DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE MÚSICA
B I B L I OT EC A
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE Termo de doação nº 010/2025. Doador: Igor Leão Maia. CPF nº XXX38034XXX.
Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 10 livros e 4
partituras - Valor total: R$ 3.978,00 (Três mil reais, novecentos e setenta e oito reais).
Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Igor
Leão Maia (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 04 de
abril de 2025.
ESPÉCIE Termo de doação nº 011/2025. Doador: Afonso de Fátima Campos.CPF nº
XXX75197XXX Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
06 livros/partituras: Cesar Guerra-Peixe; As múltiplas linguagens composicionais de José
Maria Neves; Francis Hime: álbum musical; Interpretação Musical em Pauta; A Música na
Escola; Introdução à composição musical tonal - Valor total: R$ 305,00 (Trezentos e cinco
reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Afonso
de Fátima Campos (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 04 de abril de 2025.
ESPÉCIE Termo de doação nº 013/2025. Doadora: Tereza Cristina Kalile de Campos Alves.
CPF nº XXX56632XXX.Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77.
Objeto: 3 livros/partituras: Post-Modern Pieces for Solo Violin; Post-Modern Piano Pieces;
Andersen Viana: Sonata para Contrabaixo e Piano - Valor total: R$ 165,00 (Cento e
sessenta e cinco reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e
instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Tereza Cristina Kalile (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária).
DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.086812/2024-61.
Dispensa Nº 176/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "desenvolvimento de estudos e
pesquisas para construção, implantação e monitoramento de sistemas de abastecimento
de água potável (saa) em aldeias indígenas",.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/04/2025 a
30/12/2027. Valor Total: R$ 14.536.806,26. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2025 publicado no D.O.U de 2025-04-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/04/2025 a 30/04/2025. . Leia-se: Vigência: 29/04/2025 a
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153063
Nº
Processo:
23073.067072/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em manutenção e recarga de extintores de incêndio, por meio de Sistema de
Registro de Preços (SRP), para atender às necessidades da UFPA.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Augusto
Corrêa,01
Cidade
Universitaria
Prof.silveira
Neto,
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
(SIASGnet - 29/04/2025) 153063-15230-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 110, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 108, de 25 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de
2025, seção 3, pg. 44, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Instituto de Ciências da
Saúde - Faculdade de
Fisioterapia e Terapia
Ocupacional
.Terapia Ocupacional,
Ocupação Humana e
Diferentes Áreas
de
At u a ç ã o
.1
.40 horas
.Graduação em Terapia Ocupacional, com Pós-
graduação em qualquer área do conhecimento.
. .Instituto
de
Ciências
Biológicas - Faculdade
de Biotecnologia
.Química
.1
.40 horas
.Mestrado ou Doutorado
em Química ou
Biotecnologia ou afins.
. Instituto de Letras e
Comunicação
-
Faculdade
de
Letras
Estrangeiras Modernas
Língua Francesa e seu
Ensino/Aprendizagem
1
40 horas
.Graduação em Letras
com licenciatura ou
bacharelado em Língua Francesa;
. .
.
.
.
.Com ou sem Pós-graduação (Stricto ou Lato
Sensu) em Letras ou Linguística ou Tradução ou
Comunicação ou Interdisciplinar ou Educação ou
Sociologia ou Filosofia.
. .Instituto de Filosofia e
Ciências
Humanas-
Faculdade de Filosofia
.Filosofia Geral
.1
.40 horas
.Pós-Graduação em Filosofia.
Leia-se:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Instituto de Ciências da
Saúde - Faculdade de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional
.Terapia Ocupacional,
Ocupação Humana e
Diferentes Áreas
de
At u a ç ã o
.1
.40 horas
.Graduação em Terapia Ocupacional com Pós-
graduação (Stricto ou Lato Sensu) em qualquer
área do conhecimento.
. .Instituto
de
Ciências
Biológicas -
Faculdade
de Biotecnologia
.Química
.1
.40 horas
.Mestrado ou Doutorado em Química ou
Biotecnologia ou afins.
.
Instituto de Letras e
Comunicação -
Faculdade de Letras
Estrangeiras Modernas
Língua Francesa e seu
Ensino/Aprendizagem
1
40 horas
.Graduação em Letras com licenciatura ou
bacharelado em Língua Francesa;
. .
.
.
.
.Com ou sem Pós-graduação (Stricto ou Lato
Sensu) em Letras ou Linguística ou Tradução ou
Comunicação ou Interdisciplinar ou Educação ou
Sociologia ou Filosofia.
. .Instituto de Filosofia e
Ciências
Humanas-
Faculdade de Filosofia
.Filosofia Geral
.1
.40 horas
.Pós-Graduação em Filosofia.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 29/2025 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a
Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Anatomia, promovido pelo Departamento
de Morfologia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 149, cujo
extrato foi originariamente publicado no DOU nº 240, de 13/12/2024, seção 3, págs. 73,
conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.036574/2025-17):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Clarisse Maria Barbosa Fonseca
.71,00
.100,00
.82,60
.
.2º Sonaly de Lima Silva
.70,66
.92,11
.79,24
.
.3º James Felipe Tomaz de Morais
.91,00
.56,79
.77,32
.
.4º Aracele Gonçalves Vieira
.82,33
.54,00
.70,99
.
.5º Carolina Lucena Veloso Gusmão
.75,66
.56,79
.68,11
.
.6º Francilene Lira Matias
.72,00
.50,36
.63,34
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º James Felipe Tomaz de Morais
.91,00
.56,79
.77,32
.
.2º Carolina Lucena Veloso Gusmão
.75,66
.56,79
.68,11
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PCD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) inscritos (as)
.-
.-
.-
PD= prova didática, PT= prova de títulos, NF= nota final.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.000007/2020-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE V A LO R ES
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato no
ufpb/sof no 013/2019, firmado entre a universidade federal da paraíba e o(a) interfort
segurança de valores ltda, inscrita no cnpj/mf sob o no 04.008.185/0003-01, sediado(a) rua
professor ângelo mendonça ribeiro, no 85, josé américo de almeida, joão pessoa/pb,
telefone:(83)
98630-0665
/
(84)
3027-2796,
email:
licitacoes@interfort.com.br,
representado(a) pelo(a) sr.(a) aline henrique alberto dantas cabral, conforme atos
constitutivos da empresa, cujo objeto compreendeu a contratação de serviços de vigilância
armada e de vigilância armada e motorizada, mediante o fornecimento de mão de obra,
equipamentos, materiais e insumos necessários para atender as unidades do campus ii da
universidade federal da paraíba (ufpb). A rescisão unilateral objeto deste instrumento
torna-se eficaz e surte efeitos a partir de 10/03/2025.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 23/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153066
Nº Processo: 23074014329202411. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e manutenção corretiva, com fornecimento de peças de reposição,
suporte técnico e atualizações de versões de software no PABX ALCATEL-LUCENT OMNI PCX
ENTERPRISE e bastidores remotos, instalados nas dependências dos Campi da U F P B,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Campus
i
-
Cidade
Universitaria,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
(SIASGnet - 29/04/2025) 153066-15231-2024NE009999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
853136. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora:
153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Cláusula Terceira - Da Vigência, dos Aditivos e Alterações, prorrogando o acordo original
para até 30/04/2026. Valor Total: R$ 2.094.719,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
29/04/2025 a
30/04/2026.
Data
de Assinatura:
30/04/2018.
Signatários:
Concedente: MARCOS SFAIR SUNYE, CPF
nº ***.533.659-**, Convenente: EDEMIR
REGINALDO MACIEL, CPF nº ***.003.129-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 102/2019.
Processo: 23075.055848/2019-16. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo, até
27/02/2026 e acréscimo de valores ao acordo original. Valor: R$ 675.000,00. Data de
Assinatura: 29/04/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin -Vice-Reitora - UFPR, Edemir
Reginaldo Maciel e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
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