DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Processo: nº 035/2024. Objeto: Aquisição de materiais - Água Mineral sem Gás,
através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes
do Anexo l - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 24/04/2025, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do
Processo 035/2024, Pregão Eletrônico 90002/2025, adjudica e homologa para a empresa
DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA - CNPJ 53.461.380/0001-28, pelo menor preço ofertado de R$
58.089,00 (cinquenta e oito mil e oitenta e nove reais), sendo este valor inferior ao estimado
pela CEAGESP, no montante de R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92007/2024
Processo: nº 114/2022. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
Objeto: A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada de Uso dos Pavilhões de
número 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12 e 13 da Unidade Armazenadora de Vila Anastácio,
objetivando a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para outras finalidades
compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por
pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data,
hora e local: 29/04/2025, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP -
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, realizou-se a sessão pública para
divulgação da análise de habilitação e classificação final das propostas comerciais, com
divulgação da tabela final. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal
CEAGESP. Prazo final para recurso: 09/05/2025. Caso não haja interposição de recurso, os
autos serão encaminhados à Autoridade Competente para adjudicação e homologação. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo nº 042/2020, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 45 de 07/03/2025,
Seção 03, página 22, onde constou: "Extrato de Contrato" e "Decorrente do Pregão Eletrônico nº
02/2021", considere-se: "Extrato de Dispensa de Licitação" e "Contratação por Dispensa de Licitação
Lei nº 13.303/2016 (Inciso VI, do seu artigo 29), decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2021".
São Paulo, 29 de Abril de 2025.
LUIS ROBERTO CANDIDO
Gerente do Departamento de Licitações, Compras,
Almoxarifado e Contratos
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941547/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-
65. Convenente: FEDERAÇÃO DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O,
CNPJ/MF nº 22.182.581/0001-62. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 941547/2023. Vigência: 06/11/2023 a 30/10/2025. Data de Assinatura:
25/04/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente:
WANDERMAM DOS SANTOS CHAGAS FERREIRA. Processo: 71000.047755/2023-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942596/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: INSTITUTO FAIXA PRETA DE JESUS, CNPJ/MF nº 13.691.851/0001-70. Objeto: Termo Aditivo
tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942596/2023. Vigência: 27/11/2023 a
31/07/2025. Data de Assinatura: 25/04/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES -
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: SIMONE SANTOS DA MATA. Processo: 71000.033593/2023-33.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 958468/2024, MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 -
Gestão: 00001. CREDEQ - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CNPJ/MF:
04.087.926/0003-89. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 03/12/2024 a 30/12/2025.
Data de Assinatura: 25/04/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de
Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.015567/2024-12.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 959570/2024, MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora:
550009 - Gestão: 00001. SOS COM CRISTO, CNPJ/MF: 27.034.246/0001-30. Art. 55, Parágrafo
Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 24/12/2024 a 20/01/2026. Data de Assinatura:
25/04/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio
e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.022785/2024-03.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 960304/2024, MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora:
550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPEUTICA TELEIOS, CNPJ/MF: 27.717.512/0001-20. Art.
55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 23/12/2024 a 22/01/2026. Data de Assinatura:
23/04/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e
Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.027946/2024-47.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 960472/2024, MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora:
550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE TRANSFORMAÇÃO MANASSÉS, CNPJ/MF: 03.845.882/0001-
84. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 13/12/2024 a 09/01/2026. Data de
Assinatura: 25/04/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de
Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.027430/2024-01.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 962674/2024, MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora:
550009 - Gestão: 00001. FEDERAÇÃO CENTRO OESTE DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E
ENTES ANTIDROGAS - FECOMTE, CNPJ/MF: 33.859.619/0001-05. Art. 55, Parágrafo Único da
Lei nº 13.019/2014. Vigência: 23/12/2024 a 01/01/2026. Data de Assinatura: 25/04/2025.
Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e
Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.026081/2024-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 966420/2024, MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora:
550009 - Gestão: 00001. CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDA, CNPJ/MF: 03.744.116/0001-23. Art.
55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 23/12/2024 a 01/02/2026. Data de Assinatura:
25/04/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e
Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.018535/2024-61.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550005
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 71000.004567/2024-89.
Inexigibilidade.
Nº 90197/2024.
Contratante:
MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a: Supressão
Quantitativa consistente em redução do quantitativo do objeto contratual, o que equivale a
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.
124, "b", da Lei nº 14.133, de 2021; Alteração do Termo de Referência, em função da
supressão, com fundamento no art. 124, "a", da Lei nº 14.133, de 2021; Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2025 até 29/04/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, com possibilidade de encerramento antecipado a
critério da administração, no caso da finalização dos pagamentos remanescentes dos Auxílios
Emergenciais ocorrerem antes do final da vigência. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.290,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº. 827353/2016 - CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ nº. 18.715.383/0001-40.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do Convênio 827353/2016
para 31/12/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ nº.
18.715.383/0001-40. PROCESSO: 71001.004210/2016-81 - DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888095/2019 - CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do Convênio 888095/2019 para
31/12/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº.
29.138.377/0001-93. PROCESSO: 71000.067888/2019-27 - DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
Processo nº 71000.079550/2013-22 no qual o MUNICÍPIO DE BERILO /MG manifesta interesse na
Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02322/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art.
10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do
extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025
SIGNATÁRIO: ELANE LUIZ ALVES, Prefeita Municipal de Berilo/MG, CPF nº 030 *** *** - 36.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.001354/2025-72
DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a execução de um
regime de cooperação mútua entre a Administração Pública (INMETRO) e a Organização da
Sociedade Civil - OSC (Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados - IBCTD)
para o desenvolvimento de ações para a melhoria da vigilância de mercado e proteção dos
consumidores, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
DOS PARCEIROS: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Organização
da Sociedade Civil - OSC (Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados - IBCTD).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: O presente Acordo de Cooperação não
haverá transferência de recursos entre os PARTÍCIPES. As ações que implicarem repasse de
recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico.
DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de
36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo.
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro):
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente e pelo Instituto Brasileiro de Consumidores e
Titulares de Dados - IBCTD: MOYSES BENDAHAN - Presidente.
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 6/2025 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.002750/2023-55.
Pregão N.º 90031/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA L I DA D E
E TECNOLOGIA.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia continuados de planejamento, monitoramento, controle, operação,
manutenção preventiva, manutenção corretiva, adequação/ampliação dos equipamentos e
sistemas de climatização, refrigeração, ar comprimido, dutos de climatização e demais
equipamentos e sistemas mecânicos, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes e
serviços extraordinários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,

                            

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