DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu
regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 24/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha"
.52.059.573/0001-94
.23038.003217/2025-14
.Luiz Carlos de Macedo Soares - REITOR
. .Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês
.61.590.410/0001-24
.23038.003392/2025-01
.Fernando Ganem - Diretor/Reitor
. .Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM
.61.825.675.0001/64
.23038.003690/2025-93
.Dalton Pastore Junior - Presidente
. .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA - CESUMAR
.79.265.617/0001-99
.23038.003638/2025-37
.SOLANGE MUNHOZ ARROYO LOPES - REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .MARIA DOMINGUES VARGAS
.XXX.611.236-XX
.88881.964782/2024-01
.CAPES-ABC-DPB 1445/2024
.1/2025
.DE: 1.000.000,00 PARA: 2.000.000,00
.29/04/2025
.2024NE005152 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .DJONI ROOS
.XXX.667.989-XX
.88881.652003/2021-01
.DS 544/2021
.DE: 30/06/2025 PARA: 29/04/2025
.29/04/2025
. .RAFAEL KUNST
.XXX.102.860-XX
.88881.885375/2023-01
.PROAP 2053/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 29/04/2025
.29/04/2025
. .JULIA MALANCHEN
.XXX.010.679-XX
.88881.983840/2024-01
.DS 2404/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 29/04/2025
.29/04/2025
. .MARIA DOMINGUES VARGAS
.XXX.611.236-XX
.88881.964782/2024-01
.CAPES-ABC-DPB 1445/2024
.DE: 25/04/2025 PARA: 31/01/2026
.29/04/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .CRISTINA GOMES FERNANDES
.XXX.558.258-XX
.88881.985548/2024-01
.CAPES-AMSUD 2380/2025
.75.000,00
.DE: 28/04/2025 A: 31/12/2026
.2025NE000942 (C)
. .HELENA LAGE FERREIRA
.XXX.402.556-XX
.88881.986268/2024-01
.PROBRAL 2379/2025
.230.000,00
.DE: 28/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000970 (C)
. .FERNANDO OLIVEIRA PAULINO
.XXX.127.938-XX
.88881.986288/2024-01
.PROBRAL 2381/2025
.232.000,00
.DE: 28/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000968 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .OMAR PARANAIBA VILELA NETO
.XXX.468.206-XX
.88881.016401/2024-01
.MOVE 1658/2025
.DE: 31/12/2025 PARA: 29/04/2025
.29/04/2025
. .GILCINEI TEODORO CARVALHO
.XXX.072.916-XX
.88881.083861/2024-01
.MOVE 1798/2025
.DE: 31/12/2025 PARA: 29/04/2025
.29/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .GILCINEI TEODORO CARVALHO
.XXX.072.916-XX
.88881.083861/2024-01
.MOVE 1798/2025
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.29/04/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130.000432/2023-35
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ Nº 10.547.708/0001-10)
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 002/2024 - PROCURADORIA
1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 002/2024 - PROCURADORIA, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Assessor
Técnico, Assistente Técnico e Intérprete de Libras para atender as necessidades da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte.", celebrado entre a Fundação Joaquim
Nabuco e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ N°
10.547.708/0001-10. Para fins de restabelecer o equilíbrio económico financeiro contratual
da contratada no contrato nº 002/2024 - Procuradoria, em face da homologação das
seguintes Convenções Coletivas de Trabalho - CCT 2024/2024, Registrada no MTE sob o
número: 
PE000122/2024, 
SINDICATO 
DOS 
TRAB. 
NAS 
EMP. 
DE 
ASSEIO 
E
CONS.,LIMP.URB.,LOC.DE MÃO DE OBRA,ADM. DE IMOV. COND. DE EDF.,RESID. E COM. DO
EST. DE PERNAMBUCO, CNPJ. Nº 04.072.540/0001-31, E SINDICATO DAS EMPRESAS DE
ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SEAC-PE, CNPJ n. 24.163.511/0001-92, em 20/02/2024, com
vigência no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da
categoria em 01 de janeiro; realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com
fundamentação legal no artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Novo valor
mensal: R$ 258.116,84 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e dezesseis reais e oitenta
e quatro centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 170.847,97 (cento e setenta mil
oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos). Valor total da repactuação
ate o restante do contrato (26/02/2025) R$ 2.546.752,80. (dois milhões quinhentos e
quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos.)
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000623/2022-16. FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI (CNPJ Nº 06.234.467/0001-82). 2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO.
CONTRATO 026/2023 - PROCURADORIA.
2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 026/2023 - PROCURADORIA, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuado e
com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio Técnico Administrativo II, visando
atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, os
quais serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo no
Edital", celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa FUTURA SERVIÇO S
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 06.234.467/0001-82. Para fins
de restabelecer o equilíbrio económico financeiro contratual da contratada no contrato nº
026/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2025,
que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional dos Empregados em Empresas de
Terceirização de serviços, registrada no MTE sob o número: PE000113/2025, em
07/02/2025, com vigência no período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
e a data-base da categoria em 1° de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inc. II, alínea d, da
Lei nº 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 404.796,89 (quatrocentos e quatro mil, setecentos
e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 66.291,62
(sessenta e seis mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos). Inicio 1°
de janeiro de 2025. Fim do Contrato: 06 de abril de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 618/2024.
Nº Processo: 23106.101317/2023-84.
Pregão. Nº 315/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA .
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do
contrato n. 618/2024, com fundamento no art. 57, inciso II da lei nº 8.6666/93. Vigência:
25/04/2025 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.401,54. Data de
Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EDITAL Nº 9, DE 29 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO Nº 23106.029180/2025-95
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de
tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Leticia Schneider Fanka,
candidata habilitada em 33º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2019,
publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no
DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível "D",
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
ROZANA REIGOTA NAVES