DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000055
55
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23507.001162/2025-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 -
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Registra-se a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 04/2022 (COELCE CCER nº 128/2022), por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 10/05/2025 a 09/05/2026, conforme o
disposto na Cláusula Terceira das condições gerais do referido contrato. Vigência:
10/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23507.001162/2025-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 -
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Registra-se a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 05/2022 (COELCE CUSD nº 128/2022) por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2025 a 09/05/2026, conforme o
disposto na cláusula 44 das condições gerais do referido contrato. Vigência: 10/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2025
Processo: 23852.002352/2025-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO -
UFCAT. Contratada: CNPJ: 29.750.236/0001-27 - UP BUSINESS LTDA
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da UP BUSINESS LTDA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores, da Lei n.º
11.788, de 25/9/2008, e da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2025.
EDITAL Nº 16/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999,
e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 02/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/01/2025 e Edital Específico
nº 03/2025, publicado no D.O.U de 27/01/2025:
Nº 16 - Área do Processo Seletivo Simplificado: Teoria da Computação, Análise
e Projeto de Algoritmos, Algoritmos e Programação de Computadores, Programação
Orientado Objetos e Linguagens de Programação / Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC;
exercício: Catalão/GO. Candidatos(as) Aprovados(as) Classificação Geral: 1º- Fábio Gomes
de Assunção, média: 9,50; 2º- Luis Vinicius Costa Silva, média: 9,00. (Processo nº
23852.008998/2024-41)
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10/2025
A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999,
e 10.667, de 14/05/2003, e o que consta no Processo nº 23852.004167/2024-08,
resolve:
RETIFICAR o Edital de Homologação nº 10/2025, publicado no D.O.U. de
08/04/2025, seção 3, pág. 48, que tornou público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 02/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/01/2025 e Edital Específico
nº 03/2025, publicado no D.O.U de 27/01/2025, realizado pelo Instituto de Física - IF, na
área de Física, exercício: Catalão/GO, em virtude de pedido de final de fila formalizado por
Pedro Henrique Santos Bento, onde passa a ser o seguinte: Candidatos(as) Aprovados(as)
Classificação Geral: 1º- Marcello Antônio Ferreira Marques da Silva, média: 8,13; 2º-
Marcus Vinicius Araújo, média: 7,50; 3º- Horário Coelho Júnior, média: 7,03; 4º- Pedro
Henrique Santos Bento, média: 9,13.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
053053/2024-30. , publicada no D.O.U de 04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio,
através de ônibus rodoviário, ônibus urbano, micro-ônibus rodoviário, micro-ônibus
urbano, van, caminhão baú, caminhão carroceria, pick-up, SUV e motocicleta, no âmbito
municipal, intermunicipal e interestadual,para translado de alunos e servidores da UFC
entre Campi da instituição e diversas localidades, quilômetro rodado com franquia,
conforme edital e anexos. Novo Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA -
CEEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
30/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 29/04/2025) 153045-15224-2025NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3058/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23067.051477/2021-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 36.831.212/0001-68 -
FLORART PAISAGISMO LTDA. ,
Objeto:
A 
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO 
CEARÁ
- 
UFC,
com
CNPJ 
de
n°
07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta
Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e
Administração, com fundamento no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993, resolve apostilar
o Contrato nº 58/2022, exclusivamente para formalizar a inclusão, no escopo físico da
prestação de serviços contratados, das seguintes novas áreas:
I - Imóvel situado à Rua Liberato Barroso, nº 525 - Centro, Fortaleza/CE - CEP: 60030-
160 (antigo prédio do IPHAN);
II - Fazenda Raposa - CE 065, km 10, s/n - Bairro Jaçanaú - Maracanaú/CE.
As inclusões não implicam aumento de postos de trabalho, tampouco acréscimo de
valor contratual, sendo os atendimentos nessas áreas realizados de forma pontual,
esporádica e por demanda, conforme manifestação do gestor do contrato (Despacho nº
320/2025/SMAUFC/REITORIA - SEI nº 5575147).
Permanece inalterado o conteúdo das demais cláusulas do Contrato.
Fo r t a l e z a / C E ,
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC.
Vigência: 22/12/2022 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.216.316,65. Data de Assinatura: 29/04/2025.
PROCESSO SEI Nº 23067.017827/2025-40
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025
Processo nº 23067.012862/2025-72 Processo: 23067.012862/2025-72 Contrato Prestação
de Serviços 
Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de
Computação/ CC Partes: Universidade Federal do Ceará e Paulo Honório Filho Vigência:
25.04.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Mestrado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante)
e Paulo Honório Filho (contratado(a)).Fortaleza, 25 de abril de 2025. Marilene Feitosa
Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1013/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.040804/2024-48.
Dispensa Nº 156/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de ensino de
pósgraduação denominado "especialização (lato sensu) em fisiologia do exercício e
treinamento físico aplicado à saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/04/2025 a
26/07/2026. Valor Total: R$ 14.352,00. Data de Assinatura: 26/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.002813/2025-11.
Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção do Software Pergamum - Sistema Integrado de
Bibliotecas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 22.748,64. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PAINÉIS DE LED com o fornecimento
do equipamento, montagem, instalação, garantia de 24 (vinte e quatro) meses, serviço de
manutenção preventiva e corretiva pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com o
fornecimento de kit backup e de software padrão responsável pela transmissão das
informações para atender às demandas da Secretaria de comunicação da UFES.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 29/04/2025) 153046-15225-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 87/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS - GLC;
Área de Concentração: LÍNGUA PORTUGUESA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO.
Período de inscrição: 05/05/2025 a 15/05/2025.
O
Edital completo,
acima mencionado,
bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA