DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534010749202418. Objeto: O objeto da presente licitação é a Suporte de hardware
e software, da solução de telefonia instalada no Hospital Universitário Professor Edgard Santos,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES) -
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n,
Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90048-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 29/04/2025) 155907-26443-2025NE809325
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820011544202424. Objeto: Registro de Preço, de empresa para
a prestação de serviços comum de engenharia que consiste em manutenção de área
externa, incluindo pavimentação, drenagem, sinalização e paisagismo do HU - U FS C,
contemplando o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada..
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90094-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 29/04/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 991.994,76. Leia-se: Valor Total: R$ 8.973.043,24. Onde se lê:
Vigência: 29/04/2023 a 30/09/2023. . Leia-se: Vigência: 28/04/2025 a 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23524.024044/2023-16.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto
contratual, mediante acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor inicial do contrato,
nos termos dos artigos 171, inciso ii, e 177, do rlce 2.0. Vigência: 25/04/2025 a
11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.746,80. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23524.007190/2020-34.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
04.964.379/0001-00
- SCAN
MEDICA
INSTRUMENTOS
CIENTIFICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.324,81. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524038394202441. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE - FIOS DE SUTURA, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do
Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
Total de Itens Licitados: 101. Edital: 30/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157969 SEI 23092.006028/2025-31 - OPME - CATETER BALÃO E DISPOSITIVO DE CLIP
Contratado: 
LIFECOR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 5.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506898 de 25/04/2025
Autorização: 28/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 
29/04/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 157972 SEI 23092.006094/2025-19 - SENSOR BIS PEDIATRICO COMPOSTO POR
3 ELETRODOS AG- AGCI
Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 1.850,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506880 de 24/04/2025
Autorização: 28/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 
29/04/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949284. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR,
Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - FUERN, CNPJ nº 08258295000102. Prorrogação do prazo de vigência
do convênio nº 949284/2023, que expira em 28/06/2025. Valor Total: R$ 243.227,86, Valor
de Contrapartida: R$ 47.450,16, Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº
***.684.706-**, Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE, CPF nº ***.778.574-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO
CAPES/ABC Processo n° 23038.010757/2023-84 Espécie: Aditivovisando a alteração de
vigência e a suplementação financeira do Acordo de Cooperação, celebrado entre a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n°
00.889.834/0001-08 e a Academia Brasileira de Ciências - ABC, localizada no Setor de
Autarquias Sul (SAUS), Rua Anfilófio de Carvalho, n° 29, 30 andar, cidade do Rio de
Janeiro/RJ, CEP 20030-060, inscrita no CNPJ sob o número 33.856.964/0001-95.
OBJETO: promover e fortalecer a ciência brasileira e a formação de recursos humanos
altamente qualificados, em âmbito nacional e internacional, por meio da realização de
eventos científicos, parcerias com organismos internacionais, representação da ciência
brasileira em eventos globais, estímulo à interação entre academia e demais setores
organizados da sociedade, promoção de Grupos de Estudos para embasar políticas
públicas, visando ao desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do Brasil.
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. VIGÊNCIA: 31/01/2026. SIGNÁTARIOS: Presidente da
CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO e Presidente da ABC: HELENA BONCIANI NADER.
EDITAL Nº 10/2025
POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR
PROCESSO Nº 23038. 000981/2025-20
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES),
Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições
conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas
atribuições, torna público o Edital para seleção de propostas de Novação no âmbito da Portaria
287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior.
O Edital
nº 10/2025
completo está disponível
na página
da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90036-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/04/2025) 155008-26443-2024NE800180
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as 24/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
.10.652.179/0001-15
.23038.003475/2025-92
.Adriano Willian da Silva Viana Pereira - REITOR
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
.33.663.683/0001-16
.23038.003452/2025-88
.ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO - REITOR
. .Fundação Universidade Federal de Rondônia
.04.418.943/0001-90
.23038.003593/2025-09
.Marília Lima Pimentel Cotinguiba - REITORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 -
UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação
Superior - PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior,
integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência:
24/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante
legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO (UMESP)
.44.351.146/0001-57
.23038.003331/2025-36
.ISMAEL FORTE VALENTIN - REITOR
. .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
.84.592.369/0001-20
.23038.003431/2025-62
.RICARDO ANTONIO DE MARCO - REITOR E PROCURADOR FUNOESC
. .Universidade São Francisco - USF
.33.495.870/0001-38
.23038.003426/2025-50
.Alvaci Mendes da Luz - REITOR