DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MIGUEL FERREIRA DA COSTA - 1126964848
ANDRÉ GONÇALVES MARTINS - 0112684949
JORGE ALEXANDRE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA - 0194930830
Cavalaria
NOME - IDENTIDADE
ALEX TITAN LIMA DA SILVA - 0114790942
JACQUES CHIGANER CRAMER RIBEIRO - 0195916531
MARCIO FREITAS DE LIMA - 0114815947
Artilharia
NOME - IDENTIDADE
ANDERSON CALHEIRA PACHECO - 0196759138
MARCIO RODRIGO GONÇALVES GOMES - 0114806342
ALEX DE ARAUJO RODRIGUES - 0114800642
Engenharia
NOME - IDENTIDADE
WESLEY NANTES CHRISTO - 1127292942
ALEXANDRE DE CARLO ABRÃO CARDOSO - 0309595247
Comunicações
NOME - IDENTIDADE
SÉRGIO RENATO FERREIRA DA SILVA - 0111100947
JOHNNY CAMPOS DA LUZ - 0114795347
Quadro de Material Bélico
NOME - IDENTIDADE
ISMAEL ELIAS BRANCO OSSAYRAN - 0113965545
Intendência
NOME - IDENTIDADE
STANLEY FROTA DA SILVA - 1182578136
FABIO DA SILVA PEREIRA - 0114803745
KASSIO RODRIGUES STRONTIKA - 1126586641
Quadro de Engenheiros Militares
NOME - IDENTIDADE
MARCOS PAULO ALVES BARBOZA - 0115421349
NÍCOLAS ROCHA E SILVA - 0736197641
Serviço de Saúde - Médico
NOME - IDENTIDADE
MARIO CESAR FURTADO JORIS - 0131010746
RÓDIO LUÍS BRANDÃO CÂMARA - 0130959745
LUIS HENRIQUE PIMENTEL DA GAMA - 1107797035
SÉRGIO HENRIQUE MAGALHÃES SARAIVA - 0113865646
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
OS MAJORES
Serviço de Saúde - Médico
NOME - IDENTIDADE
PAULO CESAR LOURENÇO MAZZINI - 0100151257
GUILHERME ALEXANDRE GALINDO HEIDENFELDER - 0100145556
Serviço de Saúde - Dentista
NOME - IDENTIDADE
LUCIANA PEREIRA CURVELO - 0100152958
APULEU PESSOA BRUM - 0724989843
Quadro Complementar de Oficiais
NOME - IDENTIDADE
MARCELO DE SOUZA FORTES - 0623871340
LOURDES DE JESUS VIEIRA - 0623869542
ADOLFO DE OLIVEIRA FRANCO - 0623871845
MARISTELLA MATTOS DA SILVA MELENEK - 0623868148
KLEBER FIGUEIRÊDO VENTURA - 0623873049
AO POSTO DE MAJOR
OS CAPITÃES
Infantaria
NOME - IDENTIDADE
DANIEL FERREIRA CAVALCANTE - 0737279240
DANIEL FERREIRA ANDRADE - 0131829848
WALTER GHIRARDELLO FILHO - 0101179059
VINICIUS ANDRÉ CAMILO DOS SANTOS - 0101175057
CAIO DANTAS DA SILVA - 0101116457
GUILHERME TONA ASSIMOS DE SOUZA - 0101171957
CRISTIAN LUÍS CARNEIRO - 0101180552
GABRIEL BARROS FERREIRA - 0101116259
IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - 0101123453
MATHEUS RODOLFO DE SANTANA - 0101178754
JULIO CESAR DE CARVALHO MOURA JUNIOR - 0131178949
EDIVALDO RODRIGUES DE REZENDE JÚNIOR - 1139692840
Cavalaria
NOME - IDENTIDADE
LUIQUE RODRIGO RODRIGUES BETTERVIDE - 1240107142
MARCOS VINICIUS DOS SANTOS MARQUES - 0101185858
FABRÍCIO ORLANDO BELLEI - 0101121754
ERIC CAVALCANTE GALHARDO - 0101161651
EMANUEL FREIRE DOS SANTOS - 0101180958
FÁBIO AUGUSTO DOS SANTOS - 0101151850
Artilharia
NOME - IDENTIDADE
HYGOR CHERMAN FONSECA DA SILVA AMARAL - 0131532848
RAPHAEL ALMEIDA GONÇALVES DE SOUZA - 0101176550
VITOR THADEU DE SOUZA GOULART SILVA - 0101171254
MARCOS FELIPE AVELINO DA CUNHA - 0101383453
Engenharia
NOME - IDENTIDADE
ANDRÉ COSTA GOMES - 0101173557
JHONATAN AGUIAR DOS SANTOS - 0101182152
FILIPE MARQUES DE OLIVEIRA - 0100742956
LUIS FELIPE DIAS LOPES VALDETARO - 0131412546
JOÃO BRUNO DOS SANTOS VEIGA - 0101183457
Comunicações
NOME - IDENTIDADE
DANIEL PONTES GUIMARÃES - 0101112456
ERICK THIAGO DOS SANTOS - 0101175651
CRISTIANO RAFAEL DA SILVA PINTO - 0101165058
Quadro de Material Bélico
NOME - IDENTIDADE
GABRIEL ARAUJO VIEIRA - 0101126159
EVERSON ALBUQUERQUE DA SILVA - 0101159457
THOMÁS HENRIQUE TOLEDO DA SILVA - 0101219657
Intendência
NOME - IDENTIDADE
ROBERTO ROCHA DE SOUZA - 0101161354
LEANDRO CARVALHO GOUVÊA - 0101153153
JADER CAIO ALVES LOTFI - 0101119451
DIEGO PEREIRA SALGADO - 0101136950
MARCELO PEREIRA DE MENDONÇA - 0101113959
RAFAEL LIMA ALBEA BEZERRA - 0101137156
ANDRÉ SANTOS DE JESUS - 0101121952
PEDRO DE BARROS MONTANHA - 0101112654
Quadro de Engenheiros Militares
NOME - IDENTIDADE
ELTHON BERNARDES SALES BENTO-0118150150
DANIEL DOS REIS ABREU-0101165256
GABRIEL LUIZ RIBEIRO JUNQUEIRA-0101122158
