DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
VITÓRIA FREIRE VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Conteúdo Digital do
Departamento de Conteúdo Digital da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 115, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GRACIELLE DE MELO SALES MACEDO para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, GR-IV, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRAS
PORTARIA Nº 116, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRÍCIA AGOSTINHO STARLING SOARES para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, GR-V, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão
e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRAS
PORTARIA Nº 117, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ZELITA LINO DE LACERDA para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, na
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
ficando dispensada da Gratificação que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GEORGE MARQUES DA SILVA E SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Comunicação Integrada de Governo do Departamento de
Comunicação Integrada de Governo da Secretaria de Comunicação Institucional da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 119, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Produção, Edição e Acervo do Departamento de Produção, Edição e
Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 120, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo Audiovisual do Departamento
de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo
Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 121, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA para exercer a função de Coordenador de Projeto, FCE
3.10, na Coordenação-Geral de Sistemas de Apoio à Gestão da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 122, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GENILTON SOUZA CARNEIRO JUNIOR para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na
Coordenação de Edição da Coordenação-Geral de Produção, Edição e Acervo do
Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de
Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 123, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência
subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
ROBERTA BATTISTI PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Comunicação Institucional do Departamento de Estratégia e
Informação da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 124, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUCIANE TISBIEREK DE CARVALHO para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, no Gabinete
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, fincando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 125, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
BRUNO SANSON ELEODORO DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador de Projeto,
CCE 3.10, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 126, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA para exercer a função de Coordenador-Geral, FCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 127, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO HENRIQUE LYRA PEREIRA DE FARO NAZARETH para exercer a função de
Coordenador, FCE 1.10, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA