DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 128, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO LÚCIO KOLESKI para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, na Secretaria de Imprensa
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, fincando dispensado da
função que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 129, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CAROLINA DA ROCHA BIZARRO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Agendas do Departamento de Conteúdo Digital da Secretaria de
Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 130, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a Competência subdelegada pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
IZABELLA BONTEMPO DE FREITAS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Conteúdo Digital do Departamento de Conteúdo Digital da Secretaria
de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora MARINA GIANCOLI CARDOSO PITA, Diretora, em exercício na Secretaria de
Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a
finalidade de participar da UNESCO's World Press Freedom Day Global Conference, a
realizar-se na cidade de Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 4 a 8 de maio de 2025,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001775/2025-15.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 509, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21048.000199/2025-66, resolve:
Designar LENICE BATALHA MADURO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 706040, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
de Roraima, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 508, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21048.000199/2025-66, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de abril de 2025, KATIA MARIA DE FIGUEIREDO
BACELAR, matrícula SIAPE nº 0705391, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 511, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO 
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025352/2025-
12, resolve:
Dispensar, a contar de 14 de abril de 2025, PEDRO VIANA BORGES,
matrícula SIAPE nº 1215273, do encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção
Comercial 
e
Investimentos, 
da
Secretaria 
de
Comércio 
e
Relações
Internacionais, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 512, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025352/2025-12, resolve:
Designar PERICLES MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1797483, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Promoção Comercial,
do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 513, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.029165/2025-08, resolve:
Exonerar JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 699557, do Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.023139/2025-68, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora IZABELA MENDES CARVALHO, em
exercício da função de Coordenadora-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a
finalidade de participar da reunião anual da OECD-Sementes para a elaboração de normas
de produção de sementes certificadas e participar da reunião Anual da AOSCA-Sementes
em Overland Park, a serem realizadas respectivamente em Hyderabad, República da Índia,
e no Kansas, Estados Unidos da América, no período de 06 a 21/06/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
Autorizar o Afastamento do País da servidora GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, em
exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Divisão de Sementes,
da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da
reunião anual da OECD-Sementes para a elaboração de normas de produção de sementes
certificadas e participar da reunião Anual da AOSCA-Sementes em Overland Park, a serem
realizadas respectivamente em Hyderabad, República da Índia, e no Kansas, Estados Unidos
da América, no período de 06 a 21/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
GERENDSV.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.025725/2025-47, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, em
exercício do cargo de Secretário de Política Agrícola, com a finalidade de representar o Sr.
Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária durante o Fórum Acadêmico do Fundo
Nacional do Setor Agrícola, a ser realizado em Bogotá, República da Colômbia, no período
de 07 a 10/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno MANUTSPA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004677/2025-89, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público WARLEY MARCOS
NASCIMENTO, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Hortaliças,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar e
Coordenar a Visita Técnica, a ser realizada em Angers, República Francesa, no período de
08 a 19/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.027242/2025-87, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora PRISCILLA STEFANY COSTA
SANTOS BURMANN WEBERLING, em exercício no cargo de Gerente de Projetos do
Gabinete do Ministro, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a
finalidade de acompanhar e assessorar o Secretário de Comércio e Relações Internacionais
em Missão Oficial à China, a ser realizada em Pequim, Hangzhou, Kunshan e Xangai,
República Popular da China, no período de 11 a 22/05/2025, com ônus custeado pelo
Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.028326/2025-38, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor WILSON GAMBOGI PINHEIRO
TAQUES, em exercício do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Ministro,
com a finalidade de Integrar a comitiva do Senhor Ministro de Estado da Agricultura e
Pecuária, bem como acompanhá-lo e assessorá-lo durante os compromissos de sua agenda
e da Missão Presidencial, a ser realizada em Pequim, República Popular da China, no
período de 07 a 15/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.026526/2025-56, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora ÂNGELA PIMENTA PERES, em
exercício do cargo de Diretora do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos,
da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de
Missão Oficial à China, a ser realizada em Pequim, Hangzhou e Xangai, na República
Popular da China, no período de 08 a 22/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.026629/2025-16, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor THIAGO LUIZ MENDES ARCEBISPO,
em exercício da função de Coordenador de Investimentos Estrangeiros, da Coordenação-
Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Departamento de