DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARGO 22:
ESPECIALISTA EM
RECURSOS MINERAIS
- ESPECIALIDADE:
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO (FISCALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS)/DF
10004727, Belarmino Gouveia Vissuma / 10022365, Caio Felipe Carvalho
Barros / 10017272, Claudio Roberto Carvalho Silva / 10000749, Claudio Vitor da Silva /
10024637, Clenilson Pereira Costa / 10023300, Cristiane Santos de Oliveira Martins /
10015358, Danilo da Silva Tosta / 10016840, Diego Soares de Carvalho Rodrigues /
10016120, Elber da Luz Bastos / 10019627, Erika Lopes da Silva / 10012015, Icaro Blue
de Assis Feitosa / 10011867, Italo Luiz Silva Ferreira Lima / 10013333, Jaylle Chrissie
Ferreira Batista Rubim / 10005616, Jesse Rodrigues Santos / 10024538, Jose Francisco
Pereira dos Santos / 10015681, Luciano Martins da Silva / 10014914, Luiz Alberto Araujo
da Silva / 10017663, Luiz Gonzaga de Sousa Junior / 10005780, Manoel Fernando Lobato
Martins / 10020628, Marcio Braga da Silva / 10025856, Marcos Matheus Silva Sousa /
10027329, Paulo Augusto de Sousa / 10010582, Pedro Victor Jovenal Fernandes da Silva
/ 10023845, Rafael Felix da Silva Ferreira / 10000527, Ramon Sampaio Pontes / 10002939,
Raone Gomes Maciel / 10004123, Tiago Cunha do Nascimento.
CARGO 22:
ESPECIALISTA EM
RECURSOS MINERAIS
- ESPECIALIDADE:
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO (FISCALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS)/MG
10023284, Carlos Andre Antunes de Souza / 10009040, Fabio Fernando
Ferreira Silva / 10013649, Fernanda Andrade de Azevedo / 10013906, Jaqueline Martins
da Silva / 10021919, Jose Inaldo Teotonio dos Santos Filho / 10014561, Jurram Dias
Menezes / 10018689, Laudiana Rodrigues dos Santos / 10002649, Marina Motta dos
Santos Liborio / 10020544, Renato da Silva Carlos / 10014238, Renato Pereira de
Souza.
CARGO 22:
ESPECIALISTA EM
RECURSOS MINERAIS
- ESPECIALIDADE:
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO (FISCALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS)/PA
10016839, Alair do Socorro Cabral Ferreira / 10028346, Betania Ferreira Rego
/ 10011327, Claudio Bento da Silva / 10000830, Clovis Correa de Albuquerque Segundo
/ 10022736, Domingos Alves Neto / 10002942, Edson de Souza Andrade / 10007671,
Gabriel Rocha de Oliveira / 10020642, Jefferson Castro Casseano Furtado / 10004606,
Jorge Baima Pereira de Souza / 10019381, Marcelo Lopes Viana / 10020997, Renan da
Silva Pantoja / 10012176, Valdeir de Souza Aguiar.
CARGO 22:
ESPECIALISTA EM
RECURSOS MINERAIS
- ESPECIALIDADE:
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO (FISCALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS)/SC
10000502, Mayconsedeque Apolinario da Cruz / 10027525, Rinaldo Tiago
Pereira Alfredo.
