DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº
90004/2025 (04/2025), referente ao Processo nº 52402.000110/2025-17. Sagrou-se
vencedora: Item 1 - BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE
ÁGUA LTDA, CNPJ 09.114.027/0001-80, com o valor global de R$ 22.928,40.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/04/2025) 183038-18801-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11/2025, data da assinatura: 28/04/2025. Partes: SUFRAMA,
CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa E F LUCENA FILHO, CNPJ/MF n° 55.975.670/0001-15.
Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE
HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Ewerson Freire Lucena Filho. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a
demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 1.140,00 (um
mil cento e quarenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002204/2025-39.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12/2025, data da assinatura: 28/04/2025. Partes: SUFRAMA,
CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa T V PEREIRA SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n°
48.277.272/0001-60. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração,
Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Thiago Viana
Pereira. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para
atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 4.060,00 (quatro
mil sessenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002203/2025-94.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 13/2025, data da assinatura: 25/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF
n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CBF - COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS LTDA, CNPJ/MF n°
17.365.274/0001-87. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração,
Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Anesion Pereira da
Hora. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para
atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 374,50 (trezentos e setenta
e quatro reais e cinquenta centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002202/2025-40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 14/2025, data da assinatura: 28/04/2025. Partes: SUFRAMA,
CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF n° 24.935.788/0001-96. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto
de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante
legal, Alessandra Ferreira Alves. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo,
expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo
de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta
Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Valor global de R$ 5.252,50 (cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002201/2025-03.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 5/2025, data da assinatura: 25/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF
n° 04.407.029/0001-43 e a empresa V DA S ROCHA, CNPJ/MF n° 38.597.655/0001-61. Signatários: Pelo
Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA
SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Vinicius da Silva Rocha. Objeto: Registro de preços para
a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa,
especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90014/2024,
que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Valor global de R$ 21.751,91 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e
um reais e noventa e um centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002198/2025-10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 6/2025, data da assinatura: 25/04/2025. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa IVAN R. A. DE O. JUNIOR &
ALEXANDRE A. DE L. FILHO LTDA, CNPJ/MF n° 58.033.723/0001-77. Signatários: Pelo Órgão
Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA
SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Ivan Roberto A de Oliveira Júnior.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos
para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 9/2025, data da assinatura: 25/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF
n° 04.407.029/0001-43 e a empresa AMERIFORME INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ/MF n°
49.225.981/0001-64. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração,
Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Jonathan Luis
Guerreiro. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para
atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 950,00
(novecentos e cinquenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002206/2025-28.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0009.25
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB (CNPJ nº 63.057.822/0001-29).
OBJETO: a consecução de ações conjuntas para a promoção do acesso das cooperativas
devidamente regulares com a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, às linhas de
financiamento do BNDES e às plataformas digitais desse Banco, o fomento a investimentos
que aumentem a produtividade, sustentabilidade e competividade das citadas cooperativas,
além do intercâmbio de informações necessário para aprimorar as atividades relacionadas
ao cooperativismo e às Políticas Operacionais e processos do BNDES voltados às MPMEs,
observados os sigilos legais e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
PRAZO: até 10 de abril de 2030.
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025
Assinam pelo BNDES
Marcelo Porteiro Cardoso
Superintendente
Tiago Luiz Cabral Peroba
Chefe de Departamento
Assinam pela OCB
Márcio Lopes de Freitas
Presidente
Tania Regina Zanella
Superintendente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 183038
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 52402.005196/2022-13.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de
23/05/2025 até 23/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.219,88. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EDITAL Nº 2/2025
SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(SNDPD) DO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto "PNUD BRA/18/008 -
Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência ", REPUBLICA o presente
edital, publicado no DOU nº 66, de 07/04/2025, seção 3, página 45, para PRORROGAÇÃO do período de
inscrições do processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 00135.210441/2024-78.
OBJETO: Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade
produto, com o objetivo de elaborar proposta de concepção, estruturação e diagramação de
material informativo em formato de cartilhas, documentos técnicos ou relatórios que abordem a
realidade ou os direitos de pessoas com deficiência, considerando sua diversidade e a intersecção
de suas identidades e como estas produzem barreiras adicionais de acesso a políticas públicas.
NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.
LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do
envio do currículo padrão para editais.sndpd@mdh.gov.br, no período de 30/04/2025 a 05/05/2025.
O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV,
contendo no máximo 5 (cinco) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos
corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
No e-mail deve constar o nome "Projeto BRA/18/008 - Edital nº 02/2025" para
identificação da vaga a que se candidata.
As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas,
sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página
eletrônica 
do 
MDHC, 
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-
internacional/editais-2025 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do
Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
ALEX REINECKE DE ALVERGA
Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/08/008
Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente de transcrição. Valor global de R$ 121,65 (cento e vinte e um reais e
sessenta e cinco centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo
Administrativo n° 52710.002197/2025-75.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
COORDENAÇÃO DE APOIO AO CONSELHO NACIONAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2025 ao Termo de Colaboração nº
946823. Processo: 00135.222155/2023-74. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS
DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027.
Convenente: Centro de
Acolhida e Cultura Casa
1, inscrita no CNPJ
sob nº
29.150.382/0001-11, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do
Termo de Colaboração original. Valor Global: R$ 260.088,65 Vigência do TA: 01/05/2025 a
31/05/2025.
Data de
Assinatura: 28/04/2025
Signatários: Concedente:
SECRETÁRIA
NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE
CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: Centro de Acolhida e
Cultura Casa 1, o Senhor IRAN DE JESUS GIUSTI, Diretor.
SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO

                            

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