DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 013/2025; Processo nº 63271.000524/2025-97; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Espécie: Sistema de Registro de Preços; Objeto: Óleo Diesel Marítimo para navios da Marinha
do Brasil em missão no exterior no período de Julho/2025 - Julho/2026. Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de portos licitados: 21; Valor Estimado da Aquisição a
ser Licitada: USD 5,674,871.80; Data de emissão do Edital: 28/04/2025; Data limite para
recebimento das propostas iniciais: 13/05/2025 às 17h00 (horário local Londres, Inglaterra);
Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital
disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº
014/2025; Processo
nº 63271.001251/2024-17;
Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 26; Valor estimado
da aquisição a ser licitada: USD 34.375,80; Data de emissão do Edital: 30/04/2025; Data
limite para recebimento das propostas iniciais: 20/05/2025 às 11h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 60301.000227/2023-97.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado:
33.983.742/0001-33 - MANAOS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 06 (seis) meses, com início em 11/03/2025, encerrando-se em 10/09/2025.
acrescentar 6,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 50.061,00 (cinquenta mil e sessenta e um reais), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/03/2025 a 10/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.481,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 60301.001285/2024-19.
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo que consistente
em 2 (dois) pontos em boa vista e 1 (um) ponto em pacaraima, o que equivale a 25% de cada item do
contrato nº 34/2024 , com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21.. Vigência: 10/02/2025 a
11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.680,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 60301.001303/2023-81.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado:
41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,63% equivalente
a r$ 9.329,87 (nove mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), bem como suprimir
5,42%, correspondente a r$ 30.986,44 (trinta mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e
quatro centavos), ambos do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "a", da lei n.º 14.133/21.. Vigência: 21/06/2024 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.594,31. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2025 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa na prestação dos
serviços de Bombeiro Civil Brigadista Contra Incêndio Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
30/04/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala
211 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2025) 110404-06001-2024NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21200.001638/2025-48. Contrato Administrativo nº 021/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: LTA-RH Informática
Comércio, Representações Ltda - CNPJ: 94.316.916/0005-22. Objeto: Aquisição de 2 (duas) Estações de
Trabalho ( Desktops Tipo ll). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 28/04/2025. Valor total: R$ 19.860,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC e pela Lei nº 13.303, de 2016.
Dotação orçamentária: Nota de Empenho 2024NE003089, de 22/11/2024. Assinam pela CONAB:
JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de
Politica Agrícola e Informações. Assina Contratada: ALEXANDER COSTA BARCELOS, Diretor Comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 135192
Nº Processo: 21446.000231/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de Serviço de Telefonia Fixo Comutado, nas modalidades Local e Longa Distância
Nacional (LDN), por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR na
SUREG/MS, Unidade Armazenadora Campo Grande e Unidade Armazenadora Maracaju,
conforme especificações e quantitativos aqui estabelecidos.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila
Cidade, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO AFONSO MATAS PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2025) 135192-22211-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Processo Administrativo nº: 21219.000189/2023-50. Contrato Administrativo nº 7/2024.
Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ/MF:
26.461.699/0383-15.
Contratada:
F
BARBOSA
DA
SILVA,
CNPJ/MF:
36.636.466/0001-25. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo nº 7/2024, celebrado
entre as partes em 3 de maio de 2024, conforme prevê a Cláusula Segunda do Contrato,
bem como o artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da
assinatura: 23/4/2025. Vigência: 3/5/2025 a 3/5/2026. Dotação Orçamentária: PTRES:
229503, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 1050000052, PI: ADM UNIDADE,
Nota de Empenho: 2025NE25. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira,
Superintendente Regional e Quimberly Rodrigues de Oliveira - Gerente Substituta da
Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fabíola Barbosa da Silva,
Sócia-Administradora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica
de direito
privado, mantenedora
da Autogestão
em Saúde
operacionalizada por RH e registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob n°
33.418-9, identificada por Serviço de Assistência à Saúde - SAS por meio de sua
Superintendência Regional de Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0270-38,
localizada à Rua Francisco Pedro Machado, 343 - Barreiros - São José - SC - CEP 88.117-402, na
forma do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, dos artigos 421, 425 a 432 do Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC e demais normas aplicáveis, torna público, através do Aviso de
Chamamento Público nº 01/2025, o processo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou de intermediação (associações e
cooperativas médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial, hospitalar
e odontológica, discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital, disponível
em https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-
chamamento/suregs/sc, contendo a relação de documentos e as demais condições
necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às
tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços
prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área
responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
RICARDO AGOSTINI PASCHOAL
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 21455.000524/2022-46. Contrato Administrativo Conab nº. 32817832/2023.
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0071-93.
Contratado:
Provision
Segurança
Ltda. CNPJ
35.653.016/0001-88.
Objeto:
Rescisão
Contratual Amigável do Contrato Administrativo Conab nº 32817832/2023. Fundamento
Legal: Artigo 570, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, bem
como cláusula segunda do Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 32817832/2023. Data
Rescisão: 30/04/2025. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo -
Superintendente Regional e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Robson Milani - Responsável Legal/Proprietário.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 19/05/2025, às 09h30min, para a concessão de uma área de 90 m² (noventa metros
quadrados), constituída pelo Box 05, módulos 25 e 26, pavilhão Q, entreposto de Contagem/MG,
destinados, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes
atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de
origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital
estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 28 de abril de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 099/23-2452-2504-14-030-21-1. Contratação por Dispensa de Licitação
Lei nº 13.303/2016 (Inciso VI, do seu artigo 29), decorrente do Pregão Eletrônico nº
90005/2024. Processo: 099/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Vigilância e Segurança
Patrimonial nos Entrepostos do Interior - Lote 2. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 26.886.266/0001-77. Valor total de R$ 546.755,64
(quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: a partir do início constante da Ordem de
Serviços até 31/07/2025, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 28/04/2025.
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