DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU
em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência por
tempo determinado destinado a Formação Cadastro Reserva e vaga imediata, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n°
8.745/1993 e suas alterações para 22 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do
edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC:
http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores
Das Vagas para o CADASTRO RESERVA:
-
Câmpus Araranguá
(*negro), Caçador,
Canoinhas, Chapecó,
Criciúma,
Florianópolis (* negro), Florianópolis Continente (* negro), Garopaba, Gaspar (* negro),
Itajaí, Jaraguá do Sul, Jaraguá do Sul Rau, Joinville, Lages, São Carlos (* PCD), São José, São
Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Tubarão, Urupema, Xanxerê.
Das Vagas imediatas:
- Câmpus Palhoça Bilingue - 03 vaga imediatas- 01 ampla, 01 (negro), 01 (PCD)
(*Negro) - (*PCD) Caso haja convocação para o câmpus, a primeira vaga será
disponibilizada para o candidato classificado na reserva de vaga correspondente. As demais
convocações seguirão a distribuição prevista nos itens 5.6 e 6.15 deste edital.
Condições Gerais:
1- Os contratos quando e se firmados poderão ser aditivados, conforme o
interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte
e quatro) meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993.
2- As Inscrições serão realizadas no período de 30/04 a 11/05/2025 por meio
do sítio eletrônico:
https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/727921?lang=pt-BR
3- Não Haverá taxa de inscrição.
4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 92124/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação continuada de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada para o IFSC Câmpus
Tubarão e de Serviços de Vigilância patrimonial desarmada, sistema de alarme e controle
de acesso para o IFSC Câmpus Araranguá, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 30/04/2025
das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Xv de Novembro, 61 Aeroporto -
ARARANGUA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 29/04/2025) 158516-26438-2025NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2025 publicado no D.O de 2025-02-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 15.663,00. Leia-se: Valor Total: R$ 16.328,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 53154/2024.
Nº Processo: 23313.001325/2024-67.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de
Aditamento ao Contrato nº 53-154/2024, celebrado em 05/08/2024, visando prorrogar o
vínculo contratual em 90 (noventa) dias e o prazo de execução do serviço pelo período de
30 (trinta) dias, com fulcro no art. 111, da Lei nº 14.133/21, em conformidade com o Ofício
57/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do
processo SUAP nº 23305.007513.2025-89. Vigência: 25/04/2025 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 10154/2022.
Nº Processo: 23305.002931/2022-37.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento
ao contrato nº 10-154/2022, celebrado em 28/03/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 90 (noventa) dias, nos termos do processo SUAP nº 23305.004855.2025-47.
Fundamentação legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/04/2025 a 16/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.588,16. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 23154/2024.
Nº Processo: 23305.000930/2024-10.
Pregão. Nº 95100/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
06.222.556/0001-09 - MARIA ANGELA DE MORAES LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao termo de contrato 23-154/2024, assinado em 27/03/2024, tem por objeto
o aditamento de prazo e reajuste, nos termos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. Fica
reajustado o valor do contrato conforme cláusula 7a. Do contrato, passando de R$
15.520,00 (quinze mil, quinhentos e vinte reais) para R$ 16.239,91 (dezesseis mil, duzentos
e trinta e nove reais e noventa e um centavos) perfazendo um total de 4,6386% conforme
cálculos nos autos do processo. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.239,91. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 29154/2024.
Nº Processo: 23305.001059/2024-71.
Pregão. Nº 95300/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
21.250.347/0001-62 - BELT SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 29-154/2024, celebrado em 24/04/2024, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e aditar o valor, nos termos
do processo suap nº 23305.002454.2025-52. O valor do contrato passará a ser de R$
133.960,32 (cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta reais e trinta e dois
centavos), conforme planilha de custos negociada e que integra este IN MPOG nº
05/2017. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
133.960,32. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158566
Número do Contrato: 1566/2023.
Nº Processo: 23437.001343/2022-81.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA
COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Terceiro termo de
apostilamento, referente a
repactuação cct 2025-2026. Vigência:
30/01/2023 a
29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.734,46. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90325/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23434.000601.2025. Objeto: Aquisição de forno micro-ondas.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Stéfano 
D'avassi, 
625, 
Nova 
Cidade 
- 
Matão/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90325-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 08h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/04/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado: José Antônio Alves Junior.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de MATEMÁTICA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 02/05/2025 a 25/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a DOUTORADO.
Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e JOSÉ ANTÔNIO A LV ES
JUNIOR, contratado.
Data da Assinatura: 25/04/2025.
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158344
Número do Contrato: 3344/2022.
Nº Processo: 23312.000640/2021-34.
Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE
- PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação ao
contrato 03344/2022 cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidrossanitários, dos
equipamentos e das instalações, assim como o fornecimento de peças, equipamentos,
ferramentas e materiais que se fizerem necessários para a adequada execução dos serviços
e pleno atendimento das necessidades do ifsp - campus bragança paulista.. Vigência:
24/01/2022 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.167,45. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024
Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.
Contratado(a): Leandro Rodrigues Rocha.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de: Elétrica,
Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 25/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23060.002351/2023-41.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38
- MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a atualização do valor dos postos de eletricista de instalações do campus
lagarto, com efeitos financeiros a partir de 26/11/2024, perfazendo o montante apostilado
de r$ 15.114,07 (quinze mil cento e quatorze reais e sete centavos).. Vigência: 11/12/2023
a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.060.677,22. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza e
Conservação com emprego de mão de obra com dedicação exclusiva para atender as unidades
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº
23302.1000774/2023-35, Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Ata de Registro de Preços
nº33/2025, fornecedor: LAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.488.124/0001-30,
GRUPO 07, ITENS 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90. VALOR DO GRUPO 07: R$433.413,0500.
Validade da ata: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.