DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 27 -SVP/CMDO 6ª RM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o art. 104, inciso
II do art. 106, o inciso V do art. 108, o art. 109 e o § 1º e letra a) do § 2º do art 110 da
Lei nº 6880/1980, com as alterações da Lei nº 13.954/2019, e de acordo com o inciso XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, resolve:
1. REFORMAR a contar de 16 MAIO 25, o S Ten (Prec-CP: 12-4153755) IGOR
BARBOSA DE ABREU, na graduação de S Ten com o soldo integral de 1º Ten, por ter sido
julgado: Incapaz. É inválido. Não necessita de assistência direta e permanente ao paciente;
conforme parecer da A.I.S da JISR/6ª RM sessão nº 17, de 20 FEV 25, e o Parecer Técnico nº
16/2025, de 26 FEV 25, emitido pela SSR/6ª RM e homologado pela D Sau, em 5 MAR 25.
2. CONCEDER a contar de 16 MAIO 25, ao S Ten (Prec-CP: 12-4153755) IGOR
BARBOSA DE ABREU, o benefício da remuneração com base no soldo do Grau Hierárquico
Imediato (RGHI) e o benefício da Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda (IRIR).
–Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA Nº 28 -SVP/CMDO 6ª RM, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o art. 104, inciso
II do art. 106, o inciso V do art. 108, o art. 109 e o § 1º e letra a) do § 2º do art 110 da
Lei nº 6880/1980, com as alterações da Lei nº 13.954/2019, e de acordo com o inciso XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, resolve:
1. REFORMAR a contar de 16 MAIO 25, o S Ten (Prec-CP: 12-2149011) MARCELLO
CUNHA DE SANTANA, na graduação de S Ten com o soldo integral de 1º Ten, por ter sido
julgado: Incapaz. É inválido. Não necessita de assistência direta e permanente ao paciente;
conforme parecer da A.I.S da JISR/6ª RM sessão nº 004, de 20 FEV 25, e o Parecer Técnico nº
15/2025, de 26 FEV 25, emitido pela SSR/6ª RM e homologado pela DSau, em 5 MAR 25.
2. CONCEDER a contar de 16 MAIO 25, ao S Ten (Prec-CP: 12-2149011)
MARCELLO CUNHA DE SANTANA, o benefício da remuneração com base no soldo do Grau
Hierárquico Imediato (RGHI) e o benefício da Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda
(IRIR).
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
–PORTARIA Nº 30 -SVP 6/CMDO 6ª RM, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e em cumprimento de ordem
judicial referente ao processo nº 0012310-86.2008.4.01.3300, resolve:
1. REFORMAR a contar de 11 JUN 08 em carater definitivo por decisão judicial-
transitada em julgado, Cb (Prec-CP 96 1598150) Cb MARCIO JOSÉ DE SOUZA, na graduação
de Cabo, com proventos da graduação de Cabo de acordo com o inciso II-A do Art. 106, o
inciso III do Art. 108 e Art 109 da Lei nº 6880/1980, com as alterações da Lei nº
13.954/2019.
2. REVOGAR a Portaria de Reforma por tutela antecipada nº 1225-DCIP.21, de
24 AGO 10, do Cb (Prec-CP 96 1598150) Cb MARCIO JOSÉ DE SOUZA, publicada no DOU nº
165, de 27 AGO 10.
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 85-SAP.1.1 - SVP 9, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a
revogação da antecipação dos efeitos da Tutela por decisão judicial proferida nos autos do Processo
nº 0036525-73.2015.4.01.3400, junto ao Juízo da 17ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:
1- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 077-SAP.2.4-SVP 9, de 05 ABR 2023,
publicada no DOU nº 70, de 12 de abril de 2023, e Ficha de Controle nº 16/2023-SSIP/9,
de 18 de abril de 2023, que alterou provisoriamente a contar de 13 de março de 2023, os
proventos do Major (Idt nº 0113990147 MD/EB) UISNEY GOMES PORTELLA, vinculado à
SVP Gu 4ª Bda C Mec, reformado pela Portaria nº 18-DCIPAS/REFM-33.2, de 16 de janeiro
de 2018, publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2018, para os proventos do grau
hierárquico imediato Tenente-Coronel.
2- MANTER os proventos do soldo integral do Major (Idt nº 0113990147
MD/EB) UISNEY GOMES PORTELLA , reformado pela Portaria nº 18-DCIPAS/REFM-33.2, de
16 de janeiro de 2018, publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2018, e as demais
vantagens previstas na Ficha de Controle nº 19/2018-DCIPAS, de 17 JAN 2018 (reforma), a
contar de 1º de maio de 2025. Em cumprimento a determinação Judicial.
Gen Bda VASQUES ROBINSON DIÓGENES VASQUES
PORTARIA Nº 91-SAP.1.3-SVP 9, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega
e subdelega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do
Departamento-Geral do Pessoal (DGP), e de acordo com o art. 104, letra a) do inciso
II-A do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, resolve:
1 - REFORMAR a contar de 1º de maio de 2025, o Soldado (Idt n°
0939394748 MD/EB) ALYSSON THALIS DA SILVA NUNES, com os proventos com base no
soldo de 3º Sargento, previsto no § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 09 Dez 80, amparado pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
conforme parecer da AIS nº 44/2025, Sessão nº 018/2025, de 26 de fevereiro de 2025
do MPGu I/Amambai (17º RC Mec), reconsideração da Ata nº 96/2024 - MPGu
I/Amambai (17º RC Mec), AIS nº 58/2025, Sessão nº 011/2025 da JISR/9ª RM (H Mil
A Campo Grande), homologação da Ata nº 44/2025 - MPGu I/Amambai (17º RC Mec),
em 12 de março de 2025, e Parecer Técnico nº 44/2025, homologado pelo Chefe da
Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 20 de março de 2025. Ficará
vinculado à SVP 17º RC Mec.
