DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023,
resolve autorizar o afastamento do País dos servidores CARLOS AIRES BOY DE AR AU J O
FEITOSA, Chefe, e GLAUCIO DE BRITO CALEIRAS, Assistente, ambos em exercício na Diretoria
de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de
Moscou, Federação Russa, no período de 2 a 11 de maio de 2025, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00094.000471/2025-82.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor CRISTIANO GUIMARÃES DE ALMEIDA ,
Assistente, em exercício na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se na cidade de Moscou, Federação Russa, no período de 2 a 11 de maio
de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000349/2025-03.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor GERALDO DUTRA ROQUE,
Supervisor, em exercício na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se na cidade de Moscou, Federação Russa, no período de 2 a 11 de
maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000347/2025-14.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor,
em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se na cidade de Moscou, Federação Russa, no período de 2 a 11 de maio
de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000134/2025-96.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.219, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6
de dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º,
inciso VI, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913000 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.221, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6
de dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º,
inciso VI, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913747 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.05, a contar de 9 de abril de 2025.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.225, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6
de dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º,
inciso VI, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 912941 de exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07 a contar de 28 de abril de 2025.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.226, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6
de dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º,
inciso VI, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910155 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe(a), código FCE 1.07.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.227, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6
de dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º,
inciso VI, alínea "c", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Exonerar matrícula nº 908430 de exercer o cargo comissionado executivo de
Chefe, código CCE 1.05, a contar de 20 de abril de 2025.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.228, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6
de dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º,
inciso VI, alínea "c", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Nomear matrícula nº 913776 para exercer o cargo comissionado executivo de
Chefe, código CCE 1.05, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.229, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6
de dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º,
inciso VI, alínea "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de
2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913776, de exercer a função de Assistente - Nível IV.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.230, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6
de dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º,
inciso VI, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 913567 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07, a contar de 14 de fevereiro de 2025.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.232, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6
de dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º,
inciso VI, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 912871 para exercer o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, no período de 1 a 09 de maio
de 2025.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 45, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA MARIA PAIXÃO ARAÚJO para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 212, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001002/2025-70, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Chefe da Assessoria de Relações
Internacionais JOÃO HENRIQUE BAYÃO, matrícula Siape nº 1887205, em exercício na
Assessoria de Relações Internacionais/AGU, na condição de Assessor Especial do Ministro,
para participar do Seminário Internacional "Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição
Constitucional", bem como da assinatura de memorando de entendimento entre a AGU e
a "Abogacía General del Estado de España" - AGE, que acontecerá em Madrid, no Reino da
Espanha, no período de 2 a 7 de maio de 2025, incluído o trânsito, com ônus para a
Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 213, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001002/2025-70, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Adjunto do Advogado-Geral da União, PAULO RONALDO CEO DE
CARVALHO, matrícula Siape nº 1553170, em exercício no Gabinete do Advogado-Geral da
União, para participar do Seminário Internacional "Infraestrutura, Segurança Jurídica e
Jurisdição Constitucional", a ser realizado entre os dias 2 e 8 de maio do ano em curso, em
Madri, no Reino da Espanha; incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS