DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5ºTermo de Aditamento; Contrato 4308/2021; Objeto: acréscimo serviço ; Contratada:
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA , CNPJ(MF) nº 02.189.924/0001-03;
Valor do acréscimo: R$ 120.000,00 . Data assinatura: 28/04/2025 .
1º Termo de Prorrogação do contrato 4352/2024; Objeto: registro de preços para
execução de Serviços Comuns de Engenharia para adequação nas Unidades da CAIXA
vinculadas às SEVS Juiz de Fora Norte, Juiz de Fora, Vale do Muriaé e Zona da Mata,
na região da SR Sudeste de Minas, no Estado de Minas Gerais (Ag Juiz de Fora/MG,
3065); Contratada: PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA; CNPJ:
01.xxx.265/0001-xx; 
Novo
prazo: 
29/04/2025 
até 
28/04/2026;
Assinado 
em:
28/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 3440/2024; Objeto: registro de preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades
CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato
Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal
(UFMS/MS, 0857);
Contratada: MODULO
MOVEIS E
ARQUITETURA LTDA;
CNPJ:
26.xxx.570/0001-xx; 
Novo
prazo: 
07/05/2025 
até 
06/06/2025;
Assinado 
em:
28/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4551/2024; Objeto: registro de preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades
CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato
Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal (Ag
Cidade das Aguas/MS, 3862); Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA;
CNPJ: 26.XXX.570/0001-XX; Novo prazo: 03/05/2025 até 02/06/2025; Assinado em:
28/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4314/2024; Objeto: registro de preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades
CAIXA, existentes e novas, vinculadas a Região Sudeste, nos estados do Rio de Janeiro,
Espírito Santo e Minas Gerais (Ag Aguas Formosas/MG, 3612); Contratada: VERTICE
PADRONIZACAO VISUAL LTDA; CNPJ: 80.xxx.134/0001/xx; Novo prazo: 30/04/2025 até
29/06/2025; Assinado em: 25/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4315/2024; Objeto: registro de preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades
CAIXA, existentes e novas, vinculadas a Região Sudeste, nos estados do Rio de Janeiro,
Espírito Santo e Minas Gerais (Ag Aracuai/MG, 0705); Contratada: VERTICE
PADRONIZACAO VISUAL LTDA; CNPJ: 80.xxx.134/0001-xx; Novo prazo: 30/04/2025 até
29/06/2025; Assinado em: 28/04/2025.
5º Termo do contrato nº. 05419/2021, PROCESSO: 5688.01.2158.0/2020; OBJETO:
Rerratificação, acréscimo e supressão de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 -
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADA:
14.514.401/0001-74 -
TECHSERVICE
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ -
178.743,25; VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 31/01/2026; DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025.
1º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 11755/2024. Objeto: Acréscimo
de Serviços no valor de R$ 34.892,00; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
24.555.094/0001-23; Data assinatura: 28/04/2025.
5º Termo de Aditamento contrato 4050/2021, Processo 7073.01.2292.0/2020, Pregão
Eletrônico 0079/2020;
Contratada: PROMOVE
SEGURANÇA ELETRÔNICA
EIRELI -
08.438.690/0001-77; Objeto: prorrogação de 20/07/2025 a 19/07/2026; Valor mensal
estimado Unidades Implantadas - R$ 390.120,00; Acréscimos e Remanejamentos - R$
12.654,38; Valor instalação - R$ 27.267,80; Valor global total - R$ 4.860.560,36. 2º
Termo de Aditamento contrato 5973/2023, Processo 5688.01.0633.0/2023, Pregão
Eletrônico 0335/2023; Contratada: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALOR ES
LTDA, 60.860.087/0001-07; Objeto: prorrogação de 01/08/2025 a 31/07/2026; Valor
mensal R$ 82.128,18, valores esporádicos R$ 44.314,44 e global R$ 1.029.852,60.