2 - CONCEDER ao Soldado reformado (Idt n° 0939394748 MD/EB) ALYSSON
THALIS DA SILVA NUNES, o benefício do auxílio-invalidez, amparado pelo inciso XV, do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e art. 1º da Lei
n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei 12.702, de
7 de agosto de 2012, a contar de 01 MAIO 2025. Conceder, ainda, o benefício de
isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22
de dezembro de 1988, a contar de 01 MAIO 2025. Não necessita ser submetido a nova
inspeção de saúde para revisão dos benefícios.
Gen Bda VASQUES ROBINSON DIÓGENES VASQUES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de
15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de
2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:
1. EXONERAR
1.1. de ofício, o Cel R/1 (0268064920) NEWTON RAULINO DE SOUZA FILHO,
Prec CP 96 1686567, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir
de 1° de junho de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.2. de ofício, o Cel R/1 (0184512531) MARCELO RODRIGUES LEÃO SILVA, Prec-
CP 96 1723782, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1°
de junho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.3. de ofício, o Cel R/1 (0186940235) ROBSON LAPOENTE NOVAES, Prec-CP 96
1803188, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1° de junho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.4. de ofício, o Cel R/1 (0200237642) CLAUDIO DA SILVA LOBO, Prec CP 96
1839612, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir de 1° de
junho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.5. de ofício, o Cap R/1 (0195029236) ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE FRANÇA, Prec-
CP 96 1877489, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Ja n e i r o - R J,
a partir de 1º de junho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.6. de ofício, o 3º Sgt R/1 (0367342136) JOSÉ IVONEI THEODORO, Prec CP 96
1643733, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Santa Maria-RS, a partir de 1°
de junho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.7. de ofício, o Cel R/1 (0232419630) MAURICIO PERES DE OLIVEIRA, Prec CP
96 1829944, da Diretoria de Fabricação (DF), Santa Maria-RS, a partir de 1° de junho de
2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.8. de ofício, o Cel R/1 (1142101938) PAULO MARCIO CAMARGO, Prec CP 96
1916071, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir de 1° de
junho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.9. de ofício, o Cel R/1 (0193637030) ÁLVARO PINTO CORREIA, Prec-CP 96
1947605, da Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (EPDI), Rio de Janeiro-
RJ, a partir de 1° de junho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.10. de ofício, o Cel R/1 (0226912236) ADHEMAR LUIZ DE CARVALHO LIMA,
Prec CP 96 1637321, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir
de 1° de junho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.11. de ofício, o Cel R/1 (011156346) MARCIO AZEREDO, Prec-CP 96 2018398,
na Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), Brasília-DF, a partir de 1° de junho de 2025, de
acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.12. de ofício, o Cap R/1 (0520888249) PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Prec
CP 96 1923069, 1º Centro de Geoinformação (1º CGEO), Porto Alegre-RS, a partir de 1° de
junho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.13. de ofício, o Cap R/1 (0369868633) PAULO EVANDRO DORNELLES VALLE,
Prec CP 96 1911288, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército
(Cmdo Com GE Ex), Brasília-DF, a partir de 1° de junho de 2025, de acordo com a letra b),
do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo
1.14. de ofício, o 1º Ten R/1 (1010441549) FRANCISCO MILTON DE FREITAS
JÚNIOR, Prec CP 96 1874205, do 5º Centro de Telemática de Área (5º CTA), Recife-PE, a
partir de 1° de junho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.15. de ofício, o 2º Sgt R/1 (0195120639) EDSON DE ANDRADE ALVES, Prec CP
96 1876085, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
junho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.16. de ofício, o 2° Sgt R/1 (0196719231) CARLOS ALBERTO THOMAZINHO,
Prec
CP 96
775295,
no Escritório
do Departamento
de
Ciência e
Tecnologia
(Escritório/DCT), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de junho de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.17. a pedido, o 2º Sgt R/1 (1275840930) RENATO FERREIRA MENDES, Prec CP
96 1881663, no 4º Centro de Geoinformação (4º CGEO), Manaus-AM, a contar de 1º de
abril de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.18. de ofício, o 2º Sgt R/1 (0184508935) ROBSON ALVES, Prec CP 96
1731843, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 de
abril de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.19. de ofício, o 3º Sgt R/1 (0184825735) PEDRO JORGE THOMAZ, Prec CP 96
1728799, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
junho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.20. De ofício, o 3º Sgt R/1 (0146371935) ROGERIO DE OLIVEIRA GOULART,
Prec-CP 96 1654219, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1° de junho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
2.1. O Cel R/1 (0268064920) NEWTON RAULINO DE SOUZA FILHO, Prec CP 96
1686567, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunto do Escritório Central do Sistema
Defesa, Indústria e Academia (SisDIA), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1° de junho de 2025.
2.2. O Cel R/1 (0184512531) MARCELO RODRIGUES LEÃO SILVA, Prec-CP 96
1723782, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia de
Fortificação e Construção do IME, nas disciplinas dos cursos de graduação de Engenharia de
Fortificação e Construção, e para trabalhar no planejamento e fiscalização de obras militares
no âmbito do Instituto Militar de Engenharia, assim como exercer tarefas administrativas
por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
2.3. O Cel R/1 (0186940235) ROBSON LAPOENTE NOVAES, Prec-CP 96 1803188,
na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de planejamento, integração
e controle da AGITEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2025.
2.4. o Cel R/1 (0200237642) CLAUDIO DA SILVA LOBO, Prec CP 96 1839612, no
Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor para Desenvolvimento e Manutenção de
Sistemas de Software de Segurança Cibernética do CDS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de junho de 2025.