DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000037
37
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158159
Número do Contrato: 22021/2021.
Nº Processo: 23228.000530/2021-21.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2025 a 26/04/2026. Vigência:
26/04/2025 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.714,25. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158159
Número do Contrato: 12021/2021.
Nº Processo: 23228.000530/2021-21.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2025 a 26/04/2026. Vigência:
26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.473,15. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155941
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23228.002310/2022-13.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE.
Contratado: 04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a renovação do contrato através de aditivo ao contrato firmado
entre as partes em 30/01/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência..
Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00.
Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Contrato N°01/2025 de Prestação de Serviços como Professor
Substituto de Matemática.
CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do
Amazonas- IFAM campus Coari.
CONTRATADO: ANDRIA MARIA DA GAMA LIMA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, observados
os termos do EDITAL Nº 09/2024, de 09/12/2024 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM.
Onde se lê:
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina:
MATEMÁTICA, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Leia-se:
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina:
MATEMÁTICA, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 28/04/2026.
SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ANDRIA MARIA
DA GAMA LIMA, pelo Contratado.
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158564
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23388.000146/2022-77.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63
- INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/05/2025 a 16/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.179,80.
Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158560
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23443.007907/2022-18.
Contratante:
IFAM -
CAMPUS
PARINTINS.
Contratado: 26.535.662/0004-00
-
CLA
VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: "repactuação ao termo de contrato nº 02/2022,
reajustando seu valor mensal em aproximadamente 4,73 % (quatro vírgula setenta e três
por cento)".. Vigência: 23/05/2022 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.944,22. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
Processo nº 23443.004638/2025-72.Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união,
por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM - campus
Tabatinga e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do depósito em garantia, vinculado a
obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações
posteriores.Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento,
pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação,
destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e
formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como
viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os
"Eventos". Vigência: vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme
disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com a redação da Lei nº 9.648, de 1998.
ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS: NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES NEVES - Diretor do IFAM CAMPUS
TABATINGA e pelo Banco do Brasil, RAIMUNDO DA SILVA BAIA NICOLAS ANDRETTI DE
SOUZA Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
GABINETE/IRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
PARTES ENVOLVIDAS: CAMPUS IRECÊ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TENCOLOGIA DA BAHIA - IFBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA .
O OBJETO É A EXECUÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROJETO CIDADES
INTELIGENTES, A
SEREM EXECUTDAS
NAS DEPENDÊNCIAS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL SUPRACITADA E NAS DEPENDÊNCIAS DO IFBA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E NOS DEMAIS PLANOS QUE
COMPÕEM O TERMO DE COOPERAÇÃO. FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE PROMOVER
AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL, EM TOTAL ALINHAMENTO COM OS OBJTIVOS
INSTITUCIONAIS DOS INSTITUTOS FEDERAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 7º DA LEI
Nº 11.892/2008. O TÉRMINO DO ACORDO ESTÁ PREVISTO PARA QUE OCORRA EM 36
MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO DOCUMENTO, PODENDO SER PRORROGADO
MEDIANTE
A 
CELEBRAÇÃO
DE
ADITIVO.
DATA 
DA
ASSINATURA:
07/03/2025.
REPRESENTANTES: ROBERIO BATISTA DA ROCHA - DIRETOR-GERAL DO IFBA CAMPUS IREC Ê
E ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA - PREFEITO DA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA -
BAHIA. 29/04/2025 ROBERIO BATISTA DA ROCHA DIRETOR-GERAL IFBA CAMPUS IRECÊ
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156061
Nº Processo: 23845.000415/2023-41. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHI A - J U A Z E I R O.
Contratado: 21.990.802/0001-66 - UMAR MELO LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão unilateral do contrato nº 04/2023, relativo ao processo nº.
23845.000415/2023-41, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em
aparelhos de ar condicionado nas dependências do Campus Juazeiro, considerando a
nulidade de renovação contratual, devido a erro material contido no termo de referência,
conforme a análise jurídica, exarada no processo n° 23278.006935/2024-21, e em
consonância com os artigos 137 e 138 da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei n°
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23098.000053/2022-16.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES
- MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 19/2023 celebrado
com a r7 facilities- manutencao e servicos ltda, em atendimento à solicitação da contratada
e conforme previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato.. Vigência:
13/09/2023 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.008.107,20. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 23/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E GUILHERME MENDONÇA DE
MORAES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área -
Informática, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus
à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por igual período.
Data de Assinatura: 29 de abril de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO
ALFANI, Reitor Substituto; GUILHERME MENDONÇA DE MORAES, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.000430/2025-01.
Dispensa Nº 90021/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 19.633.424/0001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar/pnae que entre si celebram a união, por intermédio do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e planalto
comercio e transportes de alimentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Processante designada pela PORTARIA Nº 18 / 2025 -
CORREG/REI de 24/03/2025, publicada no Boletim Interno da Corregedoria do Instituto Federal
Catarinense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor Dennis
Donato Piasecki, CPF 037.***.***-92, nascido em abril de 1982, acerca de sua condição de acusado
nos autos do Processo nº 23348.001508/2025-66, intimando-o a comparecer, no prazo de 5 (cinco)
dias, à sede do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia, Rodovia SC-283, km 17, CEP 89703-
720, Concórdia/SC, Telefone (49) 3441-4800, ou a entrar em contato por meio do e-mail do Presidente
da Comissão Processante: laercio.souza@ifc.edu.br, a fim de tomar ciência dos fatos apurados.
Os autos do mencionado processo poderão ser consultados, em horário comercial, na
sede deste Órgão.
LAERCIO DE SOUZA
Presidente da Comissão