DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 163182025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: TEC SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção de equipamento. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M.
de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes,
Diretora de materiais. 28 de Abril de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 169212025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 34.365.859/0001-16 - SUPER K SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto:
"Aquisição de Planta Fotovoltaica". Valor: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL R EA I S ) .
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 28 de abril de 2025.
FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2024
Objeto: Aquisição de 70 (setenta) Desktops Corporativos avançados, para o
projeto FUPEF MP0259, conforme especificações contidas no termo de referência. O edital
está disponível no site www.bll.org.br.
Acolhimento Propostas: das 08h00 de 05/05/2025 a 15/05/2025, às 16h00.
Início da disputa: 16/05/2025 às 09h00.
DIEGO TYSZKA MARTINEZ
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO
CNPJ: 60.990.751/00001-24
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 10 diplomas no
período de 10/04/2025 a 22/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: (01 - registros 15097 a 15106). A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br
São Paulo, 24 de abril de 2025.
KAREN AMBRA
Reitora
AVISO DE ANULAÇÃO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24
Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram anulados os diplomas
registrados com os seguintes dados: registro nº 94220, livro 1, folha 300, processo nº
2019300/ registro nº 98717, livro 3, folha 330, processo nº 2021330/ registro nº 112020,
livro 6, folha 2876, processo nº 20242876.
Em 29 de abril de 2025.
VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24
Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
947
(novecentos e quarenta e sete) diplomas no dia 31/03/2025, na sequência dos números de
registro dos diplomas de 112854 até 113796, com Identificação do livro de registro nº 008.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.pucsp.br
Em 29 de abril de 2025.
VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR
Reitor
FUNDAÇÃO CIDADE DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação Cidade do Rio Grande-FCRG
Contratada: Construcost Ltda. CNPJ da Contrata: 01.814.959/0001-23
Objeto: Acréscimo quantitativo, prorrogação de prazo de execução e de vigência do
contrato-Reforma do Bloco 4 do Prédio do Centro de Convívio Meninos do Mar-CCMar
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93
Vigência: 01/05/2025 a 27/09/2025
Valor total: R$ 696.552,21
Data de assinatura: 29/04/2025
Torquato Ribeiro Pontes Neto
Presidente da FCRG
FUNDAÇÃO EXPOSIÇÃO BÍBLICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FTRB - Faculdade Teológica Reformada de Brasília, mantida pela Fundação
Exposição Bíblica - FEB, CNPJ: 21.847.999/0001-89. Informa que foram registrados 16
(dezesseis) diplomas no período de 12/04/2021, no seguinte livro RD01 sob os nºs. de
Registros 001 a 016. E registrados 5 (cinco) diplomas no período de 13/05/2022, no
seguinte livro RD01 sob os nºs. de Registros 017 a 021.
Brasília-DF, de 28 de abril 2025.
MICHEL AUGUSTO BARBOSA DA SILVA FERREIRA
Diretor Geral
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EDITAL Nº 12, DE 28 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 012/2025.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 012/2025 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 972741/2024. As
inscrições
serão
realizadas,
exclusivamente,
através
do
endereço
eletrônico
saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 05 a 13 de maio de 2025. Só
serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as
17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.
O
Edital nº
012/2025
está à
disposição
dos
interessados na
página:
www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 013/2025.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 013/2025 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVENS INDÍGENAS:
MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E
SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 972834/2024. As inscrições serão realizadas,
exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br,
no período de 05 a 09 de maio de 2025. Só serão validadas as inscrições que entrarem na
caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 hs (horário de Brasília) do último dia de
inscrição. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima
mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.
O
Edital nº
013/2025
está à
disposição
dos
interessados na
página:
www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas
da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/03/2025 a 31/03/2025,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 - registro: 005595. O registro
desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.
Teresina, 8 de abril de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002-
29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição
de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 01/03/2025 a
31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 - registro:
002529. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço
www.iies.edu.br.
Itapetininga, 8 de abril de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO TAUBATÉ DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº
53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma
no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro 25/1 - registro: 001686. O registro desse diploma poderá ser consultado em
até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br.
Taubaté, 8 de abril de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO
ELETRÔNICA BRASILEIRA
AVISO DE LICENÇA
A INTELBRAS - INDUSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA,
torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente Secretaria Executiva de Meio Ambiente em 25/10/2024, a Licença ambiental de
operação para as atividades de recebimento, armazenagem de segurança eletrônica, redes,
comunicação, controle de acesso, energia solar, expedição e montagem de kits fotovoltaico,
além de atividades administrativas e técnicas, localizada na Rua Riachão, nº 200, GP C,
Módulo 1, em Muribeca, Jaboatão dos Guararapes - PE (Condomínio Armazenna 01)
SIMONE MARIA MACHADO
Supervisora Sist. Gestão Integr. e Riscos