Serviço de Saúde - Médico
NOME - IDENTIDADE
THALITA FERREIRA DA FONSECA LOZER - 0116613951
PABLO OLIVEIRA CANAVARROS - 0115296451
RENATA CRISTINA AFONSO DINIZ - 0116614652
ALEXANDRE AUGUSTO NASSIF ANDRADE - 0131329542
GIBRAN YOUNES RAHHAL - 0101436657
BRUNO DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA - 0116547951
Serviço de Saúde - Farmacêutico
NOME - IDENTIDADE
RAFAELLA GONÇALVES FALCÃO DE FRANÇA - 0116674151
Serviço de Saúde - Dentista
NOME - IDENTIDADE
FLAVIO GAMA VAZ - 0498962539
Quadro Complementar de Oficiais
NOME - IDENTIDADE
RENATA AGUIAR DA SILVA - 0624730149
CAROLINE DE LIMA MELCO - 0624728440
PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS - 0624730040
JORGE LUÍS FERNANDES FARIAS JÚNIOR - 0114404445
CINTIA MARIA DE PAULA MORALES DOS SANTOS - 0622871341
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 480, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QCO Mag His
(0434430641) EDUARDO RIZZATTI SALOMÃO, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural
do Exército (Rio de Janeiro-RJ) para a Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 481, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0194409538)
LEONARDO DE SOUZA FRANKLIN, do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva (São
Gabriel da Cachoeira-AM) para a Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 203, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0134784222) WALKIR PEREIRA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 30 de abril de
2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0134784222) WALKIR PEREIRA, no Ministério da Defesa, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar técnica e administrativamente
a Divisão de Controle de Exportação e Importação do Departamento de Promoção Comercial,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N° 25 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 25 ABR 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, alterada pela Portaria Nr 458-DGP, de
10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx Nr 5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o 3º Sgt MAURÍCIO RODRIGUES DE CARVALHO, Prec/CP
34/3269339, Idt 011.335.774-3/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das
Forças Armadas, a contar de 1º JUN 25, com fulcro no inciso II do Art. 106, VI do Art. 108,
da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos de 3º Sgt, amparado pelo inciso I do Art.
111 da Lei Nr 6880/80 e o Art. 12 da Lei Nr 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de
Inspeção de Saúde Nr 183/24, do MPGu XXI/RIO DE JANEIRO (H Ge Rio de Janeiro), de 13
AGO 24 e o Parecer Técnico Nr 66/25, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 22 JAN 25,
homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 24 JAN 25; Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército; Não é inválido.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA N° 26 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 28 ABR 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere a
Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, alterada pela Portaria Nr 458-DGP, de 10 de agosto de
2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP
/ DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o 2º Sgt FÁBIO DE ANDRADE ROCHA, Prec/CP 12/5679840, Idt
011.481.965-9-EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 1º JUN 25, com fulcro no Art 104, inciso II do Art. 106, VI do Art. 108, da Lei 6.880, de
9 DEZ 1980, com os proventos de 2º Sgt, amparado pelo inciso I do Art. 111 da Lei Nr 6880/80
e o Art. 12 da Lei Nr 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 106/24, do
MPGu XIX/RIO DE JANEIRO (H Ge Rio de Janeiro), de 21 FEV 24 e o Parecer Técnico Nr 1482/24,
da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 27 NOV 24, homologado pela Divisão de Perícias
Médicas em 14 JAN 25; Incapaz definitivamente para o serviço do Exército; Não é inválido.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS