DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO MINC Nº 43, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Daniela Santana Fernandes,
ocupante do cargo de Diretora de Preservação e Difusão Audiovisual/MinC, para participar
do Festival de Cannes e de cumprimento de agendas institucionais e da reunião da Rede
CPLP Audiovisual, em Paris, Cannes/França e Lisboa/Portugal, no período de 10 a 25 de maio
de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC- processo 01400.006558/2025-15.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 44, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Lígia Miranda Rachid, ocupante
do cargo de Técnico de Nível Superior, para participar do Festival de Cannes e de
cumprimento de agendas institucionais, em Cannes/França, no período de 11 a 21 de maio
de 2025, incluindo trânsito, ônus para o MinC- processo 01400.006570/2025-20.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 45, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor André Ricardo Araújo Virgens,
ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Políticas de Difusão e Internacionalização
Audiovisual/MinC, para participar do Festival de Cannes e de cumprimento de agendas
institucionais e da reunião da Rede CPLP Audiovisual, em Paris, Cannes/França e
Lisboa/Portugal, no período de 10 a 25 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para
o MinC- processo 01400.006565/2025-17.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 46, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Joelma Oliveira Gonzaga,
ocupante do cargo de Secretária do Audiovisual/MinC, para participar do Festival de
Cannes e de cumprimento de agendas institucionais, em Cannes/França, no período de 11
a 21 de
maio de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para
o MinC- processo
01400.006054/2025-03.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 70, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Gabriella Gualberto Faria,
ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social/MinC, para
participar 66ª edição do Marché du Film do Festival de Cinema de Cannes 2025, em
Cannes/França, no período de 12 a 19 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para
o MinC - processo 01400.006500/2025-71.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO O MINC Nº 71, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Eulícia Esteves da Silva Vieira,
ocupante do cargo de Diretora de Música -FUNARTE, para participar da III Reunião
Extraordinária de Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), no período de 2 a 8 de maio de 2025, em São Tomé/São Tomé e Príncipe, incluindo
trânsito, com ônus para a Fundação Nacional de Artes- 01400.007422/2025-22.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 72, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Henrique Rodrigues de
Melo, ocupante do cargo de Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para
participar 66ª edição do Marché du Film do Festival de Cinema de Cannes 2025, em
Cannes/França, no período de 12 a 19 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para
o MinC - processo 01400.007126/2025-21.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 73, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Vinícius Gürtler da Rosa, ocupante
do cargo de Coordenador - Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para
participar 66ª edição do Marché du Film do Festival de Cinema de Cannes 2025, em
Cannes/França, no período de 11 a 20 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para
o MinC - processo 01400.007095/2025-17.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 74, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Teresa Cristina Fernandes de
Carvalho, ocupante do cargo de Assessora Especial da Ministra, para participar 66ª edição
do Marché du Film do Festival de Cinema de Cannes 2025, em Cannes/França, no período
de 12 a 20 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - processo
01400.007478/2025-87.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 76, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país afastamento do país do colaborador eventual
Anderson Bento dos Santos, para atividade da noite "Rio Funk Sound System" e outras atividades
conexas, Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 5 a 12 de maio, em Montpellier/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 77, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da colaboradora eventual Iasmin Soares dos Santos
, para atividade da noite "Rio Funk Sound System" e a noite "DJ 3F Funk Da Favela au Féminin",
Ano Cultural Brasil - França 2025, no período de 5 a 12 de maio, em Montpellier/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento MinC nº 49, de 24 DE ABRIL DE 2025, publicado
no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2025, Seção 2, página 5, onde se lê: "[...] no
período de 7 a 12 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC, leia-se: "[...]
no período de 6 a 12 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 42, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA KELLY MACEDO BATISTA para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Chefe da Divisão do Programa de Cultura do Trabalhador,
código FCE 1.07, da Coordenação de Regulamentação Profissional e do Programa de
Cultura do Trabalhador, da Coordenação-Geral de Políticas para Trabalhadores da Cultura,
da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa
e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 70, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000185/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO CAVALCANTE FIGUEIREDO, da Função
Comissionada de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Corregedoria e Integridade do
Gabinete, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 71, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000186/2025-66, resolve:
Art. 1º Remover o servidor MARCELO CAVALCANTE FIGUEIREDO, do Setor de
Corregedoria e Integridade do Gabinete, para a Coordenação-Geral de Planejamento e
Administração - CGPA, da Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com o disposto no
Inciso I do art. 36 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97 de 10 de
dezembro de1997.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 75, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.001172/2010-83, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, ao servidor
MARCELO CAVALCANTE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1551713, ocupante do cargo de
Analista de Administração II, em exercício na Coordenação-Geral de Planejamento e
Administração, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições,
e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto
de 2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, e
a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências,
e o que consta do Processo nº 01550.000122/2025-07, resolve:
Nº 40 - EXONERAR, a pedido, o servidor DIEGO DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula SIAPE
nº 1.787.685, do cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Gestão Logística,
CCE 1.05, do Centro de Gestão da FCRB.
Nº 41 - NOMEAR RAFAEL MATIAS DA COSTA para ocupar o cargo comissionado executivo
de Chefe do Serviço de Gestão Logística, CCE 1.05, do Centro de Gestão da FCRB.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de
setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril
de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº
01550.000128/2025-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula SIAPE
nº 1.787.685, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Logística
do Centro de Gestão da FCRB, CCE 1.05, nos impedimentos e afastamentos legais e
regulamentares, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI