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DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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93
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo
nº
44129.000662/2024-94;
Contrato nº
01.037009.2024;
Contratada: SAD
CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 47.827.415/0001-05; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de consultoria para realização de diagnóstico de cultura e de clima organizacional, em razão
da supressão de 1,588% (um inteiro e quinhentos e oitenta e oito milésimos por cento) que
implicará uma redução estimada de R$ 22.388,26 (Vinte e dois mil, trezentos e oitenta e
oito reais e vinte e seis centavos), a partir de 04/09/2024; Data de assinatura: 25/03/2025;
Fundamentação Legal: Art. 81, II da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Processo
nº 44129.000662/2024-94;
Contrato
nº
01.037009.2024; Contratada: SAD
CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 47.827.415/0001-05; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de consultoria para realização de diagnóstico de cultura e de clima organizacional,
para alterar a prioridade das etapas do projeto e os valores das entregas, destituído de
efeito financeiro; Data da assinatura: 28/04/2025; Fundamentação Legal: Art. 72 da Lei nº
13.303/2016 e demais legislação pertinente.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2025 - UASG 238014
OBJETO: Serviço de apoio à fiscalização administrativa dos contratos, a fim de
garantir a verificação do cumprimento das condições de habilitação e das obrigações
trabalhistas, sociais, previdenciárias e fiscais das empresas prestadoras de serviço, com
e/ou sem dedicação exclusiva de mão de obra, com as quais a DATAPREV possui contratos
vigentes ou que possam ser futuramente contratados, por meio da utilização de sistema
informatizado na internet (Portal Web).
O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público a alteração da data de
abertura da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 28/04/2025 às fls. 77, para o
dia 15/05/2025 às 10:00 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59000.004350/2025-54; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecer os
instrumentos de governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial
voltados à inclusão produtiva, tecnológica, ambientalmente sustentável integração
econômica"; b) Objetivo: Contribuir, por meio de consultoria individual, com apoio técnico
especializado e com capacidade técnica para apoiar a atuação da Secretaria Nacional de
Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, do Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional na gestão dos colegiados para o fortalecimento da governança
de desenvolvimento regional e ordenamento territorial - PROJETO DE COOPERAÇ ÃO
TÉCNICA -
PCT/BRA/IICA/23/002; c)
Local de
Trabalho: Brasília/DF:
d) Nome
da
Consultor(a): Juliana Bill Vidigal CPF: ***.125.231-**; e) Nº do Contrato: 12500110; f) Valor
Total do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: 25/04/2025 a 23/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59000.002518/2025-97; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecer os
instrumentos de governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial
voltados à inclusão produtiva, tecnológica, ambientalmente sustentável integração
econômica"; b) Objetivo: Disponibilização de análises precisas que suportem a tomada de
decisões estratégicas para a gestão do território, além de garantir a acessibilidade e
integração de dados entre diferentes interessados, promovendo a eficiência na gestão e no
uso sustentável dos recursos, econômicos e ambientais, por meio do geoprocessamento e
da tecnologia da informação; c) Local de Trabalho: Brasília/DF: d) Nome da Consultor(a):
Wallace Vitor Leão Feitosa CPF: ***.125.231-**; e) Nº do Contrato: 12500111; f) Valor
Total do Contrato: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: 25/04/2025 a 23/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 910510.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONDADO, CNPJ nº
09151473000164. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ 17.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00, Vigência: 20/01/2022 a
04/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXAO, CPF nº
***.935.304-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO
TERMO DE COMPROMISSO Nº
958270/2024; Processo Nº 59000.005742/2023-79.
Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica e o Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Apostilamento de
Vinculação da Nota de Empenho nº 2025NE000016, de 25/04/2025, no valor total de R$
24.035.949,00. Data e assinatura: 29/04/2025. Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica Substituto - Matrícula funcional nº **319**
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
36/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA DO POVOADO DO COBREIRO DO
MUNICÍPIO DE IRAMAIA - BAHIA, cnpj 44.411.040/0001-00; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS
e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (UMA) GRADE
ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03179/2024
| NOTA FISCAL 26.472 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115810 | EMPRESA ASUS
INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/04/2025; Assinam:
Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia Orlando
Carlos Quintino da Silva, Presidente da Associação e Rodolfo dos Santos Silva,
Representante da Associação por Procuração; Processo nº 59404.000206/2025-04.
104/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DO POVOADO CAMPOS NOVOS MUNICÍPIO
PAULO AFONSO - BAHIA, cnpj 58.781.110/0001-18; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA
| 
MARCA:
SOLIS 
|
POTÊNCIA 
DE
75 
CV
TRAÇÃO 
4X4
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.201.180 FL 1/1 SÉRIE
2 | CHASSI: MYWDP1410245MS| MOTOR: 4100ELT44B1405253 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115636 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A
GRAXA | SÉRIE GRA03245/2024 | NOTA FISCAL 27.832 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS:
23115975 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
28/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia e Jailson Melo Neto, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000241/2025-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 59400.004329/2021-12.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
suprimir -16,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 1.149.476,98 (um milhão, cento e quarenta e nove mil
quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;
acrescentar +16,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 1.149.476,98 (um milhão, cento e quarenta e nove mil
quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando
se, nesta ocasião, o período de 30/04/2025 encerrando dia 30/04/2026, nos termos do art.
57, §1º , inciso ii, iv e v, da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da execução do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do presente termo aditivo, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, iv e v, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.960.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 59400.004528/2023-92.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 07.205.792/0001-80 - CONSTRUTORA BRITANIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
suprimir -11,21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 107.565,62 (cento e sete mil quinhentos e sessenta e
cinco reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei nº 8.666/1993;
acrescentar +73,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 701.457,27 (setecentos e um mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei nº 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 68/2023 (sei nº 1520739), em
função do acréscimo/supressão.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 68/2023, por 4 (quatro) meses, contemplando
se, nesta ocasião, o período de 21/08/2025 encerrando dia 21/12/2025, nos termos do art.
57, §1º , inciso iii e v, da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da execução do contrato nº 68/2023, por 3 (três) meses, conforme
cronograma físico-financeiro (sei nº 1856698), nos termos do art. 57, §1º , inciso iii e v, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.553.114,25. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 193009
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 59404.000386/2023-54.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de retificação ao contrato n° 009/2024 é a retificação dos quantitativo descrito no
item 14, conforme adesão a ata de rp n° 40/2023, o qual passa a ter a seguinte
especificação:
discriminação do objeto:. Vigência: 16/07/2024 a 13/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.930.500,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e a Colônia de
Pescadores E PESCADORAS Z - 45 DE BARREIRINHA do Município de Barreirinha/AM, CNPJ nº
07.147.941/0001-00.OBJETO: Doação de 40 (quarenta) MOTORES 5,5 HP COM RABETA com
rabeta relacionados no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 27.600,00.
NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000629/2025-29. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO Convênio
911384/2021 Processo 59800.001124/2021-72
Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Araputanga/MT - CNPJ 15.023.914/0001-45.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência - a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90
dias, a contar de 30/4/2025, até o dia 28/7/2025. Data e Assinaturas: 29/4/2025. Concedente:
Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 1757898, Convenente: Enilson de Araújo Rios.

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