DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de
engenharia para serviços de reforma, adequação e reparos na escola Municipal Doutor José
Teixeira de Freitas no Município de Belmonte - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da
Disputa: 20 de maio de 2025, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para
consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser
adquirido através de solicitação ao e-mail: licitacaobelmonte2025@gmail.com As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte
através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através
do e-mail: licitacaobelmonte2025@gmail.com. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida
Riomar, S/Nº - Centro -- Bahia, em 30 de abril de 2025.
Em 29 de abril de 2025
ELCIO TITO SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025
Através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº90004/2025, objeto: a contratação de empresa
para aquisição de materiais de limpeza e correlatos para atender as demandas das
Secretarias municipais deste município. O edital estará disponível a partir do dia
30.04.2025, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 14/05/2025
às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Biritinga-Bahia, 28 de abril de 2025.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
12/05/2025 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de
licença de uso, migração de dados, implantação, treinamento de pessoal, manutenção,
suporte técnico, para sistema informatizado de gestão da saúde pública integrando os
sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência
farmacêutica. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa 
Nacional 
de 
Compras 
- 
BNC, 
disponível 
em: 
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs.
Divulgação
dos 
outros
atos
-
Diário 
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
30/04/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
12/05/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a Contratação de empresa para a Aquisição de Óculos para Atender as
necessidades das Secretarias do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs.
Divulgação
dos 
outros
atos
-
Diário 
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
30/04/2025
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 021-2025-PE, objeto: Registro de preços
para futura e eventual Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender
a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme
especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote.
Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 30/04/2025. Sessão: às
09:00hs
do
dia
15/05/2025 
(horários
de
Brasília/DF),
no
site
https://www.licitanet.com.br/. 
Edital 
disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na
sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 29 de abril de 2025. Alan Machado França - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 022-2025-PE, objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de mobiliário (mesas de escritório, cadeiras giratórias,
armários, estantes, balcões de recepção, mesas para professor, mesas para biblioteca
escolar, camas, colchões, entre outros), mobiliário infantil (berços, colchões para berço,
trocadores, cadeiras de alimentação, banheiras, etc.), eletrodomésticos (freezers,
geladeiras, micro-ondas, bebedouros, entre outros), ventiladores e climatizadores de ar,
para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos da Administração Pública
Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento:
Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia
30/04/2025. Sessão: às 09:00hs do dia 14/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site
https://www.licitanet.com.br/. 
Edital 
disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na
sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 29 de abril de 2025
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a: LAERT
LEDO ARAUJO TRANSPORTES, CNPJ Nº: 49.299.575/0001-46. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo:
073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte
dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 13, linha:
161, rota: Caetité - Lagoa de Fora - Maniaçu, turno: Matutino e Vespertino, tipo de veículo:
Ônibus, item: 14, linha: 162, rota: Caetité - Maniaçu, turno: Matutino e Vespertino, tipo de
veículo: Ônibus. item: 25, linha: 173, rota: Caetité - Maniaçu, turno: Noturno, tipo de
veículo: Ônibus Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto
Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes:
15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global:
R$: 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência: 28/04/2026. Data da
assinatura: 28/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a: CHAVES E
MOREIRA AGROPECUARIA
E TRANSPORTES LTDA, CNPJ
Nº: 32.279.673/0001-19.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I.
Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar,
destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de
Caetité - BA, item: 08, linha: 78, rota: Mutuca - Maniaçu, turno: Noturno, tipo de veículo:
Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade:
12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000;
15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$:
39.000,00 (trinta
e nove
mil reais).
Vigência: 28/04/2026.
Data da
assinatura:
28/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação: 90030/2025
/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000076/2025 /
Data de Homologação: 28/04/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar,
destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de
Caetité - BA./ Licitante: CHAVES E MOREIRA AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ
Nº: 32.279.673/0001-19 / Item 08 / Valor Total: R$: 39.000,00 (trinta e nove mil reais) /
Licitante: BRUNA TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº: 48.924.767/0001-33 / Item 13, 14 e 25 /
Valor Total: R$: 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais).
Caetité - Bahia, 28 de abril de 2025
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria
n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
13/05/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de
Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob
necessidade administrativa e em pequenas quantidades de materiais de construção civil, para
atender as demandas de todas secretarias da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, pelo critério
MENOR 
PREÇO 
POR 
GRUPO. 
O
Edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites:
https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-
detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às
12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo
Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 29 de abril de 2025
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas
para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a
realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para
atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: R & R Servicos
Medicos LTDA, CNPJ: 38.343.559/0001-97, R$ 115.200,00.
Capim Grosso - BA, 29 de abril de 2025
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PMCG-BA, torna público que a licitação realizada no dia 17/04/2025 às
09h30min na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO ZERO KM PICK-UP VERSÃO
CABINE SIMPLES, ANO/MODELO 2025, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, foi considerada
FRACASSADA, em razão da desclassificação de todas as empresas. Data: 17/04/2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PA N° 154/2025. A SECRETARIA DE CULTURA DE CASA NOVA/BA, torna público
as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, que tem por objeto
a Credenciamento de cantores e bandas locais (município de Casa Nova/BA) para
apresentações em eventos da prefeitura municipal de Casa Nova através da secretaria de
cultura, que tem como objetivos: selecionar atrações musicais para apresentação nos
festejos do calendário oficial de eventos do município de Casa Nova no ano de 2025 no
período de 30 de abril à 19 de maio de 2025. O edital está disponível para download nos
sites:
Id
contratação 
PNCP:
13691811000128-1-000022/2025,
e
https://casanova.ba.gov.br/teste/ 
Informações
através 
do
e-mail:
licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 29 de abril de 2025
HELBER SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Cultura