DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000045/2025-13.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0082.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E COOPERATIVA DE
CARCINICULTURA PISCICULTURA AVICULTURA DAAGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTAVEL DA
PARAIBA - PESCAVE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e
novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26  -
Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, série nº:
24/1999; Tombamento(s): 372.737-3 e 01 (um) Trator - Agrícola, 75 CV tombamento nº
372.759-3, marca/modelo: YANMAR/YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD ano de fabricação/modelo
2024/2024, chassi nº: MYWDP1409861MS . DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. IRLEN BRAGA
DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. MICHEL COSTA CARVALHO- Presidente - PESCAVE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000095/2025-09.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0083.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 140.200,33 (cento e
quarenta mil, duzentos reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um)
Trator agrícola 90 CV tombamento nº 372.641-3, marca/modelo: LOVOL/TH 904, ano de
fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: FTTM3AC4TRY000044. DATA DA ASSIN AT U R A :
22/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO-
Prefeito - São João do Rio do Peixe - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000149/2025-28.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0084.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
AREIA DE BARAUNAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 638.000,00 (seiscentos e
trinta e oito mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (1) Uma Escavadeira
Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP; Marca: LOVOL; MODELO: LOVOL - FR215E2; Ano
de Fabricação: 2024; Chassi: FTC003RHPRY000558; sob tombamento nº 373.363-7. DATA
DA ASSINATURA: 25/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTÔNIO GERÔNIMO
DUARTE MACEDO - Prefeito - Areia De Baraúnas- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000107/2025-97.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0085.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SERRA BRANCA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$
122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um)
Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 372.769-6, marca/modelo: YANMAR/YANMAR -
SOLIS 75/MSTC4WD. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF.
HÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA- Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
SERRA BRANCA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000125/2025-79.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0087.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Hidráulica 4x4 - 97HP,
Ano/Modelo 2024, Cor Amarela, Marca XCMG - Modelo XC870BRI-SKD. Capacidade
Caçamba 1,0m³. Chassi nº XUG08703CRPA01759, Tombamento nº372.536-4. DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES
DUARTE - Prefeita - UMBUZEIRO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000183/2025-01.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0089.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SERRA BRANCA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de
R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma)
Grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, tombamento nº 372.751-7. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. HÉRCULES ARAÚJO DE HOLANDA - Presidente - SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SERRA BRANCA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000033/2025-09.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0091.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO CARIRI- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem
reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola YANMAR - 4X4, 75cv; Ano:
2024; Modelo - SOLIS 75/MSTC4WD - Nº. Série: EYWDP1465224MS; Tombamento: 373.214-
8. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO JOAQUIM DE
LUCENA PEREIRA - Prefeito - SÃO JOÃO DO CARIRI- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000128/2025-11.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0092.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
JUNCO DO SERIDÓ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 529.000,00
(quinhentos e vinte e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CO D E V A S F,
sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (UM) CAM I N H ÃO
PIPA de 9.000 litros; marca: IVECO; modelo: TECTOR 17-210; Ano de Fabricação: 2024;
Chassi 93ZA61PFZS8706857; RENAVAM: 1421786025; PLACA: TPD2C60, sob tombamento
nº 373.188-6. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PAU LO
NEIDE MELO FRAGOSO - Prefeito - JUNCO DO SERIDÓ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000163/2025-21.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0094.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 455.370,00
(quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 01 (um) Trator Agrícola 4x4 - 80CV, Ano/Modelo 2024, Cor Vermelha, Marca
Mahindra - Modelo 6075 4WD. Chassi
nº MBNYHBKYVRND03272,
Tombamento nº373.167-3 e 01 (uma) Retroescavadeira
Hidráulica 4x4 - 97HP, Ano/Modelo 2024, Cor Amarela, Marca XCMG - Modelo XC870BRI.
