DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10. A recusa sucessiva em duas oportunidades será tida por desistência à
permanência na lista geral, sem prejuízo de futuro novo cadastramento, ressalvada a
avaliação da conveniência e oportunidade pelo Conselho, em face da justificativa a ser
apresentada.
11. O presente chamamento tem validade de 02 (dois) anos, a contar da data da
publicação do termo de homologação das inscrições, podendo ser renovado uma vez por igual
período, a critério da Autarquia, sem prejuízo do cumprimento das obrigações assumidas
pelos Advogados Dativos convocados até a data do vencimento acima estipulada.
12. A manifestação de interesse em atuar na condição de advogado dativo
importará na aceitação plena das condições estabelecidas neste Edital e na Resolução
CREMERS n.º SEI-10 de 23 de abril de 2025.
Em 29 de abril de 2025.
LAIS DEL PINO LEBOUTTE
Primeira-secretária
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do Cremers
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 1º de outubro de 2024, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 27/2024 - Processo licitatório nº 266/2024.
Data da Sessão: 16/05/2025 as 09h00mim
Objeto: Serviço de Consultoria e Assessoria técnica em engenharia civil.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 29 de abril 2025.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do processo - º 0320009.00000027/2025-52 CONVENIADO: ESCOLA DE MEDICINA
VETERINÁRIA E ZOOTECNIA, cnpj: 15.180.714/0001-04. OBJETO: V SIMPÓSIO BAIANO DE
MEDICINA EQUINA (V SIMBAMEQ), o qual será realizado no período de 28/05/2025 a
31/05/2025, na cidade de Feira de Santana/BA. Fundamento legal: 14.133/2021,
4.320/1964, no Decreto 11.531/2023 e na respectiva Portaria Conjunta Regulamentadora
de nº 33/2023, bem como na Resolução CRMV-BA n.º 006/2009. VALOR: R$ R$ 15.000,00
(Quinze mil reais). VIGENCIA: Da data de sua assinatura, até a data da aprovação da
prestação de contas pelo CRMV/BA. Data da assinatura: 17 de abril de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.002189/2025-03: Dispensa de Licitação: 90005/2025. Contratante:
CRMV-PR. Contratado: Solis Comércio de Artigos de Papelaria Ltda - Me. Objeto: confecção
e fornecimento de cartões de visita. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$
210,00. Data da assinatura: 25/04/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389195
O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco, por intermédio
do Pregoeiro designado, torna público o resultado do P.A. 0370033.00000027/2024-95,
para a contratação, mediante Pregão Eletrônico nº 90002/2025, de serviços de
agenciamento e consultoria para cotação, reserva, emissão, alteração e cancelamento de
passagens aéreas, para atendimento das demandas do CRMV-PE. Após aceitação da
proposta e habilitação do fornecedor, o GRUPO 1 foi adjudicado e homologado em favor
da empresa FACTO TURISMO LTDA, CNPJ 14.807.420/0001-99, no valor total de 141.301,41
(cento e quarenta e um mil, trezentos e um reais e quarenta e um centavos - estimativo),
resultando no Contrato nº 027/2025, com vigência até 21/04/2030. Os recursos impetrados
pelas empresas AIRES TURISMO LTDA e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
foram julgados improcedentes. Esta publicação equivale à divulgação da Ata do Pregão e
do Extrato do Contrato.
AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 389195
O
Conselho
Regional
de Medicina
Veterinária
de
Pernambuco,
por
intermédio
do
Pregoeiro
designado,
torna
público
o
resultado
do
P.A.
0370033.00000021/2024-52, mediante Pregão Eletrônico nº
90004/2025 - SRP
-
Registro de preços para prestação de serviços e fornecimento de materiais de apoio
técnico e operacional para os eventos a serem realizados pelo Conselho Regional de
Medicina Veterinária de Pernambuco no exercício de 2025. Após aceitação das
propostas e habilitação dos fornecedores, os GRUPOS 1 a 8 foram adjudicados e
homologados em favor das empresas: LINIK MONTAGENS & EVENTOS LTDA, CNPJ
10.665.433/0001-10, vencedora dos grupos 1-Locação de espaços e mobiliário, 2-
Locação de equipamentos e serviços de iluminação, 4-Decoração e locação de mão de
obra, 5-Marketing e propaganda, 7-Brindes personalizados e 8-Locação de van com
motorista, no valor estimativo de R$ 426.549,00 (quatrocentos e vinte e seis mil,
quinhentos e quarenta e nove reais - sob demanda), tendo sido firmada a ARP
00001/2025, com vigência até 23/04/2026; AURORA BUFFET GESTAO DE EVENTOS
LTDA, CNPJ 53.567.914/0001-03, vencedora do grupo 3-Prestação de serviços de
alimentação, no valor estimativo de R$ 43.125,00 (quarenta e três mil, cento e vinte
e cinco reais - sob demanda), tendo sido firmada a ARP 00002/2025, com vigência até
23/04/2026 e TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ
13.146.254/0001-64,
vencedora
do
grupo
6-Prestação
de
serviços
de
confecção/fornecimento de medalhas e placas comemorativas, no valor estimativo de
R$ 15.732,00 (quinze mil, setecentos e trinta e dois reais - sob demanda), tendo sido
firmada a ARP 00003/2025, com vigência até 23/04/2026. Esta publicação equivale à
divulgação da Ata do Pregão e dos Extratos das Atas de Registro de Preços.
AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90001/2025
O CRMV-SP, torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº
PE 90001/2025 (Proc. Adm. nº 00.00001/2025) - OBJETO: Contratação de serviço
continuado por meio de empresa especializada em serviços editoriais do CRMV-SP: Revista
de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia (MV&Z), Boletim da
Apamvet, Relatório de Gestão Anual e o Trianual, Manuais e Cartilhas, com abertura das
propostas e início da disputa de preços em 21/02/2025, teve como vencedora a empresa
AIS Comunicação e Estratégia Lt EPP - CNPJ Nº 33.508.475/0001-42, com o valor mensal de
R$ 3.480,00 e total p/ 36 (trinta e seis) meses de R$ 125.280,00, sendo homologado o
processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 25/04/2025.
FERNANDO JOSÉ REAL LEITE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: 4º Termo de Aditivo ao Contrato de Comodato nº 02/2022 de Bem Imóvel Publico
entre o CRN-6ª e o CRN-11ª. Objeto: Prorrogação por 12 meses a vigência ajustado no
contrato da sala comercial nº 308, situada a Rua Queops, lote 12, quadra 22, Renascença, São
Luiz/MA. Fundamento Legal: Artigo 14º lei nº. 6.583/1978, Comodatário: Conselho Regional
de Nutrição 11ª Região. CNPJ nº 43.316.907/0001-77, Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO Contrato 019/2023 do Pregão Eletrônico nº 001/2023
Processo Administrativo 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frotas gestão de pagamentos por
meio de cartão magnético com chip nas redes de estabelecimentos credenciados de
combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel;
etanol comum e aditivado), de óleos lubrificantes, elementos filtrantes para motores a
gasolina, a álcool e diesel, conserto leves de borracharia, lavagens veicular e estacionamento
para atender demanda dos veículos da frota oficial do Conselho Regional de Odontologia da
Bahia, e demais que vierem a ser adquiridos no decorrer do contrato. Contratada: TICKET LOG
- TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ N° 03.506.307/0001-57. Nota de Empenho: 268/2025.
Foi mantido o valor estimado Contratado: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O percentual da
taxa de desconto em cada fatura é de 3,80% (três vírgula oitenta por cento). O Conselho
Regional de Odontologia da Bahia somente pagará pelos serviços efetivamente consumidos,
de acordo com sua demanda, obedecidos os limites do pregão eletrônico nº 001/2023.
Vigência contratual: 11.05.2025 a 10.05.2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. CORBULON
ARAGÃO RAMOS. Setor de Compras. 28 de abril de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 29 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2024 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
(CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA a candidata abaixo, para comparecer
junto ao Setor de Gestão de Pessoas do Conselho Regional de Odontologia do Espírito
Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às
16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2024, para o
cargo de Assistente Administrativo.
6° - Gizeli Barbosa Casali 681.02610669/3 - Assistente Administrativo (Ampla
concorrência)
A candidata convocada no presente
edital deverá entregar todos os
documentos exigidos no anexo V e item 3.4 (da contratação) do Processo Seletivo Nº
001/2024.
A candidata deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do
prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo
convocado o próximo candidato habilitado.
Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.
Data da Assinatura 29 de abril de 2025.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES),
UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 para registro de preços, visando a
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e
mobiliários corporativos.
Ressalta-se que este certame trata-se de republicação do Pregão Eletrônico nº
90005/2025.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de
Compras
do
Governo
Federal
(comprasgov),
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 13/05/2025 às 09:00 horas, e será
conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da
Portaria nº 005/2024.
ES C L A R EC I M E N T O S :
A íntegra do Edital e informações complementares encontram-se à disposição
dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site
do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail
(licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750.
Data da Assinatura: 29 de abril de 2025.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 33/2022. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E
PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI, CNPJ: 18.876.112/0001-76. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda (Da Vigência). Vigência: 03 meses. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 35/2022. Contratada: RV NET T E L ECO M U N I C AÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 10.307.456/0001-52. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 12
meses. Valor Global: R$ 1.318,80. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93.
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