DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000101/2025-26. Aditivo de sub-rogação por força do
disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei nº 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do
Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-
PROINFA/PCH- MRE-006/2024, que entre si fazem Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
Eletrobras, CNPJ nº 00.001.180/0001-26, Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23, e CONCESSIONARIA
MOSQUITÃO S.A. - COMOSA, CNPJ nº 05.112.766/0001-81, no âmbito do Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data de assinatura:
17/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: nº 48110.000162/2024-11. Aditivo de troca de titularidade TT-
007/2024, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA n° CT - PROINFA / BIOMASSA
- 027/2005, que entre si fazem Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23, USINA SANTA ISABEL S.A. CNPJ nº
47.524.632/0001-18 e MENDONÇA BIOENERGIA LTDA., CNPJ nº 47.398.799/0001-80, atual
proprietária da Usina Termelétrica Fartura, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data de assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000100/2025-81. Aditivo de sub-rogação por força do
disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei nº 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do
Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-
PROINFA/BIOMASSA-019/2004, que entre si fazem Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
Eletrobras, CNPJ nº 00.001.180/0001-26, Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23, e Pioneiros Termoelétrica
Sud Mennucci S.A, CNPJ nº 10.235.063/0001-80, no âmbito do Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data de assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000405/2024-11. Aditivo de troca de titularidade TT-
006/2024 , ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA n° CTC-PROINFA/BIOMASSA-
016/2004, que entre si fazem Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23, COCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA
CANAÃ AÇUCAR E ALCOÓL S.A. CNPJ nº 44.373.108/0001-03 e COCAL UTE PPT LTDA., CNPJ
nº 50.223.108/0001-11, atual proprietária da Usina Termelétrica Canaã, no âmbito do
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data de
assinatura: 26/03/2025.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-052/2025. Objeto: Fornecimento de compressor; total
de Itens Licitados: 1, publicado no DOU de 25.04.25, página 78 - Seção 03, onde lê-se
"Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00", leia-se "Abertura das Propostas:
08/05/2025 às 10h00"; os demais itens permanecem inalterados.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434124
Objeto: Contratação de Estudo Logístico para Serviço de Transporte do Reator
para a Nova Unidade de HDT de Médios e Naftas da REPAR U-22312.
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004438922
Objeto: Aquisição de Monit.radiação multfaixas
Abertura das propostas: 09/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004442604
Objeto: Aquisição de Vv.controle globo
Abertura das propostas: 09/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004442605
Objeto: Aquisição de Vv.controle globo NPS
Abertura das propostas: 09/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004442606
Objeto: Aquisição de Relé multifunção digital
Abertura das propostas: 09/05/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO -7004443811
Repetição
Objeto: LIC - ELABORAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DE FICHAS COM DADOS DE
SEGURANÇA DE RESÍDUOS - FDSR, RÓTULOS E ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS
R E L AC I O N A D O S
Abertura das propostas: 22/05/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004443596
Objeto: Aquisição de elemento cartuxo para nafta craqueada por contrato
global
Abertura das propostas: 13/05/2025 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004070604
Objeto: Afretamento de até 17 embarcações do tipo PSV
Abertura das propostas: 23/05/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br. Aviso republicado em razão do ajuste no número de embarcações,
o que resultou na revisão do edital.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS BA/SOP/ARM - PEA0200329
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais elétricos diversos. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 30/04/25, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os
materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE COBRE COMPARTILHADO/IOCI/EDISE - PEA0186194
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucata de cobre. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do
dia 30/04/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados.
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1949901
Objeto: QUEIMADOR E MEDIDOR DE GÁS NATURAL
Abertura da Proposta: 23/05/2025 às 17:00H.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 1957521
Objeto: AUTOMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATENDIMENTO À LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Abertura da Proposta: 14/05/2025 ÀS 17h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
E X T R AT O
DE TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão Executor: Ministério das Mulheres - MM
Projeto: Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 -
"Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres"
Objeto: Contratação de consultoria especializada para análise da política de clima do
Brasil e elaboração de estratégias para incidência internacional no tema de gênero e
mudanças climáticas, com ênfase na COP 30, visando a construção da agenda gênero
e clima do Ministério das Mulheres
Justificativa:
Atende
às
metas
previstas
no
Plano
de
Trabalho
do
Projeto
BRA/PRO/2023/335, visando o Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres
Modalidade: Consultoria técnica por produto.
Prazo de Execução:10 meses, a contar da assinatura do contrato.
Valor Estimado: R$ 200.000,00, conforme previsão orçamentária do projeto.
Fonte de Recursos: Recursos do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRA/PRO/2023/335, oriundos do orçamento do Ministério das Mulheres.
Fundamentação Legal: Decreto nº 5.151/2004 e demais normas aplicáveis à cooperação
internacional
Informações Complementares: O Termo de Referência completo poderá ser consultado
em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 2/2025
O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do
Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna
pública a retificação ao edital nº 02/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 74, de
17 de abril de 2025, conforme segue: