DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 020/2025 PA nº 120/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E JURÍDICAS REGISTRADAS EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO PLENA NO CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) E/OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
(CAU),
CONFORME
DETALHAMENTO
DO
TERMO
DE
REFEÊNCIA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05/05/2025 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 29 de abril de 2025
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE ANULAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, torna SEM EFEITO, o ato
"AVISO DE LICITAÇÃO- CE Nº 003/2025, 004/2025, 005/2025" publicado na data de 24 de
abril de 2025, no diário oficial do município edição nº 3749, no DOU seção 3 nº 77, página
251 e 252 e no jornal A Tarde.
Castro Alves - BA, 29 de abril de 2025
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da COPEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°
006/2025 PA nº 121/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS
PADRÃO FNDE (SALDO REMANESCENTE) NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura:
às 09:00h do dia 26/05/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso
BLL Compras"). Os
interessados poderão obter o Edital no
site do Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com. Castro Alves - BA, 30 de abril de 2025. ÍCARO ARAGÃO -
Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°
007/2025 PA nº 122/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, NA RUA DA CORRIDA NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 26/05/2025 e será
realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
email:
1licitacaopmca@gmail.com. Castro Alves - BA, 30 de abril de 2025. ÍCARO ARAGÃO -
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°
008/2025 PA nº 123/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 15:00h do dia 26/05/2025 e será realizado no
www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 29 de abril de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 021/2025 PA nº 094/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS SUJEITO A
CONTROLE ESPECIAL (CONTROLADOS PORTARIA 344/98), SOLUÇÕES, PENSO E SANEAN T ES ,
DESTINADOS ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES/BA. Abertura: às 10:00h do dia 15/05/2025 e será realizado no www.bll.org.br
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do e-
mail: 1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 30/04/2025 ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO
OFICIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 023/2025 PA nº 115/2025, Tipo: MENOR
PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PR ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS EM ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA JUNINA COM PEÇAS DECORATIVAS, BANDEIROLA
TRADICIONAL E MOSAICO DE BANDEIROLA EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES QUE
ACONTECERÃO NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BAHIA. Abertura: às 10:00h do dia 16/05/2025 e
será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão
obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos
através do e-mail: 1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 30 de março de 2025
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Abertura: 14/05/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa:
Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO
ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-
BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site
http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 29 de Abril de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira Oficial do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PA
33/25.
Menor
preço
global.
Objeto:
contratação
de
empresa,
compreendendo material e mão de obra, para construção de 01 Unidade Básica de Saúde,
conforme número da proposta 36000003702/2023 Recursos do Novo PAC. Sessão pública:
16.05.25 às 8:30h. Edital: setor de licitações, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A,
https://bnccompras.com/ou
http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.
Condeúba/Ba, 28 de abril de 2025.
ADONILDO RIBEIRO DA SILVA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E.
002/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar Rural e Urbano para o
município de Cotegipe-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Endereço da Plataforma: https://bll.org.br/. Data de Abertura:
15/05/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e
https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: licitacao@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 29 de abril de 2025
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO RP Nº 1/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 001/2025, do tipo menor preço, que tem
como objetivo Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de balanças, para atender as demandas das Secretarias de
Saúde e Educação. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2025, às
09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2025, às 08:00
horas; PERIODO DE LANCES: DE 07 maio de 2025 às 08:00 horas até 07 de maio de 2025
ÁS 14:00 HORAS. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF. PORTAL:
www.licitanet.com.br. Informações e Termo de
Referência disponíveis no sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional. de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 29 de abril de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025 LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado
no dia 21 de Maio de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Concorrência
Eletrônica, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresa para OBRAS DE
ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E REFORMA DA ESCOLA JOÃO JOSÉ
MARQUES-POVOADO DE CANTINHO, CRISTÓPOLIS-BA. Maiores informações constam no
edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av.
Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e
www.bll.org.br.
Cristópolis - Ba, 25 de Abril de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2025 LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 16 de Maio de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para aquisição de BENS DE CONSUMO
(MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) de forma parcelada, para as Secretarias de Administração,
Infraestrutura, Educação, Ação Social e Saúde deste Município de Cristópolis. Maiores
informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site:
www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - Ba, 25 de Abril de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 071/2025
O Município de Dom Basílio
torna público para conhecimento dos
interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 004/2025, para
CREDENCIAMENTO EMPRESA
(S) PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO
DE TRANSPORTE
ESCOLAR, EM ESTRADAS VICINAIS, COM VEÍCULOS CONVENCIONAIS, ABASTECIDOS DE
COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA E MONITOR, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO E DA REDE ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E
TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO
DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia
30 de abril às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2025, no setor de licitações da
prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus
anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados
à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone:
(77) 3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 29 de abril de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
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