DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 400, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 23079.226155/2023-61
A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de
29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 23, Seção 2, pp.
63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve:
TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor
substituto sobre a qual trata o Edital nº 217, de 24 de fevereiro de 2025, publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ), em 25 de fevereiro de 2025. O extrato
do respectivo Edital foi publicado no DOU, nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, seção
3, pp. 62. A homologação ora publicada é do resultado final da opção do código de
vaga CAP-001, conforme o Anexo II do Edital nº 217/2025.
1. CAP-001 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.1. Ampla Concorrência
× 1º colocado: Lucas Dos Santos Macedo
× 2º colocado: Carmem Lúcia de Gouvêa Furiere
× 3º colocado: Dayana Gomes Viana
× 4º colocado: Paula Fernanda do Amaral Couceiro Oliveira
1.2. Vagas Reservadas a Pessoas Negras
× 1º colocado: Lucas Dos Santos Macedo
× 2º colocado: Dayana Gomes Viana
Para o Setor Curricular de
Educação Especial, não houve candidatos
aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência.
CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2025
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de serviços
contínuos de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e condicionamento de
ar, com aplicação de material e peças de reposição, em item único, para atender às
necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em seus campi e demais
unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIDEC - 29/04/2025) 153034-15241-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025- PROGEPE/UFRPE
Processo: 23082.016257/2024-00 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: EDIPO DA SI LV A
ALMEIDA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas
semanais. Retribuição: Professor Assistente (doutorado), da carreira de Magistério
Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo
período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.031406/2024-52.
Dispensa
Nº 
90014/2025.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 33.292.169/0001-11 - 33.292.169 ANDRE DA SILVA. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento, com entrega parcelada, de água mineral natural, potável,
não gaseificada, no sistema de substituição de vasilhames, em garrafão padrão de 20 litros,
contendo no mínimo 19,5 litros de água, para atender as necessidades das residências
estudantis (masculina e feminina) e demais setores acadêmicos e administrativos da
Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE, da Estação de Agricultura Irrigada de
Ibimirim (EAII) e da Estação de Agricultura Irrigada de Parnamirim (EAIP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 38.592,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153165
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23082.000744/2022-81.
Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 107 da Lei
nº 14.133, de 2021, e reajustar os valores do serviço pela variação do Índice de Serviços
de Telecomunicações - IST, apurado no período de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025,
no percentual de 5,20%, aplicável a partir de 30 de abril de 2025, nos termos da cláusula
sexta do contrato nº 07/2022. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Anual do
Contrato: R$ 27.604,80. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Proc. 
Adm.: 
23083.07652/2024-37. 
Espécie: 
acordo 
de 
parceria 
para 
pesquisa,
desenvolvimento e inovação (PD&I) nº 01/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A -
PETROBRAS, CNPJ nº º 33.000.167/0001-01, com interveniência da Fundação de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto:
cooperação técnica e científica para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Criação de
equipamento de KR autônomo para ensaios a-o e g-o nos regimes transiente e permanente",
Vigência: 1.825 (um mil oitocentos e vinte e cinco) dias a partir da data de assinatura. Valor:
R$ 16.483.717,18 (dezesseis milhões quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e dezessete
reais e dezoito centavos) do parceiro privado à interveniente. Base legal: Lei nº 8958/1998, Lei
nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Assinado em 10/04/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23091.012959/2022-73.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O primeiro objeto do presente aditivo é o acréscimo do valor do contrato,
em decorrência do aumento do quantitativo de 03 (três) postos de intérprete de libras.
o terceiro objeto do presente é a alteração contratual para modificação da jornada de
trabalho, visando adequar a prestação de serviços de intérprete de libras aos sábados pela
manhã e tarde, respeitadas as cargas horárias diárias e semanais.. Vigência: 28/04/2025 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.811.707,16. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 005966/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Samara Beatriz da Silva Vieira. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará à contratada
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível
com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93,
reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90048/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
materiais agropecuários e veterinários, para atender à Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC)
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIDEC - 29/04/2025) 153163-15237-2025NE000064
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 198/2017.
Nº Processo: 23080.069813/2016-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.782.236/0001-
88 - FP. F. ANDROMEDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Termo de
apostilamento 10/2025 ao contrato 198/2017. Processo: 23080. 069813/2016-42.
Modalidade: dispensa de licitação 329/2017. Vigência 01/03/2025 a 27/02/2028. Data de
assinatura: 25/04/2025. Objeto: revogação dos termos de apostilamentos 06, 07 e 08 e
reajuste do contrato nº198/2017, conforme retificação: considerando o previsto nas
cláusulas sétima, oitava e nona do contrato supracitado, a partir de 01/03/2025 fica
reajustado o valor mensal do contrato, passando de R$ 638.794,95 para R$692.711,67,
conforme índice IGPM de 8,440380%, acumulado de março de 2024 a fevereiro de 2025.
O termo de apostilamento tem o valor de R$1.941.001,92, referente ao período de
01/03/2025 a 27/02/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 20.599.605/0001-
58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valor contratual, conforme
previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, e de acordo com o parecer nº41/2025 da
comissão permanente de repactuação de contratos junto à pró-reitoria de administração,
sendo que a partir de 01/01/2025 o valor mensal do contrato passará de R$ 7.794,52 para
R$ 8.528,82 e, a partir de 29/03/2025, para R$ 8.540,56. A majoração no valor total do
contrato no período de 01/01/2025 a 05/06/2025 será de R$ 3.845,33. Vigência:
01/01/2025 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.486,72. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.038261/2025-10.
Dispensa Nº 354/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Projeto de desenvolvimento institucional "incubadora
inovatec"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2025 a
21/04/2030. Valor Total: R$ 1.178.345,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081053005202544. Objeto: Concessão onerosa de área física de
25,80 m², localizada no Prédio 13, Rua Oeste 2, do Centro de Ciências Naturais e Exatas
(CCNE) no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a exploração de
atividades de LANCHERIA e atendimento com máquinas de autosserviço, por empresa
especializada em prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, assegurando o
fornecimento de produtos alimentícios rápidos para consumo local ou para viagem.. Total
de Itens Licitados: 27. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível no site ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/04/2025) 153164-15238-2025NE999999