DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23139.001381/2021-17.
Pregão. Nº 9/2021.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado:
35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato de prestação de serviços nº 17/2022-proad/ifrn , em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência:
28/04/2025 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.990,00. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 71/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 251/2024.
Nº Processo: 23139.001198/2024-64.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO
FACILITIES LTDA. Objeto: A repactuação de valores ao contrato nº 251/2024-proad/ifrn, em
estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho nº rn000009/2025.
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.132,73.
Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.000951/2024-42.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de gás glp, apresentados em vasilhames do tipo p-
45 e p-13, para o ifrn - campus ipanguaçu, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
22/04/2026. Valor Total: R$ 20.031,86. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008242/2024-77.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 26.562.346/0001-77 - THOPEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de sob regime de execução indireta e contínua de
empresa especializada em fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação
livre para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do
norte/campus natal-central, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de
empenho: 2025ne000043.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 1.829.331,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23466000936202363. , publicada no D.O.U de 01/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de alimentação por meio da operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições
do almoço e jantar no Campus Natal - Centro Histórico, com a concessão de uso, na forma
onerosa, de áreas físicas destinadas à execução desses serviços, conforme o Edital e seus
anexos. Novo Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Rio Branco, 742, Cidade Alta NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIDEC - 29/04/2025) 152711-26435-2025NE800001
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.000570/2025-61.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 26.391.097/0001-02 - ANGRA PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresas especializadas no fornecimento de materiais e prestação de serviços
para atender aos eventos institucionais organizados pelo IFRN/Campus Nova Cruz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$
103.362,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 152756
Nº
Processo: 23424000351202500.
Objeto:
Contratação de
serviços
contínuos de empresa especializada na oferta de serviço terceirizado de motorista
para guiar veículos pertencentes a frota oficial do IFRN - Campus Parnamirim, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, - Parnamirim/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir
de 30/04/2025
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os 
licitantes
que 
desejarem 
retirar 
o
edital 
deverão 
acessar
os 
sites
www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição
entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de
Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 29/04/2025) 152756-26435-2025NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23137002225202436. , publicada no D.O.U de 03/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços contínuos de apoio administrativo, para fins de atendimento às necessidades institucionais,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 30/04/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 405, Km 154 - Bairro Chico Cajá PAU DOS FERROS
- RNEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIDEC - 29/04/2025) 158374-26435-2025NE800001
CAMPUS SANTA CRUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte/Campus Santa Cruz
CNPJ: 10.877.412/0002-49
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três] diplomas
no período de 10/02/2025 a 25/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros 24078, 24117 e
24291.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 28 de abril de 2025
RODRIGO LOPES BARRETO
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 25/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ANA TÁLIA PINTO GUILHERME.
Objeto:
Alteração das
cláusulas
segunda e
terceira
do
contrato nº
1/2024-
COGPE/DG/SGA/IFRN, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, em razão da
atualização da tabela salarial da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico e reestruturação dos cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, conforme
Medida Provisória nº 1.286/2024. Processo Nº 23425.000765.2025-11 - Data da Assinatura:
28/04/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS - Contratante e ANA
TÁLIA PINTO GUILHERME - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 24/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ILMARA PINHEIRO LIMÃO. Objeto:
Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 5/2024-COGPE/DG/SGA/IFRN, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, em razão da atualização da tabela salarial da
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos cargos
efetivos, planos de cargos e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024. Processo
Nº 23425.000766.2025-65 - Data da Assinatura: 28/04/2025 - Assinado por REN AT O
MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e ILMARA PINHEIRO LIMÃO - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 23/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN -
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): SINARA MARTINS CAMELO. Objeto:
Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 7/2024-COGPE/DG/SGA/IFRN,
com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, em razão da atualização da tabela salarial
da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos
cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024.
Processo Nº 23425.000767.2025-18 - Data da Assinatura: 28/04/2025 - Assinado por
RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e SINARA MARTINS CAMELO -
Contratado(a).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000442/2025-06.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza
e conservação das instalações físicas e mobiliárias para o campus canguaretama, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total: R$
1.228.519,64. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 154839
Nº
Processo:
23517.001108/2024-81.
Contratante: 
CPST
FED
RN
/
CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM
PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir
amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 200/2024-proad/ifrn, a contar da
data de encerramento em 05 de maio de 2025, em observância aoparecer n.
00061/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00022/2025 publicado no D.O de 2025-03-
06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 362.802,00. Leia-se: Valor Total: R$ 362.824,98.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).