DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO Nº 23106.029221/2025-43
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de
tomar posse e de entrar em exercício no cargo por parte de Fernanda Favero,
candidata habilitada em 31º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2019,
publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no
DOU de 10/11/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível "D",
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
PROF.ª ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.039442/2025-20.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ASA BRANCA
RADIODIFUSAO S.A (CNPJ nº 02.388.498/0001-37).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 22/04/2025 a 21/04/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Lucenir Noleto Monteiro (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.035092/2025-22.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Centro de
Excelência em Ginástica Artística de Brasília LTDA (CNPJ nº 34.883.367/0001-12).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 22/04/2025 a 21/04/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Karina Carvalho Rocha (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 136, DE 24 DE ABRIL DE 2025
CANCELAMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna público o cancelamento do Edital
de Abertura nº 051/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 36, Seção 3,
página
94,
do
dia
20
de
fevereiro
de
2025,
e
no
endereço
eletrônico
https://concursos.unb.br/.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 137, DE 25 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012,
e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições
para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 137/2025 DE 25/04/2025; Unidade
Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Línguas Estrangeiras
Modernas.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 140, DE 28 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 140/2025 do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 019/2025, publicado
no Diário Oficial da União de 04/02/2025 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas
- Núcleo de Educação Científica / Área: Ensino de Ciências e Matemática / Candidatos(as)
Aprovados(as): 1. GISELI CAPACI RODRIGUES; 2. VALÉRIA PEREIRA SOARES; 3. CAROLINA
CONCEIÇÃO PRADO; 4. DIANNE MICHELLE ALVES DA SILVA; 5. CÂNDIDA IVI MARCOVICH; 6.
ELISÂNGELA CALDAS BRAGA CAVALCANTE; 7. RAFAEL ABDALA MENDONÇA RIBEIRO.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 141, DE 28 DE ABRIL DE 2025
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 141/2025
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 025/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 07/02/2025 / Unidade Acadêmica: Departamento
de Teoria e Fundamentos / Área: Educação Especial / Candidatos(as) Aprovados(as): 1.
ROBERTO AUGUSTO NUNES GANDULFO; 2. ISABELLA VIEIRA DA SILVA BAHIA
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.015875/2024-37.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 37.244.003/0001-80 - WKS ESTACAO CAFE LTDA. Objeto: A contratação de
serviços comuns de apoio de cafeteria/bomboniere associado ao uso de espaço físico
destinado à instalação/ exploração de área para fins comerciais existentes nos campus
Santo André e São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor
Total: R$ 18.880,44. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.015875/2024-37.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 10.258.968/0001-76 - LANCHONETE MARTINS & CHRISTOFOLI LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de apoio de cafeteria/bomboniere associado ao uso de
espaço físico destinado à instalação/ exploração de área para fins comerciais existentes nos
campus Santo André e São Bernardo do Campo da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor
Total: R$ 11.825,28. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EDITAL Nº 16, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais torna público, nos termos da Base Legal indicada, a abertura de
inscrições para Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais
Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, objetivando atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Portaria Interministerial n° 173, de 20 de junho de 2017;
Portaria MEC n° 1.034, de 30 de agosto de 2017; Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro
de 1993; Lei Federal n° 10.436, de 24 de abril de 2002; Decreto n° 5.626, de 22 de
dezembro de 2005; Lei Federal n° 13.146, de 06 de julho de 2015; Lei Federal n° 12.990,
de 09 de junho de 2014, Instrução Normativa MGI n.º 23, de 25 de julho de 2023; Lei
Federal n°10.098, de 19 de dezembro de 2000; Lei Federal n° 13.409, de 28 de dezembro
de 2016 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.
1.2. O Processo Seletivo tem a finalidade de atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público de contratação de profissionais Técnicos Especializados
em Linguagem de Sinais para o atendimento de alunos e servidores deficientes auditivos
vinculados à UFABC.
1.2.1. O número de posições vagas e requisitos gerais são os seguintes:
. .Denominação:
.Técnico Especializado em Linguagem de Sinais
. .Requisitos gerais:
.Curso Superior e formação profissional em LIBRAS
.
.Total de vagas
.Vagas
reservadas
para
pessoas Negras
.Vagas
reservadas
para
PcD
.Vagas
em
ampla
concorrência
.
.3
.1
.0
.2
1.2.2 O Regime de Trabalho do Técnico Especializado em Linguagem de Sinais
será 20 (vinte) horas semanais com remuneração proporcional ao padrão E-I do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Adinistrativos em Educação (PCCTAE):
.
.Carga horária semanal
.Remuneração mensal
.Auxílio alimentação
.Remuneração
mensal
bruta
.
.20 horas
.R$ 2.483,52
.R$ 500,00
.R$ 2.983,52
1.2.3 A carga horária semanal de trabalho poderá ser aumentada para até 40
(quarenta) horas semanais,
no interesse da Administração,
mediante aditamento
contratual, desde que haja concordância do contratado, o qual passa a fazer jus à seguinte
remuneração:
.
.Carga horária semanal
.Remuneração mensal
.Auxílio alimentação
.Remuneração
mensal
bruta
.
.40 horas
.R$ 4.967,04
.R$ 1.000,00
.R$ 5.967,04
1.2.4 O Técnico Especializado em Linguagem de Sinais fará jus aos seguintes
benefícios:
I - Auxílio-Alimentação, nos termos da Portaria MGI Nº 2.797, de 29 de abril de
2024;
II - Auxílio-Transporte destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com
transporte coletivo, nos termos da Medida Provisória n.º 2.165-36, de 23 de agosto de
2001;
III - Auxílio Pré-Escolar por dependente com idade entre 0 e 5 anos, nos termos
do Decreto n° 977, de 10 de novembro de 1993; e
IV - Demais benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
1.3. O contrato terá duração de um ano, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período, conforme o previsto no art. 4° da Portaria Interministerial n° 173, de
20 de junho de 2017.
1.4. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, pelo
endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public (Menu Concursos / Concursos Abertos), no
período de 06 de maio a 28 de maio de 2025.
1.4.1. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
1.5. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154032
Nº Processo: 23103013125202422. Objeto: Contratação de obra de engenharia,
para a execução da reforma em edificação para implantação da Clínica da Família da
UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO PITREZ FALCAO
Coordenador do Departamento de Compras e Contratos
(SIASGnet - 28/04/2025) 154032-15270-2025NE400001