DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23005.001603/2020-36.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor
contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2025. Vigência: 19/10/2020 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.297.616,52. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 75/2025 PROCESSO N.º 23115.005657/2025-38. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: LILIAN FERNANDA PEREIRA CAVALCANTE. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1445590/2025 PROCESSO N.º 23115.012549/2025-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: SARAH CRISTINA DO REGO SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 194/2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 005/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens,
conforme as exigências descritas no termo de referência: Para o item 25 do Termo de Referência:
2 (duas) clipadoras compatíveis com os respectivos clipes; que entre si celebram a EBSERH / HU-
UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA- CNPJ nº. 14.361.780/0001-00. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. Processo SEI 23523.043929/2024-13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.024986/2024-95.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA .
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de
tratamento de água para hemodiálise-stdah e equipamentos do tipo osmoses portáteis
para atendimento em cme, com fornecimento de peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total: R$ 253.095,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato - sei 107/2024, tendo em vista a
indisponibilidade do item e da impossibilidade de aceite da marca ofertada.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523004983202516. Objeto: Aquisição de corantes e materiais
diversos para a Unidade de Patologia deste HUUFMA. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90022-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado
no Termo de Referência e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 29/04/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523043682202427. Objeto: Tubo endotraqueal aramado, cânula
de traqueostomia com balão, agulha para coleta de sangue á vácuo 21g, fralda descartável
para bebês e outros.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 29/04/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23109.014373/2022-79.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do
aditivo contratual nº 015/2024 e a tabela de preços unitários constante da subcláusula 2.3
do termo de apostilamento nº 002/2025.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.931,24. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 12/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ROBERTA CONDE DE ASSIS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
QUÍMICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta
e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor
Auxiliar Autorização interna: 181/2025 Vigência: 06/03/2025 a 10/09/2025 Fundamento
Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura:
06/03/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº
60/2024 Processo: 23109.002475/2025-94.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 13/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: FERNANDA RAFAELA CANUTO SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA AMBIENTAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.326,60
(Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1081/2024 Vigência: 25/03/2025 a
10/09/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 25/03/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 27/2024 Processo: 23109.000513/2025-74.
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 003/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto
Contratado: REGINA HORTA DUARTE Objeto: Magistério no PROGRAMA DE POS-GRAD U AC AO
EM HISTORIA em regime de 99 horas semanais. Retribuição: R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil,
Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 0831296/2024 Vigência: 20/03/2025 a
20/12/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 20/03/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 20/2024 Processo: 23109.001577/2025-92.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
EDITAL Nº 3, DE 28 DE ABRIL DE 2025-CPCE
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do
Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso
de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as
inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente
à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por
até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação
do Curso de Medicina Veterinária, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 02 de maio
de 2025 às 18h00 do dia 12 de maio de 2025 (horário de Brasília-DF), exclusivamente
através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato
PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 03/2025-CPCE, ÁREA: Clínica de
Animais Selvagens, Manejo de Fauna, Epidemiologia e áreas afins-NOME DO CANDIDATO. O
arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome
completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 201,46 para Doutores, R$ 148,73 para
Mestres e de R$ 124,34 para Especialistas.
Requisitos:
.
.Área
.Requisito
.Reg. de
trab.
.Nº de Vagas
. .Clínica 
de
Animais
Selvagens, 
Manejo 
de
Fauna, 
Epidemiologia 
e
áreas afins
.Graduação em Medicina Veterinária com no mínimo
Especialização e/ou Residência e/ou Mestrado e/ou
Doutorado em Medicina Veterinária, Ciências, Ciências
Veterinárias,
Ciência 
Animal,
Biociências
ou
Zootecnia.
.TI-40
.1
Remuneração:
.
.Profº
.Especialista
.Mestre
.Doutor
.
.TI-40
.R$ 4.975,59
.R$ 5.949,07
.R$ 8.058,29
A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site:
www.ufpi.br/concursos.
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
Cinobelina Elvas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23111.019707/2024-07.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 11.587.614/0001-38 - ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: A
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 16/2024, conforme previsto em sua cláusula
segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.880,00. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).