CARGO 23:
ESPECIALISTA EM
RECURSOS MINERAIS
- ESPECIALIDADE:
QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO (SUPORTE À GESTÃO, ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA)/DF
10005416, Ana Carolina dos Anjos Santos / 10019848, Antonio Silvio Almeida
da Silva / 10009636, Celso Fraga da Silva / 10000660, Claudio Alves Conceicao /
10026118, Cristian Martins / 10013894, Cristiano da Costa Ribeiro / 10024546, Douglas
Oliveira Anastacio / 10004519, Edvam Licio Messias Ribeiro / 10026191, Farley Rocha de
Sousa / 10025955, Fernanda Pecanha Lira / 10009869, Glauco Costa de Oliveira /
10012520, Guilherme Alvarenga Sampaio de Souza / 10017044, Gustavo Oliveira
Kwiatkowski / 10018819, Hanna Victoria Marzagao Santos / 10012123, Jaqueline Cardoso
Duraes / 10024384, Jaqueline Franciele Viana Santos / 10024297, Jhonata Barbosa da
Silva / 10018407, Joanaiana Marcelina da Silva Lemos / 10027448, Johnne Rocha Silva /
10019633, Jonatas Rodrigues de Araujo / 10005560, Jose Antonio Aguiar dos Reis /
10001721, Jose Carlos Nazario / 10014721, Kalitta Monique da Silva Duarte / 10020182,
Leonardo Luiz de Souza / 10017904, Livia Manuela Oliveira da Silva / 10027486, Marcelo
Santana Torres dos Santos / 10000007, Mateus Raynner Andre de Souza / 10016589,
Matheus Pacheco Dias / 10014234, Nayara Nesio Rocha / 10015148, Pedro Henrique
Pimenta Laurentino / 10008855, Raimundo Nonato Silva dos Santos / 10007597, Samuel
Alves Moreira / 10019480, Suerda Gabriela Ferreira de Araujo / 10008777, Taylane Santos
da Costa / 10026770, Thainara Silva Almeida / 10011196, Vitor Ricardo Francisco Gomes
/ 10004641, Viviane Cavalcante Lima Buonora / 10019098, Wellington Geraldo dos Santos
/ 10021779, Witalles Martins da Silva.
CARGO 24:
ESPECIALISTA EM
RECURSOS MINERAIS
- ESPECIALIDADE:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CIÊNCIA DE DADOS/DF
10003852, Allan Rodrigo Justo Balbino dos Reis / 10000679, Carlos Alicio
Andrade de Carvalho / 10016047, Eliaquim Monteiro Ramos / 10000438, Gabriel
Mendonca Fernandes / 10026727, Gean Lucas Mello Farias / 10009746, Heleno Alves da
Luz / 10015876, Joao Paulo Melo de Abreu / 10025060, Jose Felipe Custodia de Azevedo
/ 10000268, Leonardo di Praga Nunes de Oliveira / 10018481, Leonardo Milhardes
Mendes / 10007485, Marcileide Cardoso de Souza / 10019204, Ricardo dos Santos
Rodrigues / 10001011, Silvio dos Santos Tome / 10016811, Thiago Christian Rodrigues
Grangeiro.
CARGO 25:
ESPECIALISTA EM
RECURSOS MINERAIS
- ESPECIALIDADE:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GOVERNANÇA E INOVAÇÃO/DF
10015326, Almir Xavier Santana / 10010965, Anderson Alves Pereira /
10000777, Andre Luiz Pereira do Couto / 10020216, Bruno Gomes da Silva / 10002752,
Edmilson Veloso Borges / 10013237, Elbes Alves de Souza / 10010718, Hugo Linhares Cruz
Tabosa Barroso / 10025017, Iala Patricia de Jesus Monteiro / 10020749, Mateus Lima
Cerqueira / 10001415, Matheus Ribeiro Gomes Herculano / 10002965, Onisvaldo Xavier
de Miranda / 10016523, Ulisses Dias de Lima Areas.
CARGO 26:
ESPECIALISTA EM
RECURSOS MINERAIS
- ESPECIALIDADE:
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - OPERAÇÕES/DF
10017175, Anderson Santos Ribeiro / 10017394, Carlos Alberto de Oliveira
Alvarenga Junior / 10016372, Davi Martins Vieira / 10011124, Elvis Castro Tavares da Silva
/ 10000027, Everson Ferreira Abreu / 10014610, Fabio Junior Martins da Rocha /
10022038, Gesse Ramalho dos Santos / 10004967, Jose Matias de Santana / 10018441,
Leandro da Silva Neto / 10001796, Ricardo Junio Costa do Nascimento / 10016562,
Rogerio Carvalho dos Santos / 10009976, Romario Oliveira Santos / 10004788, Thiago
Henrique de Farias Belchior / 10003247, Walber Tavares Silva / 10022918, William Silva
Dias.
3 DOS RECURSOS
3.1 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
3.1.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 30 de abril de 2025 às 18 horas
do dia 2 de maio de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm_24, 
visualizar 
as 
razões 
de 
sua 
não
qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso
contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico
de Interposição de Recurso e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos
documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse
período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.1.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se
refere o subitem 3.1.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato
deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da
veracidade das informações.
3.2 
CONTRA
O 
RESULTADO 
PROVISÓRIO 
NO
PROCEDIMENTO 
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO 
COMPLEMENTAR 
À
AUTODECLARAÇÃO 
DOS 
CANDIDATOS
N EG R O S
3.2.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de
indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas
do dia 30 de abril de 2025 às 18 horas do dia 2 de maio de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm_24, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS
3.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação
biopsicossocial, 
a
complementação 
de
documentação 
referente
à 
avaliação
biopsicossocial, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento e a
interposição de recurso.
3.3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
3.3.3
Recurso
cujo
teor 
desrespeite
a
banca
será
preliminarmente
indeferido.
3.3.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com Edital nº 1 - ANM, de 21 de
novembro de 2024, e suas alterações, ou com este edital.
3.3.5 Não haverá recebimento presencial de documentos.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de resultado final no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos
negros e de convocação para a avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial da União
e 
divulgado 
na 
internet,
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm_24, na data provável de 14 de maio de 2025.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral da ANM
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E
MONITORAMENTO DE MERCADO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANM Nº 1/2025
A Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da
Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura de Consulta Pública ANM nº
1/2025, aprovada na 330ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.
A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta normativa de
simplificação e atualização da NRM-1 - Normas Gerais, elaborada no âmbito do projeto
"Atualização e aperfeiçoamento das Normas Reguladoras de Mineração (NRM)", que consta
na Agenda Regulatória 2025/2026 da ANM.
Os objetivos específicos da Consulta Pública são:
a) dar publicidade sobre os trabalhos realizados para consolidação normativa
referente ao aperfeiçoamento das Normas Reguladoras de Mineração;
b) identificar os aspectos relevantes da matéria; e
c) proporcionar transparência e legitimidade às ações da ANM.
O período para envio das contribuições será de 05/05/2025 a 18/06/2025.
Eventual pedido de prorrogação do referido prazo, deverá ser realizado com
antecedência mínima de 05 (cinco) dias, acompanhado de justificativa.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos
procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no
endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-mineracao.
MARINA MARQUES DALLA COSTA
Superintendente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 48086.003217/2023-08.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 02.417.115/0001-01 - SGS GEOSOL LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do período de 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 372.999,18. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS - nº 0001/2025 - Sede
Brasília/DF - Processo no 48086.011513/2024-55.
Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de
serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo-
se mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder
Executivo Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito
Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de
qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus
interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância
perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os
Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso
e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de
Goiânia - SUREG-GO, nos Estados de Goiás, Tocantins e Mato Grosso e da Sede, no Distrito
Fe d e r a l .
Julgamento: técnica e preço.
Data da sessão pública: 7 de julho de 2025
Entrega dos envelopes: até as 10h do dia da sessão pública.
Endereço: Setor Bancário Norte - SBN Quadra 02, Bloco H - Asa Norte - Edifício
Central Brasília - Brasília/DF - CEP: 70040-904
Edital disponível no sítio www.cprm.gov.br a partir de sua publicação no
D. O. U .
Dúvidas 
ou
esclarecimentos: 
e-mail
pregoeirorj@sgb.gov.br 
e
roberto.lima@sgb.gov.br (colocar no assunto PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO COMUNS no 0001 2025)
ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Objeto: Contratação de serviços de conformação de tampos. Entrega das
propostas:
a partir
de
30/04/2025 às
08:00
horas
no site
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Início da disputa de Preços: 13/05/2025 às 10:00
horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou http://www.nuclep.gov.br/licitacoes .
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro

                            

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