Capacidade Caçamba 1,0m³. Chassi nº HRPA02603, Tombamento nº373.231-3. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADALCY MILÊNE DE FREITAS NEVES-
Prefeita - SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000184/2025-47.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0096.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 157.360,33 (cento e cinquenta e sete
mil, trezentos e sessenta reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4 W D,
chassi MBNYHBKYVRNA02878, tombamento nº 372.673-6, 01 (uma) Grade aradora - marca
Kohler, modelo Kohler - GAC245 1426 ME, série 24/1491, tombamento nº
342.805-2 e 01 (uma) Ensiladeira/picadeira, marca Penha, Modelo PP-50 CTT, tombamento
nº 342.832-0. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Luiz
Claudino de Carvalho Florêncio - Prefeito - SAO JOAO DO RIO DO PEIXE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000161/2025-32.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0097.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL, 
a 
seguir:
01 
(uma) 
RETROESCAVADEIRA, 
chassi
XUG08703ERPA01730, marca XCMG, Modelo XCMG - XC870BR-I, tombamento nº 373.241-
6. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Allison Victo Bastos de
Sousa- Prefeito - Pedra Branca - PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção de Contrato. PROCESSO: 59500.001765/2024-54-e. ESPÉCIE: Contrato
nº 0.0413.00/2023. CONTRATADA: LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização
de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da Codevasf; Edital nº
118/2023. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Justifica-se a interrupção
contratual, para que a empresa contratada receba suas medições atrasadas (BM.04 e
BM.05), no montante de R$ 222.378,06 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta
e oito reais e seis centavos) e desta forma possa saldar seus compromissos financeiros e
retomar suas atividades com verba para as despesas diárias. A Cláusula Oitava -
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do contrato em tela, estabelece no Subitem 8.3 que: "Para
efeito de pagamento será observado o prazo de até sessenta dias corridos, contados a
partir da data de apresentação das faturas/notas fiscais, já incluso neste prazo o atesto das
faturas/notas fiscais pela fiscalização." INTERROMPER
A PARTIR DE: 10/04/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. MARLOS COSTA DE ANDRADE -
Superintendente Regional.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0038.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Palhano/CE. Processo administrativo nº 59511.000051/2025-81. OBJETO: - 2
(duas) máquinas de costura - industrial, com os seguintes tombamentos: 372.184-1 e
372.185-8; - 2 (duas) máquinas de costura - interlok industrial, completa, motor 3450rpm,
220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, com os seguintes
tombamentos: 372.328-3 e 372.329-0; - 2 (duas) máquinas de costura - reta industrial,
completa 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete de madeira, lubrificação automática, com
os seguintes tombamentos: 372.424-6 e 372.425-3; - 2 (duas) máquinas elétricas de costura
industrial galoneira, potência de 400, tensão de 220 volts, com os seguintes tombamentos:
372.280-4 e 372.281-1; - 2 (duas) máquinas elétricas de costura industrial overlock, potência
de 550 watts, tensão de 220 volts, com os seguintes tombamentos: 372.376-4 e 372.377-1; -
2 (duas) máquinas elétricas de costura industrial pespontadeira, potência de 400 watts,
tensão de 220 volts, com os seguintes tombamentos: 372.232-3 e 372.233-0. Valor total dos
bens itens de doação R$ 19.551,00 (dezenove mil e quinhentos e cinquenta e um reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 38 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 24 de abril de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 25 de abril de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente
Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e José Luciano Silva - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE TAUÁ/CE. Processo nº 59511.000089/2025-56. OBJETO: Conjugação de esforços para
a cooperação mútua em acondicionar 200 (duzentos) tourinhos jovens, a serem
adquiridos pela Codevasf, e apoio na estruturação e implantação do programa de
melhoramento genético, durante a o período necessário, nos termos do plano de
trabalho. O presente Acordo terá vigência pelo período de 12 (doze) meses a contar
da data de chegada do primeiro tourinho, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo, conforme necessidade e interesse das partes. Autorizado através da Resolução
Regional nº 39/2025 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em
24 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2025. ASSINAM: Marlos
Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Patrícia Pequeno
Costa Gomes de Aguiar - Prefeita.