DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.002486/2023-41. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: é a
repactuação dos valores do contrato nº 101/2024, em razão dos reajustes salarial da
categoria, devido à alteração na convenção coletiva de trabalho, para os anos de 2024 e
2025, nos termos previstos na cláusula 7º, itens 7.2 e 7.3 do contrato em referência,
firmado entre as partes em 22/07/2024, e o art. 92, inciso V, e art. 135, inciso II, § 6º da
lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 228.819,60. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 44/CAMDP/IFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul
Período de Inscrição: 30/04/2025 a 12/05/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.sbs@ifc.edu.br
Processo: 23821.000842/2025-60
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Informática
Requisitos: Graduação em Informática; OU Ciências da Computação; OU
Sistemas de Informação; OU área correlata.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O
.5.949,07
. DOUTORADO
8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000057/2025-60. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; LUCRUP CONSULTORIA EM GESTAO LTDA, CNPJ: 51.310.198/0001-40;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE
EXPLICÁVEL PARA GESTÃO DE ESTOQUE DE ESTABELECIMENTOS FOOD SERVICE", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 697.294,11 (seiscentos e
noventa e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e onze centavos). VIGÊNCIA: entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo
de 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ANTONIO HELYSON FERN A N D ES
CLEMENTINO Assistente em Administração
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2024
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: MARIA EDIANY
GOMES DO NASCIMENTO. OBJETO: Retificação da cláusula quarta do referido contrato,
ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que
pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA:
29/04/2025. ASSINA: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158324
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23293.000032/2025-29.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 00.188.788/0001-01 - SYSTEMA 2/90
COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 01/2025 decorrente
da aplicação do índice nacional da construção civil - incc.. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.942,47. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CAMPUS ITAPIPOCA
GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO:
FRANCISCO IRAN SOUSA DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/04/2025 a 31/08/2025.
VALOR DO CONTRATO: De acordo com o que estabelece o Art. 7º, item I, da Lei Nº
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025.
ASSINAM: BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO, Diretor-Geral do campus Itapipoca,
pela Contratante e FRANCISCO IRAN SOUSA DA SILVA, pela contratada.
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158316
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23261.002969/2021-82.
Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA
3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação 2025 do contrato nº 12/2022. Vigência:
19/11/2022 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.746,00. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO:
ANTONIO ALEX MATIAS LEU. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/04/2025 a 01/08/2025. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.
ASSINAM: ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor-Geral, pela Contratante, e ANTONIO
ALEX MATIAS LEU, pelo contratado.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.001691/2025-60.
Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado:
00.851.692/0001-81
-
SUPERMERCADO NOVA
OPCAO
LTDA.
Objeto:
Fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das
demandas do ifce - campus de limoeiro do norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2025 a
29/10/2027. Valor Total: R$ 92.922,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025
Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: SAMUEL MOREIRA CHAVES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$
4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por
motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR,
Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e SAMUEL MOREIRA CHAVES., pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024
Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: RENATA JATAÍ SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59
(Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por motivo
de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR,
Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e RENATA JATAÍ SILVA, pela contratada.
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024
Número do Processo: 23258.001419/2024-48
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 de Prestação de Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: WESLEY FEITOSA RODRIGUES. OBJETO: Alteração do
vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos)
por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025 e Alteração do prazo de
vigência do contrato de professor substituto de 22/05/2025 a 18/10/2025. DATA DA
ASSINATURA: 29/05/2025. ASSINAM: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, diretor-
geral do campus Quixadá, pela Contratante e WESLEY FEITOSA RODRIGUES, pelo
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025
Número do Processo: 23258.000420/2025-36
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: CARLA LUZIA
BORGES REISA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e
oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível
1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-
Geral do campus, pela contratante e Carla Luzia Borges Reis, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024
Número do Processo: 23258.002815/2023-10
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: MARIANA DE
ARAÚJO LEITE. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório
da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a
partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: Alexandre Cesar
Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e Mariana de Araújo Leite,
pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024
Número do Processo: 23258.002818/2023-45
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: THAYNON BRENDON
PINTO NORONHA.. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos
e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1,
nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-
Geral do campus, pela Contratante e Thaynon Brendon Pinto Noronha., pelo contratado.