DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
2.5. O Cap R/1 (0195029236) ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE FRANÇA, Prec-CP 96
1877489, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de planejamento,
integração e controle da AGITEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2025.
2.6. O 3º Sgt R/1 (0367342136) JOSÉ IVONEI THEODORO, Prec CP 96 1643733,
no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), em Santa Maria-RS, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar no desenvolvimento do sistema
de acompanhamento logístico da Viatura Guarani, controle de materiais diversos e chefiar
equipe de cabos e soldados para missões de manutenção das instalações, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
2.7. o Cel R/1 (0232419630) MAURICIO PERES DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1829944, na Diretoria de Fabricação (DF), Santa Maria-RS, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de gestão dos processos da DF
relacionados a blindados e gestor responsável pela criação e funcionamento do
destacamento avançado do DCT, na Guarnição de Santa Maria-RS, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
2.8. o Cel R/1 (1142101938) PAULO MARCIO CAMARGO, Prec CP 96 1916071,
no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente de Projetos do Sistema de
Cadastramento do Pessoal do Exército (SiCaPEx), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1° de junho de 2025.
2.9. o Cel R/1 (0193637030) ÁLVARO PINTO CORREIA, Prec CP 96 1947605, na
Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (EPDI), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Chefe de
Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas áreas de planejamento estratégico
setorial, de governança e gestão, de relações institucionais e de planejamento e
acompanhamento da gestão orçamentária e financeira da área de EPDI do DCT, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
2.10. o Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel R/1
(0226912236) ADHEMAR LUIZ DE CARVALHO LIMA, Prec CP 96 1637321, no Centro de
Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Gerente de Projetos da Divisão de Sistemas de
Administrativos e Logísticos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de
junho de 2025.
2.11. o Diretor do Serviço Geográfico, o Cel R/1 (011156346) MARCIO
AZEREDO, Prec-CP 96 2018398, na Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestão de projetos de
produção de Geoinformação e de preservação da memória do Serviço Geográfico, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
2.12. o Diretor do Serviço Geográfico, o Cap R/1 (0520888249) PAULO
ROBERTO DOS SANTOS, Prec CP 96 1923069, no 1º Centro de Geoinformação (1º CGEO),
Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoria da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1° de junho de 2025.
2.13. Por proposta do Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército (CCOMGEX), o Cap R1 (0420216145) PAULO ADRIANO MATOZO, Prec-CP: 96
2041499, no CCOMGEX, em Brasília-DF, como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa como Assessor Técnico da Seção de Pessoal/1ª Seção do CCOMGEX, para
assuntos relacionados à ciência e tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2025.
2.14. o Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o 1º Ten R/1
(1010441549) FRANCISCO MILTON DE FREITAS JÚNIOR, Prec CP 96 1874205, no 5º Centro
de Telemática de Área (5º CTA), Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessor especial para assuntos relativos ao controle patrimonial,
triagem e suprimento de materiais do 5º CTA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1° de junho de 2025.
2.15. o Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o 2º Sgt R/1 (0195120639)
EDSON DE ANDRADE ALVES, Prec CP 96 1876085, no Centro Tecnológico do Exército
(CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de secretário do Médico Perito da OM, realizando o agendamento das perícias
médicas e controle de incapacidade dos militares, como também auxiliar das atividades
administrativas da Seção de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1° de junho de 2025.
2.16. o Chefe de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, o 2° Sgt R/1
(0196719231) CARLOS ALBERTO THOMAZINHO, Prec CP 96 1775295, no Escritório do
Departamento de Ciência e Tecnologia (Escritório/DCT), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às atividades
administrativas e de transporte junto à Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação, vinculado administrativamente à Diretoria de Fabricação (Rio de Janeiro - RJ),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2025.
2.17. O 3º Sgt R/1 (0146371935) ROGERIO DE OLIVEIRA GOULART, Prec-CP 96
1654219, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Divisão de Tecnologia da
Informação e Comunicações para fins de suporte técnico junto aos setores acadêmicos e
administrativos no IME, assim como exercer tarefas administrativas por designação como
auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
3. RETIFICAR
3.1. Na Portaria DCT/C Ex nº 16, de 28 de março de 2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2025, Seção 2, página 10, item 2.1., referente
à nomeação do Cel R/1 (0251804225) FORTUNATO MENEZES DA SILVA.
Onde se lê: "…pelo prazo de 11 (onze) meses..."