5º termo de aditamento ao contrato nº 5463/2022; objeto: prorrogação de vigência;
contratada:
KFS TREINAMENTOS
E DESENVOLVIMENTO
GERENCIAL LTDA;
CNPJ:
27.693.537/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico ;novo prazo: de 25/07/2025 A
24/07/2026; valor da vigência:R$ 180.662,16; enquadramento legal: artigo 71 da lei
13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo administrativo:
5688.01.1075.0/2022; data da assinatura: 28/04/2025.
Processo Administrativo nº.7071.01.084/2002;3ºTermo Aditivo ao Instrumento Particular
de
Contrato
de
Locação
e Aditamento:Objeto:
Imóvel
destinado
a
Ag.
Cora
Carolina/GO: localizado na Av. Armando de Godoy, Qd. 234, Lts. 01 e 34 e parte dos
Lts. 02 e 35, Goiânia/GO, Locadores Atuais: LINCE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA
ME,CNPJ nº 07.586.881/0001-13, SAID VIEIRA BORGES, CPF/MF nº XXX.655.XXX-XX,
casado com YUMIEN YIN BORGES ; JOSE FERREIRA DE PAIVA, CPF/MF XXX.037.XXX-
XX;Valor Anual: R$ 600.243,60;Prazo :60 meses; Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2030;
Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016; Prazo :60 meses;
Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2030;Data de assinatura:28/04/2025;
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90116/2016 de locação de imóvel para uso da
Agência Pacajus/CE, imóvel comercial situado na Rua Francisco Lopes, nº170, Centro,
Pacajus/CE, por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2026 até 31/03/2031; índice de reajuste
anual IGPM ou INPC (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7056149/1999; Valor
Mensal do Aluguel: R$ 12.204,91; Locador: MAIA CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ/CPF:
22.XXX.XXX/0001-33; Assinatura: 28/04/2025 RUBRICA: 5704-01
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90114/2016 de locação de imóvel para uso da
Agência Horizonte/CE, imóvel comercial situado na Av. Castelo Branco, nº 4844, Centro,
Horizonte/CE, por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2026 até 31/03/2031; índice de reajuste
anual IGPM ou INPC (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7070.01.0003.0/2009; Valor
Mensal do Aluguel: R$ 18.377,86; Locadora: MAIA CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ/CPF:
22.XXX.XXX/0001-33; Assinatura: 28/04/2025 RUBRICA: 5704-01
1º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade
de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa -Ag. Canarana-MT, situada na Rua
Barra do Garças, nº 236 (conforme matrícula), Lote 01 da Quadra 68, do Loteamento
denominado Projeto Canarana l, na cidade de Canarana-MT, onde conforme matrícula
R.12/7.703, em 07/08/2024, os proprietários Neldo Egon Weirich e Eni Schepp Weirich,
transmitiram o imóvel a título de integralização de capital social, à Incorporadora Nova
Era Ltda - CNPJ 52.627.630/0001-94, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016.
PROCESSOS: 5688.01.1173.0/2021. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
4º termo - apostilamento ao contrato 01465/2024, processo nº. 5688.01.1321.0/2023.
Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços
de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e
imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito da SR. BH Oeste e SR. Sul de
Minas, no estado de Minas gerais. Empresa: ALBATROZ Segurança e Vigilância LTDA. -
CNPJ: 66.700.295/0005-40. Valor Global: R$1.241.020,51, Repactuação preços 2025,
Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, §§ 4º e 5º do Regulamento de Licit. e
Contratos da CAIXA, Assinado em: 28/04/2025.
1º Apostilamento de prorrogação do contrato 3814/2024; Objeto: registro de preços
para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades
CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato
Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal (Ag
Anastacio/MS, 4555); Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ:
26.xxx.570/0001-xx; 
Novo
prazo: 
23/04/2025 
até 
22/05/2025;
Assinado 
em:
25/04/2025.
6 º Termo de Apostilamento; Contrato 16815/2020; Objeto: prorrogação de vigência ;
Contratada: WATHERNAV ADM E NAVEGAÇÃO LTDA EPP; CNPJ 09.231.322/0001-16;
Novo Prazo: 11/12/2025 até 10/12/2027; Assinado em 28/04/2025
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04468/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
festival samba prime. Contratada: KLJX ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 48.738.576/0001-
87. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 850.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2025 a 19/12/2025 . Data de Assinatura:
25/04/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1124/2022, para prestação de serviços de
solução antimalware do fabricante trend micro para proteção de estações de trabalho
(desktops), servidores, storage e microsoft office 365, incluindo serviço de implantação da
solução, suporte técnico e capacitação profissional, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO
BRASIL - CMB e AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.; cnpj nº
07.192.480.0001-89; oriundo do Pregão Eletrônico - nº 0028/2022; processo de
acompanhamento nº 18750.106766/2022-01; alteração contratual para prorrogar o prazo
preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 02/06/2025, referente ao lote 01; amparo legal: artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16;
recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2025; assinado
em 15/04/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 901.164,02; assinam pela CMB os
Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado; pela
contratada o Sócio: André Luiz do Nascimento Goes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79132, derivado da ARP nº P79090, para
aquisição de banda holográfica, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG; para promoção de alterações no contrato original,
a saber: alteração qualitativa de 12.100 km do item 01 código 135419, para 13.464,00 km
do código 135421, regidas pela mesma especificação, pertencentes ao mesmo
grupo/classe, alterando o valor unitário de €78,00 para €70,00; e em função da alteração,
o decréscimo em 0,0496278%% do valor originalmente contratado, e por consequência,
alterar o valor total de R$14.024.593,44, equivalentes a €2.659.800,00, para R$
14.017.633,34, equivalentes a €2.658.480,00. Amparo legal: Artigo 81, Inciso I c/c §1°, da
Lei nº 13.303/16; Assinado em 16/04/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues -
Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela contratada: Cláudio
Vidigal Coriolano - Procurador.
EXTRATO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00016464, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa ZIGMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
22.565.670/0001-98; Valor R$ 135.600,00; para aquisição de ANODO CHUMBO ESTANHO;
modalidade de
pregão: Pregão
Eletrônico nº 90014/2025;
Amparo Legal:
Lei nº
13.303/2016
e Regulamento
de Licitações
e
Contratos da
CMB; Processo
nº
18750.008387/2024-19; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos
Batista - Superintendentes.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação,
oriundo do
Pregão nº
90004/2025, visando
a aquisição
de equipamentos
e
eletrodomésticos para atender às necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea,
conforme as condições, exigências e as quantidades descritas no Edital e seus anexos. Total
de itens licitados: 8. Data da Divulgação do Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício
São Marcus,
em Brasília - DF,
CEP: 70070-902, ou no
endereço eletrônico:
www.emgea.gov.br.
Entrega da
propostas: a
partir de 30/04/2025
às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROMULO GREFICCE MIGUEL MARTINS
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233922/2025 - UASG 803090
Processo Nº SERPRO-PEO-2024/00005. PREGÃO Nº: 00242/2025 Contratante: SE R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 49.834.407/0001-
03 
- 
PREMIUM 
SERVICOS 
E 
IMPERMEABILIZAÇÕES 
LTDA. 
Objeto: 
Serviço 
de
Impermeabilização das Lajes do Setor 1 - Regional. Curitiba. Vigência: 25/04/2025 a
24/04/2026. Valor total: R$ 900.000,00. Data da Assinatura: 25/04/2025.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: PALCO E IMAGEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
- Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo teatral EDUKA -
VIGÊNCIA: de 04 de abril de 2025 a 31 de maio de 2025. ASSINATURA em 04/04/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2025/00481(7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00481(7421) CESUP CONTRATACOES-SP; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e
manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e
instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente,
incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos
sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e
tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços.
LOTE ÚNICO: Edifícios do Banco do Brasil no estado da Roraima, publicada no D. O. U .
de 15/04/2025, Seção 3, página 73. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos
interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de
1068552. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 23/05/2025.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável pela Licitação

                            

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