DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 -SRP
PA 97/25. Objeto: desenvolvimento e locação de sistema próprio e integrado,
destinado a soluções
corporativas de gestão pública,
abrangendo: planejamento,
desenvolvimento de artefatos de planejamento com inteligência artificial, e gestão de
processos de licitações e compras, visando atender às demandas da prefeitura. Sessão
pública: às 14h, 13/05/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PA 96/25.
Objeto: construção de creche municipal no povoado de Caldeirão do Jacó, no
município. Sessão pública: às 14h, 16/05/25. Local: https://bnc.org.br/. Informações e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 28 de abril 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2025.
A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por Lote, modo
de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresas
especializada para a execução de serviços de controle de pragas urbanas, lavagem e
desinfecção de caixa d'água, capinação e roçagem de prédios públicos da Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro, Bahia.
Início de entrega das propostas: dia 02 de maio de 2025 às 08h00min. Abertura e
Julgamento das propostas: 08h00min do dia 15 de maio de 2025. Disputa dia 15 de maio
de 2025 às 09h00min.
O
edital
está
disponível
para
download
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais
exwww.bll.org.br.
Informações
através
do
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 30 de abril de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Repetição
O Município de Jussara/BA, faz saber a AVISO DE REPUBLICAÇÃO da licitação na
modalidade - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JUSSARA/BAHIA, Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de
acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 30/04/2025. O limite de
acolhimento das propostas até 09:00h do dia 14/05/2025. A abertura das propostas será
às 09:00h do dia 14/05/2025. A sessão pública terá início às 10:00h do dia 14/05/2025. O
edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico:
https://www.jussara.ba.gov.br/diario , ou no portal da transparência, além de também
pode ser solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com. informações adicionais com
o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
Jussara/BA, 29 de abril de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Município de Jussara/Ba, faz saber a publicação da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 004/2025 - OBJETO: a Contratação de empresa para a aquisição de
aparelhos de ar condicionado, destinados a atender as necessidades de climatização das
secretarias municipais de Jussara/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Acolhimento das
propostas a partir de 30/04/2025 às 09:00h até 14/05/2025 às 13:00h. Abertura das
propostas: dia 14/05/2025 às 14:00h. Início da sessão: dia 14/05/2025 às 14:30h. O edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://www.jussara.ba.gov.br/diario,
ou
poderá
ser
solicitado
por
e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com.
Informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
Jussara/BA, 29 de abril de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, torna público aos interessados, para
fins de CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, VISANDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
ATENDENDO AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA, conforme especificações e condições constantes no
edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores
referenciais
para
a
prestação
do
serviço.
Inscrições
através
do
e-mail:
setordelicitacaopmlr@yahoo.com. Aos interessados, o edital estará à disposição na
íntegra
no
diário
oficial
do
município,
bem
como
no
sítio
do
município
https://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/. Outros atos referentes ao processo serão
publicados no Diário Oficial do Município.
Lagoa Real, 29 de abril de 2025.
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2024 O Município de Licínio de Almeida,
estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Dois de Julho,
nº 33, inscrito no CNPJ sob o nº 14.108.286/0001-38, neste ato representado pelo Exmo.
Sr. Prefeito, torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
429/2024, firmado com a empresa Rodovia Terraplenagem Pavimentação e Construção
Ltda, CNPJ nº 14.108.286/0001-38. O presente termo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato, que tem como objeto a pavimentação em asfalto C.B.U.Qde
vias públicas de perímetro urbano no Município de Licínio de Almeida/BA. A vigência
contratual foi prorrogada até 04 de setembro de 2025, com fundamento na Lei nº
14.133/2021. Licínio de Almeida/BA, 03 de fevereiro de 2025 FREDERICO VASCO N C E L LO S
FERREIRA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2021 O Município de Licínio de Almeida,
estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Dois de Julho,
nº 33, inscrito no CNPJ sob o nº 14.108.286/0001-38, neste ato representado pelo Exmo.
Sr. Prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira, torna público a celebração do Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 438/2021, firmado com a empresa Souza David Engenharia - EPP,
CNPJ nº 18.647.260/0001-19. O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, que tem como objeto a implantação de melhorias sanitárias
domiciliares (construção de cisternas), no âmbito do Convênio nº 880584/2018 - CV
2203/2018. A vigência contratual foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, com
fundamento no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Licínio de Almeida/BA, 30 de dezembro de
2024. FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020 O Município de Licínio de Almeida,
estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Dois de Julho,
nº 33, inscrito no CNPJ sob o nº 14.108.286/0001-38, neste ato representado pelo Exmo.
Sr. Prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira, torna público a celebração do Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 145/2020, firmado com a empresa Murilo Botelho Engenharia
EIRELI, CNPJ nº 29.992.776/0001-17. O presente termo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato original, que tem como objeto a elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico, no âmbito do Convênio nº 891529/2019 - CV0048/19. A
vigência contratual foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, com fundamento no art.
65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Licínio de Almeida/BA, 23 de dezembro de 2024. FRE D E R I CO
VASCONCELLOS FERREIRA PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.
O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado
da Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará
contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais
disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços
de publicidade dos atos institucionais da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa
Senhora / BA, em portal da internet, conforme condições, especificações, quantitativos e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas
e Documentação: 05/05/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação:
07/05/2025. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09:00h Endereço Eletrônico para envio
das Propostas e Documentos de Habilitação:licitacaolivramento@outlook.com.Critério de
Julgamento: Menor preço por Lote Único.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-SRP.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos
(lâmpada, poste, reator, entre outros), para manutenção da iluminação pública em todo
Município de Livramento de Nossa Senhora - Ba, bem como campos de futebol, ginásios de
esportes e quadras esportivas. Menor preço global do lote. Sessão de abertura:
14/05/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça
Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Manoel Loiola
Gomes-Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025-
SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos (limpeza
hospitalar, lavanderia, higiene, entre outros afins), para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 14/05/2025 às
15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 15/05/2025 às 10h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 1069502 -Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o
melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios para a merenda escolar, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
do Município de Maraú-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage)
e
no
www.licitacoes-e.com.br).
licitacao-@marau.ba.gov.br.
Maraú-Ba, 29 de abril de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira