Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025043000012 12 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N° 1.867, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.027337/2024-84, resolve: NOMEAR o Coronel LUIZ ADOLFO SODRÉ DE CASTRO JÚNIOR, do Comando do Exército, para exercer a função de Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas - ONU, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 21 de dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2027, com ônus para o Comando do Exército. A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza diplomática, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a", combinados com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.868, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 61001.003532/2025-40, resolve: DISPENSAR o 1º SG (MB) GIULIANO CORDEIRO MARCIAL, da função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Atos e Procedimentos deste Ministério, a contar de 17 de abril de 2025. ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 592/GC1, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº 67005.000876/2025-43, resolve: PROMOVER, a partir de 30 de abril de 2025, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no: I - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS 1 - AO POSTO DE CAPITÃO a) Pelo critério de antiguidade, a Primeiro-Tenente: SORAIA CERQUEIRA PEREIRA (Nr Ord 6809545/ GSAU-LS); II - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA 1 - AO POSTO DE CAPITÃO a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes: JOSÉ AUGUSTO DE JESUS ALVES (Nr Ord 3178951/BAPV); EDILSON CELSO ROSSI (Nr Ord 3585271/PAMA LS); PAULO CEZAR SILVA DE SOUZA (Nr Ord 3648656/DTCEA-GW); ADRIANO DA SILVA MELO (Nr Ord 3372430/IPEV); FÁBIO DIAS PENEDO (Nr Ord 3054721/DIRAD); OSEIAS DA SILVA MOREIRA (Nr Ord 2602270/DTCEA-CG); RICARDO ALEXANDRE AGUIAR DA FONSECA (Nr Ord 2477262/GEIV); ALEXANDER SCHMIDT BARRADAS (Nr Ord 3648893/DTCEA-MO); ALOISIO JOSÉ RESENDE (Nr Ord 3284190/PAMA SP); PAULO CESAR DA SILVA (Nr Ord 3656500/DSTAEEI); SERGIO ROBERTO DE SANTANA PIMENTEL (Nr Ord 2223627/GSD-NT); ANGELO VAINE HONORIO (Nr Ord 3649202/CINDACTA II); DIÓGENES JOSÉ COSTA DA SILVA (Nr Ord 3034070/CLBI); HUGO DE OLIVEIRA ARAÚJO (Nr Ord 3100820/DTCEA-CG); DELISMAR GOMES GUIMARÃES (Nr Ord 2833255/GAC-INFRA AN); MARCO AURELIO DA SILVA ALMEIDA (Nr Ord 2886871/GAP LS); JOSÉ OSÓRIO SILVA (Nr Ord 3622517/EPCAR); SERGIO ROBERTO OLIVEIRA FONSECA (Nr Ord 3129071/CGNA); EVANDRO DE MOURA PEREIRA (Nr Ord 3054691/HAAF); MÁRCIO LÚCIO DE CARVALHO (Nr Ord 3648605/GTE); JORGE DA SILVA LIMA (Nr Ord 2221101/GLOG-NT); ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA ANTÃO (Nr Ord 3087913/PAMA LS); JOSÉ WARRGTON ANDRADE REBOUCAS (Nr Ord 3284417/DACO UA); LUIZ HAROLDO MARTINS DE BARROS (Nr Ord 2554224/ICEA); AGR MARIO JORGE DOS SANTOS LIMA (Nr Ord 3586693/MDEFESA); ALEX SANDRO DE OLIVEIRA (Nr Ord 2349540/GLOG-GL); AILTON SERGIO PEREIRA (Nr Ord 2701626/SEREP-RF); KLEBER MENDONÇA PEREIRA (Nr Ord 2925575/BAAN); AGR ALEX SILVA DE BARROS (Nr Ord 3234711/MDEFESA); CLÁUDIO DE AZEVEDO LIMA (Nr Ord 2601427/PACO); LEONEL PINHEIRO MORAES (Nr Ord 3285669/CINDACTA IV); RODRIGO TOSTES DA SILVA (Nr Ord 3284620/GLOG-BV); ALEX TRINDADE BORGES (Nr Ord 2214776/DTCEA-TT); TATIANA DE PAULA FOSSATI (Nr Ord 3375242/GAP SJ); CRISLAINE VALLIN MOZER (Nr Ord 3297985/GSAU-CT); RONALD AMARAL CANDIDO (Nr Ord 3573770/GLOG-CG); CARLOS KLEITON SILVA SANTOS (Nr Ord 3236692/BAAN); ÉLCIO DE OLIVEIRA CARVALHAL (Nr Ord 2181983/CINDACTA IV); ROGERIO FRANCISCO PIRES (Nr Ord 1676032/BANT); MONT'CLAIR GAZONI SILIO (Nr Ord 3179168/DTCEA-RB); FRANÇOIS PAIVA DE ALMEIDA (Nr Ord 2599651/SEREP-RJ); ANTONIO WAGNER ALVES (Nr Ord 1901990/SECPROM); VERONICA SANTIAGO VENTURA (Nr Ord 3375323/COMGEP); FÁBIO LUIZ DA SILVA MARTINS (Nr Ord 3152472/DTCEA-MDI); ANTONIO CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA (Nr Ord 3129500/PAME RJ); LEONARDO DOS SANTOS MOURA (Nr Ord 2756382/SEFA); ALBERTO CRISTIANO OLIVEIRA CRISTINO (Nr Ord 3584950/ILA); EDIVALDO DE LIMA OLIVEIRA (Nr Ord 2505665/GAP BE); FLAVIO CALDAS GONÇALVES (Nr Ord 2480107/CINDACTA III); VALDIR JOSÉ DOS SANTOS (Nr Ord 3609219/3 GDAAE); JOSÉ EDUARDO ALBINO (Nr Ord 3072932/GLOG-AN); LUIZ ANTONIO RABELLO DA CONCEIÇÃO (Nr Ord 3571670/GAP BR); MARCOS MENORU MAKI (Nr Ord 3575683/5/8 GAV); DENILSON SOUZA NOGUEIRA (Nr Ord 3055299/EEAR); SAVIO MESQUITA RIBEIRO (Nr Ord 3156230/DTCEA-CGU); ANTONIO BENTO DE ARAUJO NETO (Nr Ord 2350033/CINDACTA III); ANTÔNIO GOMES JÚNIOR (Nr Ord 3129527/GSD-AN); IVANILDO JOSÉ DA SILVA (Nr Ord 2348934/DTCEA-BR); RIMMAN ARANTES LOURENCO (Nr Ord 3285790/CINDACTA II); JASSON MENDES CARLOS (Nr Ord 2888432/PAAF); ALEXANDRE DE SOUZA GOUVEA (Nr Ord 2556944/DECEA); EDUARDO AZEVEDO MARQUES DE SOUZA (Nr Ord 3235270/PAMA GL); MAURICIO DOS PASSOS TOLEDO (Nr Ord 2602466/GLOG-GL); HARLEN PERDIGÃO FALEIRO (Nr Ord 3178820/GAP LS); ROGERIO PADILHA DOS REIS (Nr Ord 2023385/ICEA); RONALDO PINTO DA SILVA (Nr Ord 2647800/DTCEA-BW); HERCULES ELIAS GONCALVES XAVIER DE LIRA (Nr Ord 3054802/CRCEA-SE); SIDNEY ROCHA REIS (Nr Ord 3676790/CLA); ALAN COSTA MESQUITA (Nr Ord 3177696/SEREP-BR); JOSÉ RIBAMAR MORAES DE SOUSA (Nr Ord 2163683/GLOG-BE); RIVALDO ROSA DOS SANTOS (Nr Ord 2758563/PAGW); SILAS JOSÉ CANDIDO (Nr Ord 2770768/BASM); EDSON REINOSO FERREIRA (Nr Ord 3285189/CTLA); ALDO PERES DA SILVA (Nr Ord 2661047/CLA); EUGENIO SARAIVA PINTO (Nr Ord 3178471/CELOG); AGR HERMES GONÇALVES XAVIER DE LIRA (Nr Ord 3130428/STM); JOÃO CESAR MACIEL (Nr Ord 1579223/DTCEA-RB); LEONARDO JOSÉ COPATI (Nr Ord 2883546/DTCEA-BQ); JAIR MEDEIROS DE SOUZA SILVA (Nr Ord 2965607/GLOG-NT); GILSON TAVARES (Nr Ord 2379414/DTCEA-UA); MARCOS ALEXANDRE SALLES BAYMA (Nr Ord 2765578/BAAF); RONALDO NOVAES DE BRITO (Nr Ord 2837366/HFAG); ISRAEL PEDRO DE SOUZA (Nr Ord 2348900/COMARA); AGR MARCO AURELIO PURGATTO PINTO (Nr Ord 1938673/ESD); SANDRO QUEIROZ DE ORNELAS (Nr Ord 3128598/HCA); RENATO DE SOUZA MENDES (Nr Ord 2987198/GAP MN); CÉLIO JOSÉ DE MAGALHÃES (Nr Ord 3129888/COMPREP); NELSON XAVIER DA SILVA (Nr Ord 2983150/GSAU-BQ); ALOÍSIO ALVES DE OLIVEIRA (Nr Ord 2038820/DTCEA-AN); REGINALDO CAETANO DA SILVA (Nr Ord 2312859/DTCEA-SI); SUZE KELLEN DE SOUZA DUARTE (Nr Ord 3063844/HFAG); GERSON ELIAS (Nr Ord 2637111/DECEA); VALDECIR AZEVEDO SILVA (Nr Ord 2413035/GLOG-BR); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar PORTARIA GABAER Nº 591/GC1, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67005.000876/2025-43, resolve: PROMOVER, a partir de 30 de abril de 2025, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no: I - QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES 1 - AO POSTO DE CORONEL a) Pelo critério de merecimento, a Tenente-Coronel: CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK (Nr Ord 3051641/VI COMAR); II - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS 1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL a) Pelo critério de antiguidade, o Major: LUÍS FERNANDO JORDÃO DOS SANTOS (Nr Ord 4018524/HARF); III - QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS 1 - AO POSTO DE MAJOR a) Pelo critério de merecimento, o Capitão: RICARDO PEREIRA MATHEUS (Nr Ord 4307135/CINDACTA IV); IV - QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA 1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL a) Pelo critério de merecimento, o Major: LEANDRO PINHEIRO ROSA (Nr Ord 3500268/SEREP-BE); 1 - AO POSTO DE MAJOR a) Pelo critério de antiguidade, o Capitão: JOSUÉ FERREIRA DE MELLO AZEREDO (Nr Ord 4391500/GSD-GL); V - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO 1 - AO POSTO DE CORONEL a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel: WAGNER MENQUI VILHALBA (Nr Ord 3153541/BANT); VI - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM AVIÕES 1 - AO POSTO DE CORONEL a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis: ROBERTO MARCOS ALVES DOS SANTOS (Nr Ord 2086280/SEREP-CO); CARLOS ALBERTO DA SILVA CONCEIÇÃO (Nr Ord 0439754/PAMA-GL); AGR ARNAUD GOMES DE QUEIROZ (Nr Ord 2411911/MDEFESA); FABIO JOSÉ DE SOUZA ROCHA TAVARES (Nr Ord 2827042/GLOG-CO); ROBERTO GUILHERME DOS SANTOS ALVES (Nr Ord 3575900/COMPREP); VII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES 1 - AO POSTO DE CORONEL a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis: RICARDO ANTUNES GOMES (Nr Ord 2603900/DECEA); VANDERLEI ROBERTO DOS SANTOS (Nr Ord 2347229/PAME-RJ); ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3573761/COPAC); 2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL a) Pelo critério de merecimento, o Major: FRANCISCO WELLINGTON DAVI LEITE (Nr Ord 3088227/CRCEA-SE); VIII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO 1 - AO POSTO DE CORONEL a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis: MARCUS LUIZ POGIANELO (Nr Ord 2602393/CINDACTA II); TEDI OHTSUBO (Nr Ord 2559897/CRCEA-SE); FERNANDO DE SOUZA ARMSTRONG (Nr Ord 2599708/JJAER) IX - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA 1 - AO POSTO DE CORONEL a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis: AGR FLÁVIO TIAGO FERNANDES (Nr Ord 1752120/MDEFESA); FAUSTO BATISTA MENDONÇA (Nr Ord 3649881/ITA); ÉDEN JORGE MACHADO BEZERRA (Nr Ord 2351617/GOP-SC); AGR EDUARDO DE MELO BELTRÃO (Nr Ord 3171507/MDEFESA); CELSO BORGES PINTO FILHO (Nr Ord 2601567/CIAER) X - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA 1 - AO POSTO DE CORONEL a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis: FERNANDO DE ABREU PINTO (Nr Ord 2021080/DECEA); AGR CIDNEY PAIVA RIBEIRO (Nr Ord 3570584/MDEFESA); AGR FERNANDO DA COSTA PEREIRA (Nr Ord 3649920/MDEFESA); JOSÉ HÉLIO ABREU NOGUEIRA (Nr Ord 3052524/ICEA); FERNANDO GONÇALVES BRANDÃO (Nr Ord 3178749/CIMAER); CREEDENCE CÉSAR RIOS FERREIRA (Nr Ord 3178269/CIMAER); XI - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO 1 - AO POSTO DE CORONEL a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis: WALDEMIR GOMES DA SILVA (Nr Ord 2085640/PAMB-RJ); LUIZ ROBERTO DA PAIXÃO SILVA (Nr Ord 0535311/IAE); EDIVALDO PIRES DE FIGUEIREDO (Nr Ord 2648601/EAOAR); WILTON JOSÉ DO NASCIMENTO (Nr Ord 3042979/CELOG). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENOFechar