DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 25 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAMPUS ROLANTE Nº 5 DE 21 DE
MARÇO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Rolante, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº 143 de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, p.
25 torna público a Homologação do Resultado Final do Edital Nº 05/2025 - Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público:
. .Candidato
.Acesso*
(AC, PPP, PcD)
.Nota Final
.Classificação
. .Luciana Lopes de Freitas
.AC
.210
.1º
* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23741.000070/2025-56.
Pregão Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 35.996.520/0001-80 - GRANCAPP LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o IFRS campus Vacaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$
230.880,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158484
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23278.000788/2022-16.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 18.754.751/0001-69 -
LDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência com base
na cláusula segunda do contrato, por mais 60 dias, considerando que o objeto da
contratação não foi concluído. Vigência: 03/05/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 302.124,51. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158148
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23243.006007/2022-00.
Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Repactuação contratual, atendendo solicitação da contratada em virtude da alteração de
preços decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024, com registro no mte em
14/06/2024, sob o número ro000094/2024, referente ao período de 01/01/2024 á
31/12/2024, e da convenção coletiva de trabalho 2025, com registro no mte em
14/06/2024, sob o número ro000003/2025, referente ao período de 01/01/2025 á
31/12/2025. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.237.680,76. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CAMPUS ARIQUEMES
EDITAL Nº 24/2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017 (SEI n.º 0002097) posteriores, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo
Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO DE
SOCIOLOGIA (CIÊNCIAS HUMANAS) para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse do Campus Ariquemes.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
PROCESSO SEI Nº 23243.002158/2025-23. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 6/2025, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto
Velho Zona Norte e Maxiele Mariano de Sá Sousa, área de Administração. AMPARO LEGAL:
inciso II, § 1º do Art. 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e
Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços
de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante
da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei
nº 12.772/2012. INÍCIO: 28/4/2025. TÉRMINO: 28/4/2026. ASSINAM: GERALDO CASTRO
COTINGUIBA, Contratante e MAXIELE MARIANO DE SÁ SOUSA , Contratada.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2025/IFRO/JARU
ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 05/2025/IFRO/JARU do Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024/IFRO/JARU, que entre si celebram,
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e
FRANCISCO SILVA THIBERIO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar
contrato, compreendendo o período de 29 de abril de 2025 a 28 de maio de 2025 o prazo
inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 12/2024, Área de História, firmado em 30 de
outubro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
referido contrato. ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, Contratante e FRANCISCO SILVA
THIBERIO, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por
intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 90011/2025. Foi vencedora a empresa: MB CONSULTORIA E PROJETOS
AMBIENTAIS LTDA.
RAFAEL BRANDÃO RUBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 29/04/2025)
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2025 - IFRR/CBVZO
Processo nº 23482.000181.2024-80. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
CNPJ n. º 10.839.508/0005-65. CONTRATADO: MACEDO & SOUZA LTDA ME,
CNPJ n.º 08.992.254/0001-45.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de equipamentos
de combate a incêndio, recarga e aquisição de extintores de incêndio,
carregados, novos, placas de sinalização de emergência e de indicação
de extintores, luminárias de emergência e suportes para extintores.
Fundamento Legal: Lei Federal
n. º 14.133 /2021. Vigencia: 03/04/2025 a
03/04/2027. Valor Total: R$ 41.800,70.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Pregão. Nº 21137/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 1 peça
de jaqueta de nylon com forro para o ct 133/2022 - item 9 - monitoria de inclusão e
acessibilidade - 40 horas.. Vigência: 26/03/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.755.267,64. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 23292.002473/2023-11.
Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual.. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.003,80. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23292.001800/2023-18.
Pregão. Nº 21100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
88.175,52. Data de Assinatura: 20/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23292.009919/2022-32.
Pregão. Nº 21106/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 31.718.090/0001-84 - JONAS GILMAR ASSMANN 07910871902. Objeto:
Prorrogação contratual.. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2025).