DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025043000007
7
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
com a finalidade de participar de Missão Oficial à China, a ser realizada em Pequim,
Hangzhou e Xangai, na República Popular da China, no período de 08 a 22/05/2025, com
ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004676/2025-34, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da empregada pública JANAY ALMEIDA DOS
SANTOS SEREJO, em exercício no emprego de Pesquisadora A, lotada na Embrapa
Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade
de realizar visita técnica à Corporación Colombiana de Investigación Agropecuária, a ser
realizada em Bogotá, República da Colômbia, no período de 06 a 10/05/2025, com ônus
limitado para a Administração Pública e custeio pelo Projeto SAIC e Fundação Arthur
Bernardes.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004629/2025-91, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da empregada pública SIBELLE DE ANDRADE
SILVA, em exercício no emprego de Analista A, lotada na Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, com a finalidade de participar do Foro Acadêmico do Fundo de Investimento
em Agronegócio, a ser realizado em Bogotá, República da Colômbia, no período de 07 a
10/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Fundo de
Investimento em Agronegócio.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.024487/2025-52, resolve:
Autorizar a alteração do Afastamento do País, de "24/05 a 10/06/2025" para
"24/05 a 14/06/2025", referente ao deslocamento da servidora ÂNGELA PIMENTA PERES,
em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Promoção Comercial e
Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de
participar da Missão Empresarial Magreb 2025 e acompanhar o Ministro em missão oficial
no continente europeu, a serem realizadas em Argel, na República Argelina Democrática e
Popular, em Túnis, República da Tunísia, em Rabat, Reino do Marrocos, em Paris, República
Francesa, e em Lisboa, República Portuguesa, previamente publicado no Diário Oficial da
União, de 24/04/2025, Edição nº 77, Seção 2, Página 4.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.027001/2025-38, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora CARLA MADEIRA GONÇALVES
SIMÕES DOS REIS, em exercício do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social, com a finalidade de Integrar a comitiva do Senhor Ministro de Estado da Agricultura
e Pecuária, bem como acompanhá-lo e assessorá-lo durante os compromissos de sua
agenda e da Missão Presidencial, a ser realizada em Pequim, República Popular da China,
no período de 07 a 15/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 119, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21078.000040/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
VALTENES MARQUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 32236, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 120, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21078.000012/2024-96; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor OLAVO JOSE PINA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 30255, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 121, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000094/2025-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JOÃO
RAMOS DELGADO, matrícula SIAPE nº 1098342,
ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 122, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000040/2025-25 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ROMILTON ARAÚJO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1100903, ocupante do cargo
de Auxiliar de laboratório, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável,
Irrigação
e
Cooperativismo,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 123, DE ABRIL DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000385/2024-06; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor IVALDO FELIX MUNIZ, matrícula SIAPE nº 29328, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA Nº 610, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso II, da Portaria
SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso
IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do processo nº
21012.001192/2025-79, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ ALBERTO DE LIMA, Matrícula SIAPE 0031233, ocupante do cargo de de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, Nível "S", Classe "S", Padrão "V" do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na UTRA-ITABUNA/SFA-BA, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, cc com o & 1º do Art. 3º da emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
PORTARIA Nº 611, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do Art. 1º, da Portaria SE/MAPA
Nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16 de
janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão, de natureza temporária, ao Sr. RICARDO RIBEIRO
D'ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº ***.210.***-13, na qualidade de filho maior (com
incapacidade atestada pelo SIASS) do servidor inativo Sr. PEDRO JAYME D'ALENCAR,
ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO, Matrícula SIAPE nº
0028831, Classe "S", Padrão "IV", falecido em 06 de agosto de 2024, nos termos do artigo
215 c/c art. 217, inciso IV, art. 219, inciso II e art. 222, inciso III, todos da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os arts. 23, caput e 24, caput,
ambos da
Emenda Constitucional
nº 103/2019,
com vigência
a contar
data do
requerimento, conforme autos do processo nº 21000.025388/2025-98;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB N° 43, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva
(SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:
Art1º CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
HERMES FERREIRA BARBOSA, SIAPE Nº 1082218, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, Classe S Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da EC 103/2019 (Processo nº 21032.000120/2025-76).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
PORTARIA SFA/AM N° 19, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
AMAZONAS- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018,
assim como na Portaria nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U em 26 de abril
de 2023, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21010.001052/2025-11,
resolve:
Artigo 1. CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
servidora ÁUREA DE CASTRO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1111974, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 de 05 de julho de 2005, combinada com art.
3º, § 1º da Emenda Constitucional 103/2019 de 12 de novembro de 2019.
Artigo 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL MATTOSO VICTOR
Fechar