DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000067
67
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 64-PROGESP, DE 29 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 55/2024-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 055/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de
31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 155, de 13/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024, nº 188, de
27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, e o Mandado de Segurança nº 0812741- 43.2024.4.05.8400 (1ª Vara Federal, Seção Judiciária do RN), resolve: Art. 1º Homologar o resultado do
concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 055/2024-PROGESP, conforme classificação a seguir:
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação no Centro/UAE
.Classif. Geral
.Nome
.Média
.
Direito Público
.1º
.DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO
.8,43
.
Departamento de Direito/CERES - Campus de Caicó/RN
(23077.170657/2024-21)
Adjunto-A / Dedicação Exclusiva
Unanimidade
.2º
.JUAN DE ASSIS ALMEIDA
.7,36
. .
.
.
.
.3º
.CAMILLA MONTANHA DE LIMA
.7,34
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 66-PROGESP, DE 29 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 55/2024-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 055/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de
31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 155, de 13/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024, nº 188, de
27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 055/2024-PROGESP, conforme
classificação a seguir:
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação no Centro/UAE
.Classif. Geral
.Nome
.Média
.
Departamento de Engenharia Mecânica - Campus de Natal/RN
.Mecânica dos Sólidos, Teoria da Elasticidade e
Dinâmica de Estruturas
(23077.169655/2024-99)
.Adjunto-A / Dedicação
Exclusiva
.Unanimidade
.-
.NÃO HOUVE APROVAÇÃO
.-
. .
.Projeto Mecânico Assistido por Computador e
Manutenção Industrial
(23077.169672/2024-26)
.Adjunto-A / Dedicação
Exclusiva
.Unanimidade
.-
.NÃO HOUVE APROVAÇÃO
.-
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 67-PROGESP, DE 29 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 30/2025-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 030/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, p. 53,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
.Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. .Nº do Edital: 030/2025-PROGESP
.Período de provas: 02/04/2025 a 11/04/2025
. .Área do concurso: Fisioterapia Geral e Saúde Coletiva - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .YVINNA TAMIRIS RODRIGUES
.9,25
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .MARÍLIA CAROLINE VENTURA MACEDO LEITE
.8,15
.Aprovado(a)
.2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão de contrato celebrado entre a CONTRATANTE Universidade
Federal do Rio Grande do Norte e o (a) CONTRATADO (A) JUSCIMARA GOMES AVELINO,
conforme processo nº 23077.021943/2025-44.
OBJETO: Rescisão do contrato nº 766/2024- DAP/PROGESP, objeto do processo nº.
23077.156077/2024-21, a contar de 14/03/2025, conforme Cláusula Sexta, alínea b.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23078.572966/2023-41.
Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 1 ano, a partir de 27/04/2025 até
27/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
fica alterado, o valor mensal do contrato, com base no ajuste referente às
alíquotas de pis/cofins e na negociação prevista no item 9 do anexo ix da in 05/2017
seges/mp, para r$ 178.466,13 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis
reais e treze centavos), considerando o ofício nº 351/2024-decon. Vigência: 27/04/2025 a
27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.141.593,56. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.203370/2025-55.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Parque 26736.
Contratante: Bayer S.A, CNPJ: 18.459.628/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do Presente instrumento é a contratação de serviços técnicos conforme
descrito no Anexo B, que serão prestados nas condições estabelecidas no Plano de
Trabalho - conforme descrito no Anexo B deste instrumento.
Valor Total: R$ 10.357,13 (dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e treze centavos).
Vigência: 04 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 08/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.252201/2022-04.
Instrumento 
Jurídico: 
Termo
Aditivo 
Nº. 
01 
ao 
Termo
de 
Cooperação 
Nº.
0050.0122585.22.9 (4600673143).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 730 (setecentos e trinta) dias corridos.
Data de Assinatura: 28/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.244506/2023-15.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria Ref: RD23-142 - SAP nº. 4600006507.
Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato de cooperação por mais 4 meses, a partir
de 22 de maio de 2025, passando o seu término para 22 de setembro de 2025; A tabela
C do Anexo 2, Plano de trabalho do projeto, do CONTRATO DE COOPERAÇÃO será
substituída pela tabela C do Anexo 1 deste 1º Aditivo.
Data de Assinatura: 28/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.262028/2023-25.
Instrumento 
Jurídico: 
Termo
Aditivo 
Nº. 
01 
ao 
Termo
de 
Cooperação 
Nº.
0050.0125903.23.9 (4600677130).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 28/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.214748/2024-65.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 09 (nove) meses; O Anexo I - Plano de Trabalho de Projeto
- PTR-Partes A e B passa a vigorar conforme Termo de Aditivo.
Data de Assinatura: 24/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 396, DE 24 DE ABRIL DE 2025
SELEÇÃO DE MESTRADO ACADÊMICO PEA -TURMA DE 2025.3
A Comissão de Seleção do Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Ambiental (PEA) da Escola Politécnica & Escola de Química da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, afixadas no artigo 13º da
Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU da UFRJ (anexo à Resolução CEPG nº
302 de 19 de julho de 2024) e artigo 7º da Regulamentação das Comissões Deliberativas dos
Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG nº 03 de 11 de dezembro de
2009), torna público aos interessados que estarão abertas, no período de 05 de maio de 2025
a 01 de agosto de 2025, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Ambiental, para o terceiro trimestre de 2025, na modalidade de
Mestrado Acadêmico.
O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Ambiental em reunião realizada em 09 de abril de 2025.
Informações sobre o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA)
podem ser obtidos na página eletrônica: https://pea.poli.ufrj.br/.
Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações
referentes ao presente Edital no sítio eletrônico, em particular ao acompanhamento dos prazos
e às possíveis atualizações do cronograma previsto.
Período de inscrição: 05/05/2025 a 01/08/2025.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pea.poli.ufrj.br.
CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
Diretora da Escola Politécnica
ANDRÉA MEDEIROS SALGADO
Diretora da Escola de Química
ANA LÚCIA NAZARETH DA SILVA
Coordenadora do Programa de Engenharia Ambiental da
Escola Politécnica & Escola de Química