Leia-se: "…pelo prazo de 12 (doze) meses …"
4. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div ALAN DENILSON LIMA COSTA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 932, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903,
de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027583572-6)
WAGNER FERREIRA DE SOUZA, PREC CP 96/1666726, da Escola Preparatória de Cadetes
do Exército (Campinas-SP), a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR
o Coronel
da
Reserva
Remunerada (027583572-6)
WAGNER
FERREIRA DE SOUZA, PREC CP 96/1666726, na Escola Preparatória de Cadetes do
Exército (Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor de Pesquisa e Extensão do Núcleo de Pesquisa Acadêmica e
Extensão (NuPAE), pelo prazo de 6 meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 933, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (028816553-3) JOSÉ CARLOS
SALGUEIRO PINHEIRO, PREC CP 96/1842699, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a
partir de 30 de abril de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (030579264-0) RENATO PACHECO,
PREC CP 96/1942663, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a contar de 21
de abril de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 934, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada
(020288904-4) ROBSON MONTEIRO MATTOS, PREC CP 96/2028710, na Academia Militar
das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor de Gestão do Corpo de Cadetes, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de maio de 2025, constante na Portaria DECEX/C Ex nº 921, de 14 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2025, Seção 2, página 8.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 95, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 011.565.293-5), MAURO GUALTER DE
ALVARENGA, Prec CP 96 163.167-0, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt), a partir de
30 de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DEC-C Ex, Nº 053 de 24 de março de 2025, publicada no DOU n°
057, de 25 de março de 2025, seção 2, página 13, onde se lê: "o CAP R/1 (Idt 030.989.749-
0), ELOMAR DA COSTA CAVALHEIRO, Prec CP 96 194.280-4", leia-se: "o CAP R/1 (Idt
030.989.794-0), ELOMAR DA COSTA CAVALHEIRO, Prec CP 96 194.280-4".
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA-DGP/C EX Nº 35, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 5º, inciso IX, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal,
aprovado pela Portaria C Ex nº 2031, de 2 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 4º,
alínea "a", e art . 21, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
PROMOVER, por antiguidade, ao posto imediato, em 30 de abril de 2025, os
seguintes oficiais do Serviço de Assistência Religiosa do Exército:
AO POSTO DE CAPITÃO
OS 1º TENENTES
SAREX
NOME - IDENTIDADE
NILTON DE SOUZA SALES - 0101958353
ELIANO ROBERTO RODRIGUES - 0602401374
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o Inciso I do Art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal,
aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2031, de 2 de agosto de 2023,
e
atendendo
às propostas
de
promoções
dos
comandantes de
Região
Militar,
resolve:
PROMOVER, por antiguidade, aos postos imediatos, em 30 de abril de 2025,
os oficiais temporários relacionados no anexo
1ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
OS SEGUNDOS-TENENTES
OFICIAIS TÉCNICOS TEMPORÁRIOS
PAULA BASTOS RIBEIRO-0119977775
BÁRBARA BARREIROS CRUZ-0122454176
DANGELA SILVA DE LIMA-0122453871
DOUGLAS MAIA SARMENTO-0122453376
ERLANE VELOZO VITURINO-0116923871
FERNANDO MOREIRA LIMA-0122453475
LILIAN CAROLINE DE MELO MOREIRA ASSUNÇÃO-0122454275
MHILLED CURY DI FAZIO-0115582454
NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES-0122454572
NAYANE CONCEIÇÃO DE SOUZA-0122454671
THIAGO GOMES DA SILVA-0122454374
VANESSA CAVALCANTE BOEHM COELHO DE OLIVEIRA-0122454077
JAQUELINE DE MELO MATOS-0122359771
FERNANDA ROCHA DE OLIVEIRA-0118576172
ALAN DE PAULA TORRES-0122374671
DAIANA PEREIRA DE LIMA FREITAS-0122360977
GISELLE ALMADA SOUTO-0122354970
MARCO ANTONIO MARQUES DE AGUIAR-0122358674
PAMELLA TWAN REAL DE QUEIROZ-0122358773
RENATA TEIXEIRA PEREIRA CARVALHOSA VALVERDE-0122359870
ALEX RIBEIRO DE OLIVEIRA-0119388676
LIDYANE GOMES BITTENCOURT DA SILVA VEIGA-0122358179
THIAGO DE OLIVEIRA SILVA-0122358070
DAYANA BLANDY DE OLIVEIRA FARIA-0131584948
JULIANA CALAZANI DA SILVA-0122355175
ADRIANA SOARES DA SILVA-0122375173
DANIELE DA SILVA GONÇALVES-0122359979
MARCELLE LOUREIRO DE ALMEIDA-0118578871
NATANIEL SABINO DOS SANTOS JUNIOR-0119485571
SUELLEN MUNIZ ALVES-0122356272
TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES-0122360571
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