DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024
Número do Processo: 23258.001070/2024-44
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: MARIA CARINA
MAIA BEZERRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,599 (quatro mil
novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM:
Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e Maria
Carina Maia Bezerra, pelo contratado.
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158957
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23493.002334/2023-13.
Tomada de
Preços. Nº 2/2023.
Contratante: CAMPUS
UMIRIM/IFCE. Contratado:
23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência em 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025
a 30/06/2025, nos termos do inciso ii do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93, conforme anexo
sei nº 7288119;
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii do § 1º
do art. 57 da lei 8.666/93, em 30 (trinta) dias, com início em 01/05/2025 encerrando-se em
31/05/2025, conforme anexo sei nº 7288119.
o objeto do contrato n° 11/2024 é a contratação de empresa para execução de obra de
ampliação do refeitório do campus umirim do ifce.. Vigência: 01/05/2025 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.483,82. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.002711/2025-99.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus itapipoca.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 34.646,35. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.002781/2025-47.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus morada nova.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 25.268,60. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2025, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações;
CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADA: TAINA
COSTA ARAUJO; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professora Substituta de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 05/05/2025 a 04/11/2025; VALOR: A contratante
pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do
quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 25/04/2025;
Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e Taina Costa Araujo, contratada.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 02/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e LÓISE
ARAÚJO GUIMARÃES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 01 de novembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 02/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ALAN PEREIRA DA SILVA FALCÃO MENDES. OBJETO:
Rescisão contratual a partir de 02 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.000253/2025-24.
Dispensa Nº 37/2025. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes
pessoais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 11.784,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158426
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23156.001553/2023-14.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
12/2023, por mais 12 (doze) meses, de 29/05/2025 a 29/05/2026, nos termos da lei
8.666/93. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.540,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158267
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23215.002355/2024-07.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.364.152/0002-
08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Valor mensal passa de r$ 48.694,49
para r$ 51.825,82 a partir de 01/02/2025 (devido alterações contidas na nova cct
2025/2027). Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.554.774,60. Data de Assinatura: 27/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2025).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.001404/2025-30.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.
Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção de linhas de distribuição de energia elétrica até 25
kv (média tensão).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 277.600,32. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001536/2025-71.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O.
Contratado: 32.445.589/0001-28 - C & F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.. Objeto:
Contratação de aquisição de gêneros de alimentação - queijos, carnes e refrigerados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Valor Total: R$
294.167,98. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO: 23873.006118/2024-53
ABERTURA: 28/04/2025 às 09h00min.
LOCAL: Sala de Reuniões do Prédio Administrativo do IFFar Campus Santo Augusto, Rua Fábio
João Andolhe, 1100 - CEP 98590-000 - Santo Augusto / RS, Telefone: (55) 3781-3545.
OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura
familiar e
empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Campus Santo Augusto do
Instituto Federal Farroupilha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
Agricultores Habilitados: Alandir Langner, André Carlos Andrighetto, Angela
Aline Ilgenfrtiz, Angela Maria Antonow, Alzi Fragoso Langner, Beatris Antonow, Carla
Regina Beskow Antonow, Daniela Morgana Oliveira Gomes Prestes, Maicon Mauricio Lopes,
Marli Teresinha Tontini, Neli Maria Otfinovski e Teresinha da Silva Moura.
Resultado do Julgamento:
1. Alandir Langner; Item nº 1; Descrição: Alface (crespa, lisa, americana ou
roxa); Unidade de Medida: Un; R$ Unit 3,74; Qtd: 900; R$ Total 3.366,00. Item nº 5;
Descrição: Tomate (longa vida ou salada); Unidade de Medida: kg; R$ Unit 6,73; Qtd: 300;
R$ Total 2.019,00. Item nº 6; Descrição: Batata doce; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 5,40;
Qtd: 150; R$ Total 810,00. Item nº 8; Descrição: Rúcula; Unidade de Medida: Maço; R$
Unit 3,86; Qtd: 200; R$ Total 772,00. Item nº 13; Descrição: Laranja suco; Unidade de
Medida: kg; R$ Unit 6,20; Qtd: 400; R$ Total 2.480,00.
2. André Carlos Andrighetto; Item nº 6; Descrição: Batata doce; Unidade de
Medida: kg; R$ Unit 5,40; Qtd: 200; R$ Total 1.080,00. Item nº 12; Descrição: Bergamota;
Unidade de Medida: kg; R$ Unit 5,20; Qtd: 500; R$ Total 2.600,00. Item nº 13; Descrição:
Laranja suco; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 6,20; Qtd: 600; R$ Total 3.720,00.
3. Angela Aline Ilgenfrtiz; Item nº 15; Descrição: Pão de sonho salgado (com
gergelim); Unidade de Medida: kg; R$ Unit 23,80; Qtd: 92; R$ Total 2.189,60. Item nº 16;
Descrição: Pão de sonho doce; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 25,05; Qtd: 46; R$ Total
1.152,30. Item nº 17; Descrição: Pão de queijo; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 43,23; Qtd:
25; R$ Total 1.080,75.
4. Angela Maria Antonow; Item nº 1; Descrição: Alface (crespa, lisa, americana
ou roxa); Unidade de Medida: Un; R$ Unit 3,74; Qtd: 600; R$ Total 2.244,00. Item nº 3;
Descrição: Beterraba; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 4,90; Qtd: 100; R$ Total 490,00.
Item nº 4; Descrição: Cenoura; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 5,37; Qtd: 100; R$ Total
537,00. Item nº 5; Descrição: Tomate (longa vida ou salada); Unidade de Medida: kg; R$
Unit 6,73; Qtd: 180; R$ Total 1.211,40. Item nº 6; Descrição: Batata doce; Unidade de
Medida: kg; R$ Unit 5,40; Qtd: 100; R$ Total 540,00. Item nº 9; Descrição: Agrião; Unidade
de Medida: Maço; R$ Unit 4,28; Qtd: 500; R$ Total 2.140,00. Item nº 10; Descrição:
Cebolinha; Unidade de Medida: Maço; R$ Unit 4,01; Qtd: 100; R$ Total 401,00.
5. Alzi Fragoso Langner; Item nº 1; Descrição: Alface (crespa, lisa, americana ou
roxa); Unidade de Medida: Un; R$ Unit 3,74; Qtd: 500; R$ Total 1.870,00. Item nº 6;
Descrição: Batata doce; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 5,40; Qtd: 100; R$ Total 540,00.
Item nº 8; Descrição: Rúcula; Unidade de Medida: Maço; R$ Unit 3,86; Qtd: 200; R$ Total
772,00.
6. Beatris Antonow; Item nº 1; Descrição: Alface (crespa, lisa, americana ou roxa);
Unidade de Medida: Un; R$ Unit 3,74; Qtd: 1000; R$ Total 3.740,00. Item nº 3; Descrição:
Beterraba; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 4,90; Qtd: 80; R$ Total 392,00. Item nº 4; Descrição:
Cenoura; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 5,37; Qtd: 60; R$ Total 322,20. Item nº 6; Descrição:
Batata doce; Unidade de Medida: kg; R$ Unit 5,40; Qtd: 100; R$ Total 540,00. Item nº 8;
Descrição: Rúcula; Unidade de Medida: Maço; R$ Unit 3,86; Qtd: 200; R$ Total 772,00. Item nº 10;
Descrição: Cebolinha; Unidade de Medida: Maço; R$ Unit 4,01; Qtd: 100; R$ Total 401,00. Item nº
11; Descrição: Salsa; Unidade de Medida: Maço; R$ Unit 3,46; Qtd: 50; R$ Total 173,00.