DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 7 ao Contrato nº 25/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Carina Mara de Souza. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 10 de setembro de 2025, PROCESSO:
23085.011496/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Carina Mara de Souza.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 30/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vítor Ricci Costa. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 24 de novembro de 2025, PROCESSO:
23085.014994/2023-59. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Vítor Ricci Costa.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 28/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Denísia Moraes dos Santos. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31 de outubro de 2025,
PROCESSO: 23085.014151/2023-52. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Denísia Moraes dos Santos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 973866, Nº Processo: 23086076254202487,
Concedente: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI, Convenente: APJ
APRENDER PRODUZIR JUNTOS CNPJ nº 22057335000189, Objeto: Produção e distribuição
de refeições nutricionalmente balanceadas, originadas de
processos seguros e comercializados a preços acessíveis no Restaurante Universitário no
Campus Mucuri, em imóvel próprio da Universidade Federal dos
Vales do Mucuri e Jequitinhonha - UFVJM., Valor Total: R$ 535.187,40, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
535.187,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000636, Valor: R$ 89.197,90,
PTRES: 229800, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 29/04/2025 a
29/10/2025, Data de Assinatura: 28/04/2025, Signatários: Concedente: HERON LAIBER
BONADIMAN CPF nº ***.901.047-**, Convenente: LINDAURA GOMES FERNANDES CPF nº
***.027.746-**.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº
16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 477 [quatrocentos e setenta e sete]
diplomas no período de 06/03/2025 a 29/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 67 registros 15044 a 15200; Livro 68 registros 15201 a 15400;
Livro 69 registros 15401 a 15520.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao
Diamantina/MG, 29 de abril de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153019
Nº Processo: 23064020176202503. Objeto: Aquisição de licença de uso de
software de acesso remoto e suporte via Team Viewer Corporate para gerenciamento de
até 500 disposivvos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
das
13h00 às
17h00.
Endereço:
Av. 7
de
Setembro,
3165, -
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2025) 153019-15246-2025NE000001
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153176
Nº 
Processo: 
23064.004611/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção
predial corretiva, preventiva e preditiva, por meio de mão de obra especializada, com
fornecimento de postos fixos, materiais, equipamentos, peças e ferramentas, para
atendimento das necessidades dos Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Setor 01 - Cornélio
Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO JACOMETTI
Diretor Geral
(SIASGnet - 29/04/2025) 153176-15246-2024NE000002
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.019367/2025-14.
Dispensa Nº 222/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 
-
FUNDACAO 
DE
APOIO 
A
EDUCACAO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar
apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de
especialização em engenharia da confiabilidade - turma 3/2025", conforme
especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e
projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente
contrato..
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso:
XV. Vigência:
29/04/2025 a 28/02/2028. Valor Total: R$ 769.500,00. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 5000/2021.
Nº Processo: 23064.023708/2021-22.
Pregão. 
Nº 
4/2021. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
MEDIANEIRA. 
Contratado:
10.665.667/0001-67 - LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, do contrato original, que passa a
vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência do contrato. 2.1. O prazo de
vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de
11/06/2021 e encerramento em 10/06/2026, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 28/04/2025 a 10/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.810,60. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 35.374.725/0001-24 a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da
Lei no 14.133/2021, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo
de 03 (três) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado
de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23064.010619/2022-05.
Contratante:
UTFPR -
CAMPUS
PATO
BRANCO. Contratado:
16.934.245/0001-26
-
MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da Clausula Terceira - Preço,
devido repactuação de preços. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.579.263,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064014704202562. Objeto: Registro de preços para contratação
de vigilância armada patrimonial. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/04/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ
Pregoeira
(SIASGnet - 28/04/2025) 153177-15246-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153177
Nº
Processo: 
23064000591202532.
Objeto:
Serviços 
continuados
de
manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar-condicionado, cortina de ar e
climatizadores, com fornecimento integral de peças de reposição, incluindo instalação,
desinstalação e reinstalação de aparelhos, adequação de dutos de sistemas de ar-
condicionado, SEM dedicação exclusiva de mão de obra para o Núcleo Sudoeste da UTFPR,
composto pelos campi Pato Branco, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 30/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via
do 
Conhecimento 
Km 
01, 
Fraron 
- 
Pato 
Branco/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR FACIN DE BORTOLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2025) 153177-15246-2025NE800009
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23064.004672/2024-21.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG
CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço para a
prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de cuidador
em saúde, para o campus campo mourão. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.516,68. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155007
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23477.014178/2022-51.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
HOSPITALARES.
Contratado: 04.816.857/0001-35
-
CARMAXX LOCACAO
DE
VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses,
com início na data de 18/04/2025 e encerramento em
17/10/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;
b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de
contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o
processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa
hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que
assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 18/04/2025 a 17/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.092.000,00. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).