DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
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Fone: (61) 3411-9450 
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 522 - N O M EA R
ALAN COELHO DIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Mídias Estratégicas da Secretaria de Estratégia e Redes da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 523 - N O M EA R
FLÁVIO MORAES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Mídia
Regional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 524 - N O M EA R
JORDANA DIAS PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisa e Análise da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 525 - N O M EA R
NINA FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria
de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
código CCE 1.16.
Nº 526 - N O M EA R
PEDRO LERNER GARCIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Conteúdo
Digital da Secretaria de Estratégia e Redes da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 527 - D ES I G N A R
VITOR EMANUEL MARCHETTI FERRAZ JUNIOR, para exercer a função de Chefe da
Assessoria Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
código FCE 1.16.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS MULHERES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 528 - N O M EA R
LILIANI DO SOCORRO DOS SANTOS NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretora de Segurança
de Trabalho e Renda da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das
Mulheres, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 529 - R ECO N D U Z I R
RUI ANTONIO JUCÁ PINHEIRO DE VASCONCELLOS à função de Corregedor do Serviço
Exterior da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores,
código FCE 1.15, com mandato até 9 de abril de 2027.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 275, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
NILTO PEREIRA RAMOS da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V,
na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República,
a contar de 15 de abril de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 276, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
KEILA SUZANE DE OLIVEIRA FREITAS da função, de caráter transitório, de Chefe de Projeto,
código FCE 3.07, da Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da
República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955 de 19 de março de 2024,
a contar de 28 de abril de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 277, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PAULA ODA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na Casa Civil da Presidência
da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 278, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DIEGO DE SOUZA ROCHA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 279, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GEOVANE MODESTO DE SOUZA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE ARAUJO
CARNEIRO, Assessor Especial, em exercício na Secretaria Especial do Programa de Parcerias
de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar da segunda
reunião da Força Tarefa de Parcerias Público-Privadas e Infraestrutura dos BRICS, a realizar-
se em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, e de Missão para Atração de Investimentos do
Kuwait, a realizar-se no Kuwait, Estado do Kuwait, no período de 3 a 9 de maio de 2025,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00130.000099/2025-21.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023,
resolve autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO
DOS SANTOS, Assessora Técnica Militar, Letra C, em exercício na Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de
preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Moscou,
Federação Russa, no período de 2 a 11 de maio de 2025, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00230.000227/2025-16.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO