DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002364/2024-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0842.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LARANJÃO, CNPJ nº
21.353.867/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 7.644,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) REINALDO GONÇALVES DA CRUZ OTONI.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002598/2024-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0981.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) COLETIVO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMIL I A R ES
INDÍGENAS XAKRIABÁ - ROMZÂ, CNPJ nº 40.758.396/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.880,26. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NI CO L AU
GONÇALVES ALQUIMIM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002235/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1192.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOS BOA SORTE,
CNPJ nº 06.281.590/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00.
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO RODRIGUES SANTOS.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.002222/2024-16-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.0028.00/2024, que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 
e 
a 
CONSTRUTORA 
MARFIM 
LTDA, 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
05.618.315/0001-10; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Realização de
Obras de Reforma na Estrutura da Tomada D'água e Substituição da Comporta da
Barragem de Estreito, localizado no Município de Urandi/BA, na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; autoriza a interrupção do
contrato nº 2.0028.00/2024, a partir do dia 02 de abril de 2025; Assina: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 22/04/2025. Amparo
legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO nº: 59520.000129/2025-58-e
ESPECIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
Parnaíba - CODEVASF, instituída nos termos da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, NOTIFICA POR ESTE EDITAL a empresa
CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.591.114/0001-60, por se
encontrar em local incerto e não sabido, acerca da sanção aplicada por meio da
Determinação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF nº 124, de 21/03/2025,
sendo essa multa no valor de R$ 502.609,77, para, querendo, apresentar RECURSO, em até
10 dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, em decorrência da inexecução
do Contrato 2.0507.00/2023. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, Edital Licitação Eletrônica n°
38/2023 e legislação correlata.
Em 29 de abril de 2025.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional da 2ª/SR-CODEVASF
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000630/2025-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0045.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos
Criadores de Caprinos
e Ovinos
do Município de
Cedro, CNPJ:
03.795.276/0001-00, no município de Cedro, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação de
1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 361.425-3, CHASSI: XUG08703LRPA01854,
avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e
onze reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 89, 20 de Fevereiro de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000630/2025-03-e.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley De Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Valmir Luiz de Souza, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000658/2025-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0053.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Petrolândia, CNPJ: 10.106.235/0001-16, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de e 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 377.545-5 e nº 377.566-8,
avaliadas no valor total de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais)
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 109, 27 de Fevereiro de 2025, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000658/2025-32-e.
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Fabiano Jaques Marques, Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Doação de Bens Móveis, publicado no D.O.U. nº 80, de
29.04.2025, Seção 3, página 323,
onde se lê: "Doação de 4 (quatro) tratores agrícolas, MAHINDRA 6075, 75
CV, tombamentos n° 361.439-4, nº 361.440-4, nº 361.441-1 e nº 361.442-8, CHASSIS:
MBNYHBKYVRNA02868, 
MBNYHBKYVRNA02849, 
MBNYHBKYVRNA02836 
e
MBNYHBKYVRNA02835, 4 (quatro) grades aradoras, tombamentos n° 377.623-6, n°
377.624-3, n° 377.625-0 e n° 377.626-7.",
leia-se: "Doação de 4 (quatro) tratores agrícolas, MAHINDRA 6075, 75 CV,
tombamentos n° 361.439-4, nº 361.440-4, nº 361.441-1 e nº 361.442-8, CHASSIS:
MBNYHBKYVRNA02868, 
MBNYHBKYVRNA02849, 
MBNYHBKYVRNA02836 
e
MBNYHBKYVRNA02835, 4 (quatro) grades aradoras, tombamentos n° 377.623-6, n°
377.624-3, n° 377.625-0 e n° 377.626-7, avaliados no valor total de R$ 572.000,00
(quinhentos e setenta e dois mil reais)".
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
DEFINITIVA DE OBRA
PROCESSO: 59530.000711/2025-03-e
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0010.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE POÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº
10.265.429/0001-64. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, 1
(um) Pátio para Múltiplos Usos construído na localidade de Gravatá dos Gomes, no
município de Poção, estado de Pernambuco. O investimento total na edificação do(s)
Pátio(s) para Múltiplos Usos objeto deste termo, totaliza R$ 266.384,19 (duzentos e
sessenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), na forma do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Lei nº 13.303/2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA 3ª SR, Expressa na Resolução Regional nº 126, de 18 de março de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e João Guilherme Vasconcelos De Sousa,
Prefeito Municipal de Poção.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 5.0004.00/2025. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: HM Gestão de Serviços
LTDA., CNPJ nº 50.593.710/0001-40. OBJETO: Prestação dos serviços continuados de
recepção, copeiragem, jardinagem, limpeza, conservação, manutenção e motorista, em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de insumos (materiais,
equipamentos, uniformes e EPI's) necessários à execução dos serviços, nas dependências
do Escritório de Apoio Técnico de Penedo, no município de Penedo, da Sede da 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Maceió e do Centro Integrado
de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, no município de Porto Real do Colégio, no
Estado de Alagoas. PRAZO: Os prazos de execução e de vigência serão de 03 (três) meses,
a partir de 01/05/2025, com vencimento em 31/07/2025. VALOR: R$ 299.505,81 (duzentos
e noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e um centavos). RECURSOS:
Programas de Trabalho: - 15.244.2317.00SX.0027 - Funcionamento de Estações e Centros
de
Pesquisa
em
Aquicultura
-
no 
Estado
de
Alagoas
(PTRES
232771)
e
04.122.2111.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional (PTRES 172108), categoria
econômica 3, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Walmir Luciano de
Albuquerque. Processo nº 59550.000022/2025-11-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000894/2025-00
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0011.00/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONCALO LTDA ,
CNPJ/MF: 17.480.342/0001-59. OBJETO: O presente contrato tem por objeto serviços de
execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia, licitados por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP
Pregão Eletrônico, tendo por objeto, especificamente: a) Execução de capa asfáltica com
CBUQ - 33.913,05 m². VALOR TOTAL: R$ 2.608.592,01. PRAZO: O prazo para execução dos
serviços e vigência do contrato, estabelecido conforme o item 19 do Edital nº 23/2023, será
de
12 meses,
contados a
partir da
emissão
da Ordem
de Serviço.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 
Notas
de 
Empenho
nº 
560515/2020
e 
n°
560179/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 90, §§2º, 4º, 7º, 8º e 9º, da Lei nº 14.133/2021, bem como
pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral
dos contratos e as disposições de direito privado. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000219/2023-19
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0496.00/2022. CONTRATADA: Reich
Engenharia Ltda., CNPJ: 22.938.566/0001-00. OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As
partes ajustam, neste ato a Readequação a planilha orçamentária com a inclusão de novos
itens e com alteração de quantitativos de itens, com acréscimo no valor de R$ 765.352,12
(setecentos e sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais e doze centavos),
representando 6,746% (seis inteiros e setecentos e quarenta e seis milésimos por cento) do
valor contratado, e decréscimo no valor de R$ 765.352,12 (setecentos e sessenta e cinco
mil e trezentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), representando 6,746% % (seis
inteiros e setecentos e quarenta e seis milésimos por cento) do valor contratado,
mantendo o valor do contrato em R$ 10.289.047,04 (dez milhões, duzentos e oitenta e
nove mil, quarenta e sete reais e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser
a constante à peça 138 do processo Nº 59560.000219/2023-19. B) APROVAÇÃO DO N OV O
CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANEIRO:
Fica,
por este
instrumento,
aprovada
o
novo
cronograma físico-financeiro constante à peça 139 do processo nº 59560.000219/2023-19;
C) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta Categoria de Programação
Orçamentária Nº 15.244.2217.00SX.0001
- Apoio a Projetos
de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional - Categoria Econômica 4, sob a gestão da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf. Plano Orçam.: 0000 - PTRES: 216973, Fonte: 100,
ND: 4 4 9051, nota de empenho 560898/20222. Dotação a empenhar R$ 0,00; necessidade
de dotação estimada para o exercício R$ 0,00; Percentual de execução física do contrato:
26% (vinte e seis por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81 da Lei n. 13.303/2016 e do
RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 782783, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, Processo Administrativo
59570000628201316 - Objeto: Construção de Infraestrutura no município de Cabeceiras do
Piauí - Motivo anulação: Autorizar, com base no Parecer Técnico n.º 116/2023-7ª GRD/UEP
(peça 50),no Parecer Jurídico nº 197/2023-JCSC da 7ª AJ (peça 52) e na confirmação do
cancelamento da Nota de Empenho nº 2013NE800003 (peça 61) do processo nº
59570.000628/2013-16, a anulação do Convênio n.º 7.057.00/2015 (Transferegov nº
782783/2013) no Transferegov.br, firmado entre a 7ª Superintendência Regional da
Codevasf (Teresina-PI) e o Município de Cabeceiras do Piauí-PI, tendo como objeto a
construção de infraestrutura no Município de Cabeceiras do Piauí-PI..
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0051.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES CRISTÃS DO MARANHÃO - FECMA, de São Luís-MA. Processo
nº 59580.000226/2025-36. Bens avaliados no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil
reais): a) 3 (três) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel,
capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 342.242-7, 342.243-4,
342.244-1, 
Placa(s):
SMS2A53, 
SMS2A60,
SMS2A69, 
Chassi:
93XLJKL1TSCR86431,
93XLJKL1TSCR86447, 93XLJKL1TSCR86414. b) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel,
direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 342.241-0, Placa(s):
SMT5D75, Chassi: 93YF62008SJ014777. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 105
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de abril de 2025, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de
2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
Vitorio Saturnino Nogueira Castro - presidente.
Clóvis Luís Paz Oliveira
Superintendente Regional da CODEVASF

                            

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