DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.29.1, cujo o objeto é Fornecimento de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das ações e programas vinculados ao Fundo
Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em
Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2025 a partir das
17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 14 de maio
de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 14 de maio de 2025 às 09:00
horas,
através
do
Portal
de
Compras
do
Município
de
Porteiras
no
site
www.licitacaoporteiras.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no
horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 29 de abril de 2025.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.1.
Objeto: Contratação de serviços especializado na locação de sistemas informatizados de
gestão pública integrados (contabilidade, almoxarifado, patrimônio, recursos humanos
(web), portal de transparência e lei de acesso a informatização e frota), junto à Prefeitura
Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 02 de maio de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 19 de maio de 2025 às 10:00, Início da abertura da sessão: 19
de maio de 2025 às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE
ou
ainda,
através
dos
endereços
eletrônicos:
Plataforma
de
Licitações
(www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site
Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 29 de abril de 2025
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.2
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.29.2.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica
visando assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos,
mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta,
elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação
pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim
como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de
iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor
elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas
contas de energia elétrica de titularidade do Município de Potengi/CE, conforme Edital
Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2025 às
17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de maio de 2025 às 08:00,
Início da abertura da sessão: 20 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site
(www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson
Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão
ser
obtidas
através
do
telefone:
(88)
99274-4706
ou
do
e-mail:
(licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 29 de abril de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2804.01-2025-PE
O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2804.01-2025-PE.
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para aquisições de material
escolar em forma de "kit escolar" destinado aos alunos da rede pública municipal de
ensino de São Luís do Curu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no endereço: Rua Rochael Moreira,
S/Nº, Centro - São Luís do Curu/CE.
São Luís do Curu/CE, 29 de abril de 2025.
ANDRÉA FERREIRA BASTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 72/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0072/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA:
SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA, CNPJ n° 35.379.116/0001-68. Fundamentação: Edital
PE N° 24004-SEPLAG, e A.R.P N° 002/2025-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme previsto no TR
e na proposta do Contratado. Valor Global: R$ 16.910,00 (dezesseis mil e novecentos e dez
reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua
divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 28/04/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Francisco José
do Nascimento. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025-DIVERSAS
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-003/2025-Diversas. Objeto: Aquisição de
Veículos Tipo Passeio, 0 Km (Zero Quilômetro) e Veículo Tipo Caminhonete, 4x4, 0 Km
(Zero Quilômetro), destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme as especificações e
quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega
das Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 15.05.2025 às 08:00 Horas (Horário de
Brasília).
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte /CE, 28 de abril de 2025.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025-SESA
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-003/2025-SESA. Objeto: Aquisição de
Material Permanente, destinado ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de
Tabuleiro do Norte, Conforme Proposta Nº. 11428432000124006 do Ministério da Saúde,
conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor
Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 15.05.2025 Às
08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso
público e www.tce.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte /CE, 28 de abril de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2025.04.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o
fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades das atividades
desenvolvidas pelos projetos municipais e programas sociais, através da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
14 de Maio de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores
informações
e
entrega
de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 29 de Abril de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Proc. Nº 29.855/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o remanescente
da obra de construção do equipamento Casa da Mulher Brasileira de Cariacica, localizada
na Avenida Kleber Andrade, no bairro Rio Branco, no município de Cariacica/ES .
O Município de Cariacica, por intermédio de sua Agente de Contratações torna
público que a empresa abaixo descrita está habilitada, portanto, declarada vencedora da
licitação em epígrafe, conforme segue:
Lote único: BASTOS EDIFICAÇÕES LTDA, ofertando o menor preço, no aporte de:
R$ 1.069.958,88 (um milhão, sessenta e nove mil, novecentos cinquentas e oito reais e
oitenta e oito centavos).
Conforme subitem 9.16.1 do edital a presente publicação não altera o prazo
para manifestação da intenção de recurso já concedido na plataforma do Portal Compras
Públicas. O relatório de habilitação estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br
www.pncp.gov.br
Maiores informações através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao3@cariacica.es.gov.br
ID.CidadES: 2024.017E0600020.01.0001
Cariacica-ES, 22 de abril de 2025.
GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Proc. Nº 15714/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção
de ponte em galeria na rua Fernando Antônio, bairro Vista Mar, município de Ca r i a c i c a / ES .
Recebimento das propostas: de 08/05/2025 a 28/05/2025, às 14h:00min.
Abertura das propostas e sessão de Disputa: 28/05/2025 às 14h:15min.
Regime de Execução: Regime de Empreitada por Preço Global.
Tipo de Licitação: Menor Preço.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Obras.
Valor máximo estimado para o certame: R$ 481.391,93 (quatrocentos e
oitenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos).
Edital
disponível
nos
sites:
www.gov.br/compras
(Nº
Compras.gov
90005/2025), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao1@cariacica.es.gov.br
ID.CidadES: 2025.017E0600005.01.0002
Cariacica-ES, 24 de abril de 2025.
JORGE AUGUSTO B. MEIRELES
Agente de Contratação