Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000066
66
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 23076.092080/2024-05. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
276/2024-FADE, firmado em 17/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 27.000,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.094609/2024-10. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
288/2024-FADE, firmado em 17/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.320,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.102341/2024-87. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
302/2024-FADE, firmado em 17/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.600,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.087729/2023-18. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
217/2023-FADE, firmado em 10/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.470,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.090048/2023-67. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
174/2023-FADE, firmado em 10/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ R$ 383.125,00,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.019742/2025-33. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
104/2025-FADE, firmado em 10/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 358.498,14,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.100275/2023-97. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
246/2023-FADE, firmado em 09/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 77.800,00,
descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato do 2º. Termo Aditivo ao Contrato 11/2023, publicado no Diário
Oficial da União Edição n º. 69, de 10/04/2025, Seção 3, Página 36,
Onde se lê: Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência
contratual. Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Data de
assinatura: 03/04/2026.
Leia-se: Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência
contratual. Valor do Contrato: R$ 8.100,00 Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026.
Fundamento Legal: Lei 14133/21. Data de assinatura: 03/04/2025.
No Extrato do 2º. Termo Aditivo ao Contrato 12/2023, publicado no Diário
Oficial da União Edição n º. 69, de 10/04/2025, Seção 3, Página 36,
Onde se lê: Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência
contratual. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de
assinatura: 30/04/2026.
Leia-se: Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência
contratual. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de
assinatura: 19/03/2025.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00009298/2025-43. Nº Convênio: 41/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e M A E MAIA
CLINICA VETERINARIA, CNPJ 22.176.729/0001-56. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 10/04/2025.
Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030.
Nº Processo: 23007.00006723/2025-19. Nº Convênio: 34/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e C C NOGUEIRA
ALMEIDA LYRIO - SOULRH, CNPJ 16.620.143/0001-36. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 10/04/2025.
Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro ao Termo Aditivo ACORDO DE PARCERIA. EUWELLE Environmental
Technology GmbH. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: BJETO: Prorrogar o final da vigência pra 31/07/2025, de
acordo com o Plano de Trabalho. Vigência: 28/04/2025 a 31/07/2025. Data de assinatura:
28/04/2025. PROCESSO Nº 23077.058367/2025-91. ASSINAM pela EUWELLE: Hubert
Wienands (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC:
Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 8803/2021.
Nº Processo: 23077.035391/2025-51.
Dispensa. Nº 60043/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/03/2027, alocar
recursos financeiros adicionais, incluir meta e alterar a cláusula oitava do contrato,
conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/04/2025 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.666.145,32. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨
90015/2024. Foram consideradas vencedoras as empresas: A M D PEREIRA, no item:
2(R$17,0650); BELLA DOUCES
LTDA, no item: 4(R$21,1606);
LANCHONETE TOCA
UNIVERSITARIA LTDA, nos itens: 5(R$12,2868), 13(R$12,2868), 15(R$13,0548); BODEGA
REFEICOES SERVICOS E COMERCIO LTDA, no item: 7(R$16,7237); DELICIAS DA
MASSAGUEIRA LTDA, nos itens: 8(R$17,2357), 12(R$13,6486); 58.030.238 MARIA DE
FATIMA PENHA SANTOS, no item: 9(R$17,0650); CLARISSA SIMPLICIO ALVES DE SOUSA ,
no
item: 14(R$12,2868);
ACREONI
MELO
GUIMARAES, no
item:
17(R$10,5803);
57.201.946 EMILY GABRIELLY ARAUJO DE SOUSA, no item: 22(R$12,9694).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 29/04/2025) 153103-15234-2025NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨
90028/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem
as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras
as empresas: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 1(R$8,00),
2(R$25,00); R J COMERCIO TEXTIL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, no item: 7(R$71,00);
SSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item: 13(R$33,00); JOSELIA MARIA GOMES DA
COSTA, nos itens: 41(R$50,00), 42(R$50,00); RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, no item:
46(R$70,00); ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, nos itens:
77(R$41,90), 78(R$20,90), 79(R$24,90), 80(R$24,90); MENDES SPORTS LTDA, no item:
81(R$42,00); JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE MESA LTDA, no item:
90(R$36,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 29/04/2025) 153103-15234-2025NE800002
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: NONO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I; PROCESSO Nº 23077.034615/2025-16; FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ N°: 08.285.374/0003-74. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83 TENDO COMO INTERVENIENTE A FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado:
Acer RMA Management 2.0 - Otimização da autorização de retorno de material, a ser
executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, parte integrante e indissociável do
presente instrumento, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I, com o objetivo de: Desenvolver e evoluir o sistema de software de
gestão de autorização de retorno de material (RMA) para a empresa Acer visando
aprimorar a eficiência do processo de planejamento, acompanhamento e controle dessas
requisições, através do atendimento de diferentes cenários de envio e retorno de peças
considerando a realidade de diferentes fornecedores. Além disso, o sistema deverá ser
integrado com outros sistemas da Acer, tais como, os sistemas Part Planning, Protheus e
CSS8, com o objetivo de prover uma melhor gerência de peças, estoques, fornecedores e
créditos financeiros relacionados ao processo de RMA, permitindo uma melhor tomada de
decisão durante tal processo. Valor: R$ 1.030.296,77 (Hum milhão, trinta mil, duzentos e
noventa e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura. Data de assinatura: 28/04/2025. Fundamento Legal: Marco Legal de
Ciência, Tecnologia e Inovação Emenda Constitucional nº 85/15, Lei
nº 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei nº 13.243/2016 (Marco da Inovação) e Decreto nº
9.283/2018 (decreto regulamentador); a Lei n.º 8.958/94 (Lei das Fundações), o Decreto
n.º 7.423/2010 (decreto regulamentador) e o Decreto n.º 8.240/2014 (decreto
regulamentador); a Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual); a Lei n.º 8.248/91 (Lei
da Informática); a Lei n.º 13.969/2019 (alteração da lei de informática); e o Decreto n.º
5.906/2006 (decreto regulamentador); Decreto n.º 7.845/2012 (decreto regulamentador da
segurança da informação) e Decreto n.º 1.263/94 (Convenção de Paris sobre propriedade
industrial). ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui e Valdeci de Jesus Besson
(Representantes legais), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo
Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás medicinal oxigênio
líquido com comodato de tanque, por meio de contrato administrativo, a fim de suprir a
demanda do Hospital Universitário Ana Bezerra - Huab, filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, constante deste Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro SANTA CRUZ - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAIRO ETAILSON DA SILVA
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
(SIDEC - 29/04/2025) 155014-26443-2025NE800000

Fechar