DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Detalhes: Viviane Rodrigues Mendonça na condição de Autoridade Competente
Homologou o(s) lote(s) 04 em favor da empresa AIR88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS
E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 29.503.043/0001-71, no valor total de R$ 147.840,00 (cento e
quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais), e os Lotes 1, Lote 2 Cota, Lote 3, Lote
5 Cota, Lote 6, Lote 7 Cota, em favor da empresa AL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
LIVROS LTDA-EPP -CNPJ: 50.105.165/0001-04, no valor total de R$ 346.828,00 (trezentos e
quarenta e seis mil e oitocentos e vinte e oito reais).
Lago dos Rodrigues - MA, 22 de abril de 2025.
VIVIANE RODRIGUES MENDONÇA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP 016/2025, 017, 018 /2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado
do Maranhão, torna público, a retificação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
registro de preço - SRP 016/2025, (Processo Administrativo nº. 202504031/2025 017/2025
(Processo Administrativo nº. 202504032/2025 E 018/2025 (Processo Administrativo nº.
202504032/2025, o PUBLICADO NO DOU NR. 78, no DIA 25/04/2025, PAG 292.
ONDE SE SE LER 018/2025 (Processo Administrativo nº. 202504032/2025
LEIA-SE 018/2025 (Processo Administrativo nº. 202504033/2025 ONDE SE SE
LER O CERTAME SE REALIZARÁ no dia 08 de maio de 2025 LEIA-SE: O CERTAME SE
REALIZARÁ dia 14 de maio de 2025.
Todos os outros informações continuam inalteradas. edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 29 de abril de 2025.
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA.
Pregoeiro de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2025
Concorrência Eletrônica SRP nº 03/2025, considerando o resultado da licitação o Agente de
Contratação junto com a equipe de apoio em ata e por não haver recurso, resolvem adjudicar
a Empresa CONSTRUTORA FLAVVIO SANTOS CASTELO CNPJ/MF nº 25.078.209/0001-07, no
valor de R$ 1.176.200,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil e duzentos reais), para
contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de Arena Esportiva para
atender a demanda do município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. 31/03/2025.
ELISVALDO ANDRADE DA SILVA
Secretario Municipal de Administração, Gestão, Segurança
Pública e Trânsito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0043/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2025
Concorrência Eletrônico SRP nº 03/2025, em favor da Empresa CONSTRUTORA FLAV V I O
SANTOS CASTELO CNPJ/MF nº 25.078.209/0001-07, no valor de R$ 1.176.200,00 (um
milhão, cento e setenta e seis mil e duzentos reais), para contratação de empresa para
prestação dos serviços de construção de Arena Esportiva para atender a demanda do
município de Olho d'Água das Cunhãs /MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de
Recurso: Código da Ficha: 233; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 09 Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, Dotação: 27 813 0009 1027.0000; 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 02/04/2025.
ELISVALDO ANDRADE DA SILVA
Secretario Municipal de Administração, Gestão, Segurança
Pública e Trânsito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0043/2025
Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa CONSTRUTORA FL AV V I O
SANTOS CASTELO CNPJ/MF nº 25.078.209/0001-07. OBJETO: contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de construção de Arena Esportiva para atender
a demanda do município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses,
contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666,
de 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.176.200,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil e
duzentos reais). MODALIDADE: Concorrência Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da Ficha: 233; Órgão: 02 Poder Executivo;
Unidade: 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Dotação: 27 813 0009 1027.0000;
4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs.
07/04/2025. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO,
GESTÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
19/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 22/2025, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual fornecimento de alimentação preparada (quentinha).
O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 28 de abril de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
19/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 23/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos.
O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na
plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 28 de abril de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITIVO AO CONTRATO 057/2021 PMP
REF.: Processo nº 054/2021. Tomada de Preço 002/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE
PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PMP/MA e
a empresa VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA -
VALOR GLOBAL: R$ 2.522.448,35 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil,
quatrocentos e quarenta
e oito reais e
trinta e cinco centavos)
- DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura Municipal de Peritoró. 0250 - Sec. Municipal de
Infraestrutura e Obras. 26 782 0200 1.012 - Const. e Recup. de Estradas Vicinais, Pontes e
Bueiros. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - PRAZO DE VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO O
PRAZO DE VIGÊNCIA DE 08 DE ABRIL DE 2025 À 08 DE ABRIL DE 2026. - BASE LEGAL: Art.
57 II, Lei nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: assinam: WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e CARLOS EDUARDO BRITO FIALHO - pela Empresa
Contratada. Publique-se. Peritoró - MA, 07 de abril de 2025. SAUL COELHO SANTOS DE
SOUZA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do
dia 19 de maio de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
valor global, tendo por objeto a contratação de empresa para a construção do Espaço
Esportivo Comunitário em Peritoró - MA. A presente licitação será realizada através da
plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ .
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco)
pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro,
Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br
e
www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail
cpl-peritoro@hotmail.com.
Peritoró, MA, 28 de abril de 2025.
WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza
pública, relacionados à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos de
Primeira Cruz/MA.
Realização: 15/05/2025
às 09:00 horas
diploma legal:
Lei nº
14.133/2021 e suas alterações.
Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.licitaprimeiracruz.com.br, via e-mail: cpl.primeiracruz@gmail.com e no Site do
Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home. Primeira Cruz, 29 de abril de 2025. Maria
do Amparo dos Santos, Agente de Contratação.
Primeira Cruz - MA, 29 de abril de 2025.
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS
Agente de Contratação
Portaria nº 015/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 028/2025.
A Prefeitura
Municipal de
Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento,
nomeado pela Portaria GP nº 002/2025, torna público aos interessados, que realizará às
09h00min (nove horas) do dia 19 de maio de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-
BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Pavimentação em
Bloquete Sextavado na Zona Rural, na Rua Ponta Verde e Rua da Alegria, no Bairro Vila
Maresia, no Município de Raposa/MA, conforme Contrato de Repasse nº 962810/2024-
MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-
SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais
normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus
Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez)
dias úteis,
da abertura
do certame,
no endereço
eletrônico acima
e sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa, MA, 28 de abril de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2025.Pelo presente instrumento, com base
na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade
Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, critério de julgamento menor preço global, em favor
da empresa LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº
09.348.952/0001-75, pelo valor global de R$ 11.415.178,45 (onze milhões, quatrocentos e
quinze mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
O objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de uma
escola em tempo integral na comunidade morada nova - Santa Helena/MA - FNDE escola
13 - salas (NOVO PAC), de interesse da secretaria municipal de EDUCAÇÃO.A homologação
da presente Concorrência Eletrônica, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º
14.133/2021, tendo em vista a manifestação da agente de contratação que em análise aos
documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as
condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º
14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial da União, para
fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Santa Helena/MA, 28 de Abril de 2025.
ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 137/2025

                            

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