DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000041
41
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ADRIANE FARIA DE
ALMEIDA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia de Controle
e Automação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
Edital de Homologação n] 8/2024, publicado no DOU de 29/08/2024. Vaga decorrente
de afastamento para Pós-Graduação de Márcio Rodrigues da Cunha Reis Lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Senador Canedo. VIGÊNCIA:
23/04/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei n° 8.745, de 09.12.1993,
e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
- Reitora, pelo contratante, e ADRIANE FARIA DE ALMEIDA, contratada. Data da
assinatura: 23/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JEFERSON BENÍCIO DE
FREITAS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FILOSOFIA, com jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº
14/2024 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 25/4/2024, vaga decorrente do
afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de Hans Magno Alves Ramos,
com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA:
23/4/2025 a 31/7/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei n° 8.745, de 09.12.1993,
e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon -
Reitora, pela contratante, e Jeferson Benício de Freitas, contratado. Data da assinatura:
23/4/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e KARLA ALVES
CAMPOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA ,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de
Homologação nº 4/2025 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 11/3/2025, vaga
decorrente do Exercício Provisório de Paolla Cabral Silva Brasil, com lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 23/4/2025 a
31/7/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pela
contratante, e Karla Alves Campos, contratada. Data da assinatura: 23/4/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JORGE ANTÔNIO DE
OLIVEIRA JÚNIOR: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Arquitetura,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de
Homologação nº 16/2025 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 26/03/2025, vaga
decorrente de afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de LÍVIA FERREIRA
SANTANA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis.
VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de
09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos
Irigon - Reitora, pelo contratante, e JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, contratado.
Data da assinatura: 24 de abriu de 24/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUCAS DE BESSA COUTO:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação Física, com jornada de
trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2025 do
Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 26/03/2025, vaga decorrente de afastamento para
cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, com
lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 24/04/2025
a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo
contratante, e LUCAS DE BESSA COUTO, contratado. Data da assinatura: 24/04/2025.
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EDITAL Nº 13 DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Diretoria Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo
Edital n.º 05, de 18 de março de 2025, conforme a seguir:
Área/Disciplina: Sociologia
Carga Horária Semanal: 40h
Vaga(s) AC: 1
. .Número 
de
inscrição
.Candidato (a)
.Prova de
Títulos
.Prova 
de
Desempenho
Didático
.Nota Final
.Classificação
.
.4
.LUCAS SOUZA LACERDA
.30
.99
.129
.1.º
MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS
Diretor-geral do Câmpus Itumbiara
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 47/2025, processo 23249.066851.2023-11. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: FRANCISCO SANTOS PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento
básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de
julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93
e e alterações posteriores, considerando ainda o disposto no Edital de 19/02/2025, PUB
DOU DE 27/02/25, Vigência 29/04/2025 a 17/11/2025, prevendo prorrogação mediante
Termo Aditivo. Data da assinatura 29/04/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor
Executivo no exercício da Reitoria e pelo Contratado: FRANCISCO SANTOS PEREIRA .
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158282
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.005301/2021-55.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 19.234.161/0001-
78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida
na cláusula décima sexta do contrato nº 02/2022, sobre o custo mensal no valor contratual
dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos, tributos,
que neste caso, elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2022-
ma000088/2022 sind das emp de asseio e conservacao do estado do ma.. Vigência:
16/05/2022 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.143,76. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.000151/2025-70.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizado
contínuos serviços terceirizado contínuos para os cargos depara os cargos de cuidador
educacional cuidador educacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão exclusiva de mão de obra , nas condições de obra, a serem executados com regime
de dedicação estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 44.616,00. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 158950
Nº Processo: 23188.001077/2024-37.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de
agente/auxiliar administrativo, oficial/auxiliar de serviços gerais, recepcionista (30 horas),
zelador e trabalhador homem do campo, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes,
epi's, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$
691.157,16. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2025 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000495/2024-39.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de
agente/auxiliar administrativo, oficial/auxiliar de serviços gerais, recepcionista (30 horas),
zelador e trabalhador homem do campo, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes,
epi's, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$
343.673,28. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90156/2025 - UASG 158132
Nº 
Processo: 
23347010299202390. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da obra de construção do Refeitório - IFMS - Campus Jardim..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Jornalista 
Belizário 
Lima, 
236, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-90156-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LUISA DA COSTA MARQUES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/04/2025) 158132-00999-2025NE000999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23713.000924/2024-51.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
46/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Thiago Macedo
Alves de Brito, CPF: ***.604.546-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 31 de
maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2025 a 31/05/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Thiago Macedo Alves de Brito -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2025.