DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(OPME), a fim de atender a Unidade do Sistema Cardiovascular, Especialidade Serviço de
Marcapasso (estimulação Cardíaca) e o Serviço de Eletrofisiologia do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus
anexos.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/04/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.028967/2024-74.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 01 do termo de referência, de 01 (uma) caixa
de prova, com lentes de base,em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.028967/2024-74.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 01 do Termo de Referência, de 01 (uma)
caixa de prova, com lentes de base, em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 31/07/2026. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.006588/2025-12.
Dispensa Nº 90023/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços
contínuos de motorista categoria "d" para suprir as necessidades do setor de transporte do
chc/ufpr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 25/04/2025 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 73.859,45. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23759.031997/2022-04.
Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 32.929.819/0007-
10 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Alteração do cnpj
32.929.819/0004-77 para 32.929.819/0007-10. Vigência: 29/04/2025 a 31/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 801.768,29. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 23759.028967/2024-74.
Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.998.885/0001-30
- MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto a alteração do número do Termo de Comodato, passando de nº 012/2025
para nº 028/2025. Vigência: 29/04/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2025 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição parcelada
de insumos
para
hemodinâmica - TAVI e diversor de fluxo (canula de biopsia endomiocardica e outros), para
o CHC/UFPR
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação
(SIDEC - 29/04/2025) 155902-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155902
Nº
Processo:
23759040120202468.
Objeto:
Aquisição
parcelada
de
instrumentais para otorrinolaringologia (cuba rim 26cm x 12cm e outros), para o
CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
General
Carneiro,
181,,
Alto
da
Glória
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Tecnico em Contabilidade
(SIASGnet - 29/04/2025) 155902-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Encerramento de Processo de Apuração de Irregularidades - Contrato nº 6/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.016066/2024-72. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S
HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC-
UFU/EBSERH). Contratado: 21.450.917/0001-68 ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, FREEZERS, REFRIGERADORES E CORTINAS DE AR.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem
INFORMAR à Empresa ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA acerca do encerramento deste
processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de multa de mora no
valor de R$ 266,88 (duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo
prazo de 2 (dois) anos, conforme previstas no item 23.2, incisos II e III, do Termo de
Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da
Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa
em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 024
791 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Encerramento de Processo de Apuração de Irregularidades - Contrato nº 20/2021: UASG 156654
Nº Processo: 23860.003985/2024-86. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S
HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC-UFU/EBSERH).
Contratado: 06.311.787/0001-99 PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA. A Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa PORTAL
NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI acerca do encerramento deste processo de
apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência, multa de mora
no valor de R$ 5.013,15 (cinco mil treze reais e quinze centavos) e suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo prazo de 2 (dois)
anos, conforme previstas no item 21.1, subitens 21.1.1., 21.1.2. e 21.1.3., do Termo de
Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da
Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa
em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 022
739 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS - PARTE II Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 30/04/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama
UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/05/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/04/2025) 156654-26443-2025NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23860.004010/2022-11.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 73.008.682/0001-52 -
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Retificação do índice e valores do 2º termo de
apostilamento (40232703) ao contrato 023/2022, após análise e apontamentos feitos pela
gestão do contrato (44308925) e concessão de novo reajuste, no valor de 3,93% (três
vírgula noventa e três por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge,
acumulados em 12 (doze) meses, de abril/2023 a março/2024, com efeitos financeiros a
partir de 04/03/2024.. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860004538202525. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para saúde: ASSISTÊNCIA
VENTILATÓRIA, ESPIROMETRIA E POLISSONOGRAFIA a fim de atender as necessidades do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 38. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720
- Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90030-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/05/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 29/04/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.011136/2024-44.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização para o item 1 do termo de referência
(42787638), do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência e na ata de registro de preços - sei 38-a (sei nº
44423726), e especificados na respectiva anexo nota fiscal 33.443 (sei nº48865864 ):
1 (um) nobreak (int) xnb 720va 4822001n. Serie(s): g8gj3801984bn; n. Series(s):
g8gj3801984bn (diversos), ncm/sh 85044040, cst 041, cfop 6908;
1 (um) apar anal automatico rapidpoint 500e n.série(s): 62864 - (siemens), ncm/sh
90278999, cst 041, cfop 6908..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2025 a 26/11/2025. Valor
Total: R$ 128.505,30. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.001077/2025. Objeto: Aquisição de ALMOXARIFADO - (Insumos
para Unidade da Criança e do Adolescente e para Pedagogia Hospitalar e Psicologia), para
atender a demanda do Hospital Universitário Alcides Carneiro.. Total de Itens Licitados: 64.
Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn,
São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90022-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 29/04/2025) 155914-26443-2025NE000023
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