DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000079
79
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 25.04.2025
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 22.04.2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato n.º 14/2025 - Professor Substituto.
Partes:
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90
Contratado: Jonatas de França Barros - Campus Porto Velho.
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos
a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de
31 de dezembro de 2024.
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Assinatura das partes:
Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR
Jonatas de França Barros- Professor Substituto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23129.018866/2021-95.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 14.414.460/0001-70 -
AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho nº rr000014/2025. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.231,08. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL (DE COOPERAÇÃO) PARA MOBILIDADE NO
ÂMBITO DO ERASMUS+ Nº 46/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.006612/2025-19.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 071674705 - UNIVERZA V MARIBORU. Objeto: Oferecimento de 2 (duas) vagas
para mobilidade de alunos da Universidade de Maribor (Eslovênia) na UFSCar na(s) área(s)
de Ciências Agrárias, nos níveis de graduação e de pós-graduação, com duração total de 10
meses, e de 2 (duas) vagas para mobilidade de alunos da universidade brasileira na
instituição eslovena, na(s) mesma(s) área(s) do conhecimento, mesmos níveis de ensino e
com a mesma duração; além do oferecimento de 2 (duas) vagas para mobilidade de
professores/pesquisadores da Universidade de Maribor na UFSCar, na(s) área(s) de Ciências
Agrárias e nos níveis de graduação e de pós-graduação, com duração total de 10 dias, e de
2 (duas) vagas para mobilidade de professores/pesquisadores da universidade brasileira na
instituição eslovena na(s) mesma(s) área(s) do conhecimento, mesmos níveis de ensino e
com a mesma duração - tudo isso no âmbito do Erasmus+ (programa da Comissão
Europeia, instituição politicamente independente que representa e defende os interesses
da União Europeia, para a educação, a formação, a juventude e o desporto).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2025 a 31/07/2027. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO RECÍPROCO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Nº
47/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.011453/2021-32.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: O reconhecimento recíproco de direitos e obrigações referentes ao
desenvolvimento da atividade de extensão intitulada "MBA em Informação, Tecnologia e
Inovação (ITI UFSCar)".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/04/2025 a . Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 50/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.032633/2024-09.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "MTA (Master of Technology Administration) em
gestão industrial sucroenergética - 2025".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2025 a 10/10/2027. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 48/2025 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.031935/2024-51.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do Curso "MBA em Restauração Ecológica e Licenciamento
Ambiental - Turma 2025".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2025 a 30/11/2026. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 49/2025 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.031877/2024-66.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do Curso "Especialização em Processos Químicos Industriais - EAD - 2025".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2025 a 05/01/2027. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
Nº 51/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.034303/2024-40.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do "Curso de Especialização em Fisiologia do Exercício:
Fundamentos para a Performance, Reabilitação e Emagrecimento - turma 22".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2025 a 31/08/2026. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL) Nº 53/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.034035/2024-66.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "Ciência do Treinamento de Força 2025 - EAD".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2025 a 31/10/2026. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
Nº 52/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.029164/2024-32.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "MBA Finanças - turma 2025".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2025 a 26/04/2027. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 173/2023 -
UASG 154049
Nº Processo: 23112.018001/2023-43. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV
CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Rescisão consensual entre as partes. Fundamento Legal:
NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .058/2025
.Mélory Maria Fernandes de
Araujo
.CCN 
- 
Campus
Lagoa do Sino
.29/04/2025 
à
31/07/2025
.23112.036271/2024-
17
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 29 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de
29/01/2021; resolve:
Nº 009 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 21/05/2025, a
validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área:
Administração; Subárea: Marketing, objeto do Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023,
publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.02), realizado pelo
Departamento de Administração do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia do Campus
Sorocaba. (Processo nº 23112.029359/2023-00)
Nº 010 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 23/05/2025, a
validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Genética
Evolutiva; Subárea: Genética da Conservação, Evolução, Ecologia Molecular, Biodiversidade e
Conservação, objeto de Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de
11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.12), realizado pelo Departamento de
Genética e Evolução do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos.
(Processo nº 23112.029375/2023-94)
Nº 011 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 22/05/2025, a
validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área:
Fundamentos Epistemológicos, Filosóficos e Históricos da Educação, Subárea: História da
Educação, objeto do Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de
11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.15), realizado pelo Departamento de
Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº
23112.029385/2023-20)
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL