA
.421P2025003049
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.OZIEL DE MATTOS
.***619.419***
.OD MATTOS
.421P2025003057
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.JOSE RONALDO DE MORAIS
.***032.228***
.GIOVANNA T
.421P2025002972
.AGUARDANDO ENTREGA
. .JULIAN 
DOS 
ANTOS 
CORTIZO
GARRIDO
.***977.209***
.SINSEMILLA
.421P2025002964
.AGUARDANDO ENTREGA
. .LUCIANO PEREIRA MOREIRA JUNIOR
.***498.849***
.L MOREIRA
.421P2025002999
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.JAIR LUIS MARTINS DOS SANTOS
.***594.089***
.JAIR LUIS
.421P2025002930
.AGUARDANDO ENTREGA
Participo que o nao comparecimento nos prazos abaixo relacionados na Capitania dos Portos do Parana, situada a Rua Benjamin Constant, 707, Centro Historico - Paranagua-PR,
a contar da data da publicacao em DOU, implicara o prosseguimento do processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Maritima para Inspecao Naval (NORMAM-301/DPC). Para
que nao alegue ignorancia do processo e/ou cerceamento de RECURSO, a Capitania dos Portos do Parana expede o presente EDITAL DE CONVOCACAO, que devera ser publicado em Diario
Oficial da Uniao (DOU) e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Publico (GAP) desta Organizacao Militar e pagina da Internet, conforme preve os artigos 231
e 232 do Codigo de Processo Civil.
Quantos aos prazos, os interessados deverao apresentar em ate oito(8) dias uteis esclarecimentos conforme Notificacao de Comparecimento, quinze(15) dias uteis para
apresentacao de defesa contra o auto lavrado e cinco(5) dias uteis para apresentar recurso contra o auto julgado.
Capitao de Mar e Guerra MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 63232.001132/2024-21.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 44.721.769/0001-74 - EUROBRAS CONSTRUCOES METALICAS MODULADAS LTDA. EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo por 180 dias. Vigência: 16/04/2025 a
13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.100,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228002200202357. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia, visando a instalação de grades e portões com fornecimento de material. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468,
Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90027-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências
entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
UASG 746000 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 63073.000296/2024-19
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado:
26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de r$ 115.754,85
(cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), conforme
descrito no parecer técnico nº 30-01/2025, anexo deste termo aditivo, o que equivale a 19,68%
(dezenove sessenta e oito avos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento
no art. 124, inciso I, alíneas a e b, da lei nº 14.133, de 2021; e prorrogação dos prazos de execução e
vigência por 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de seu término (14/11/2024 e 29/11/2024,
respectivamente), de modo que o prazo de execução se encerre em 12/06/2025 e o prazo de
vigência, em 27/06/2025, conforme cronograma físico-financeiro anexo. Vigência: 30/11/2024 a
27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.010,54. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.006007/2024-31.
Dispensa Nº 42/2026. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRI N O.
Contratado: 03.848.688/0019-81 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI.
Objeto: Cursos a serem ministrados por entidade do sistema s (senai/rj) para atenderem as
necessidades no projeto "soldado cidadão", iniciativa governamental de relevante cunho social
para os reservistas que, num futuro próximo, atuarão em diversos setores da sociedade, a partir
dos conhecimentos obtidos durante sua formação nas dependências do centro de instrução
almirante alexandrino..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 337.787,52. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2025 (CPACN/2025)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de admissão
ao Colégio Naval em 2025 (CPACN/2025), publicado na Seção 3, do DOU n° 59, de 27/03/2025,
conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições
referentes ao item III do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela
Portaria n° 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a
Lei n° 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 31/03/2025 a
29/04/2025, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Colégio
Naval em 2025 (CPACN/2025).
3 - INSCRIÇÕES
3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h do dia 31 de março
de 2025 e 23h59 do dia 29 de abril de 2025, horário oficial de Brasília/DF.
3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 30 de abril de 2025,
no horário de expediente bancário praticado nos diversos Estados do País.
PARTE 2 - ANEXOS
ANEXO I -
CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
E DOS EVENTOS
COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LO C A L
(OREL)
b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP
. .Cidades
de realização
das
provas e EVC
.P R OV A
.IS
.TAF-i
.VD
.PH
.
.Rio de Janeiro / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Angra dos Reis / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Nova Friburgo / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.São Pedro da Aldeia / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Vila Velha / ES
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Belo Horizonte / MG
.X
.Nova Friburgo/RJ
.X
.X
.X
.
.Salvador / BA
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Natal / RN
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Olinda / PE
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Fortaleza / CE
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Belém / PA
.X
.X
.X
.X
.X
.
.São Luís / MA
.X
.Belém/PA
.X
.X
.X
.
.Rio Grande / RS
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Porto Alegre / RS
.X
.Rio Grande/RS
.X
.X
.X
.
.Florianópolis / SC
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Ladário / MS
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Brasília / DF
.X
.X
.X
.X
.X
.
.São Paulo / SP
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Santos / SP
.X
.São Paulo/SP
.X
.X
.X
.
.Manaus / AM
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Santa Maria - RS
.X
.Rio Grande/RS
.Rio Grande/RS
.Rio Grande/RS
.
.Campo Grande/MS
.X
.Ladário/MS
.Ladário/MS
.Ladário/MS
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.01
.31/03/2025
a
29/04/2025
.Período de inscrições.
.
.07
.30/04/2025
.Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição.
Leia-se:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições
referentes ao item III do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela
Portaria n° 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a
Lei n° 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 31/03/2025 a
08/05/2025, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Colégio
Naval em 2025 (CPACN/2025).
3 - INSCRIÇÕES
3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h do dia 31 de março
de 2025 e 23h59 do dia 08 de maio de 2025, horário oficial de Brasília/DF.