DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 387, DE 28 DE ABRIL DE 2025
EB: 64468.004199/2025-05
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64444.005098/2025-11, resolve:
DISPENSAR, a contar de 16 de abril de 2025, por motivo de aposentadoria,
WILSON ATAIDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista Oficial, do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 81710, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Departamento de Engenharia e Construção.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 388, DE 28 DE ABRIL DE 2025
EB: 64468.004200/2025-93
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64287.018269/2025-22, resolve:
EXONERAR, a contar de 24 de abril de 2025, por motivo de aposentadoria, a servidora
MÁRCIA ADAIS FERNANDES DA CONCEIÇÃO FREZZE, matrícula SIAPE 0082039, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Hospital Militar de Área de São Paulo.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 389, DE 28 DE ABRIL DE 2025
EB: 64468.004202/2025-82
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64274.015843/2025-30, resolve:
DISPENSAR, a contar de 15 de abril de 2025, por motivo de remoção, CARLOS
ENÉIAS MACHADO DE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 77988, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 11ª Região Militar.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 391, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(043432574-2)
ABRAÃO LUCENA TORRES
26º BI Pqdt;
S Ten Eng
(113845584-3)
ADEILDO CHAVES DA SILVA
BCSv/AMAN;
S Ten Com
(043508624-4)
ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO
Graf Ex;
S Ten Com
(011356594-9)
ALEX MAIA FEIJÓ
Cia C CMA;
S Ten Inf
(105160123-3)
ALEXANDRE CESAR SENA DE OLIVEIRA
7º BPE;
S Ten Mus
(020396524-9)
ALMIR FERNANDES
EsPCEx;
S Ten Av
(011356824-0)
ANDRÉ ASSIS MACHRY DE SOUZA
4º B Av Ex;
S Ten Inf
(018495903-9)
ANTONIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS
B Adm Gu Natal;
S Ten Com
(101077454-3)
ANTONIO REGINALDO BARBOSA RODRIGUES
3º BEC;
S Ten Com
(013005034-7)
DANIEL FERREIRA ROQUE JUNIOR
H Ge Fortaleza;
S Ten Inf
(052080484-0)
EDSON GONÇALVES
34º BI Mec;
S Ten Sau
(011202874-1)
ELCIO MARCILIO DOS SANTOS CHAGAS
HCE;
S Ten Mus
(122977334-4)
ELIEZER NUNES AGUILHEIRA
51º BIS;
S Ten Mus
(122992884-9)
ESEQUIEL MARTINS FLORENTINO
32º BIL-Mth;
S Ten Art
(043431084-3)
EVANDERSON WILIANS PIRES
20º GAC L;
S Ten Art
(043507294-7)
EVERALDO PAIM PEDRO
6º GMF;
S Ten Sau
(033243504-9)
FABIANO SOARES DE SOUZA
19º RC Mec;
S Ten Inf
(011390544-2)
GILBERTO PASCOAL JUNIOR
CPOR/CMBH;
S Ten Mus
(118250663-2)
JOSÉ CÍCERO DA SILVA DE CARVALHO
59º BI Mtz; e
S Ten Mus
(043447184-3)
JOSÉ MARCOS PEREIRA
12º BIL-Mth.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 392, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Cav
(031872374-9)
JOSÉ ROBERTO CABRAL DE SOUZA
15º RC Mec (Es);
S Ten Inf
(011218334-8)
JOSÉ ROBERTO CAMARGO JÚNIOR
CI Pqdt GPB;
S Ten Inf
(052233794-8)
JULIO CODATO
13º BIB;
S Ten Com
(043442224-2)
MARCELO COLCETE FERNANDES
B Adm Ap CMP;
S Ten Inf
(011454314-3)
MOACIR CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR
2º BI Mtz (Es);
S Ten Com
(072452894-8)
PAULO GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA
5º CTA;
S Ten Inf
(018426243-4)
PEDRO PAULO DA CUNHA
BCSv/AMAN;
S Ten Mus
(019567453-6)
RAIMUNDO NONATO PEREIRA CARVALHO
10º B Log;
S Ten Com
(033433764-9)
RICARDO SANTOS DE FREITAS VALLE E SILVA
1º CTA;
S Ten Mat Bel
(011204474-8)
ROBERTO ALDIR FERREIRA NOGUEIRA
AG R ;
S Ten Inf
(102887054-9)
ROBERTO MACHADO PEREIRA
34º BI Mec;
S Ten Inf
(113874234-9)
SINVAL FARIAS DE ALMEIDA
DGP;
S Ten Mus
(030790394-8)
VALTER DA ROSA ERNANDES
2º BIS;
S Ten Com
(093748144-8)
VITAL ARGUELHO FILHO
6º CTA;
S Ten Mus
(020424804-1)
WELLINGTON CYRINO DE ALMEIDA
EsPCEx;
2º Sgt QE
(020381484-3)
ANDRÉ VIEIRA DE MOURA
2º GAAAe;
2º Sgt QE
(011198894-5)
ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA
9ª Bia AAAe (Es);
2º Sgt QE
(092625734-6)
CLAUDIO OTACILIO DE OLIVEIRA
10º RC Mec;
2º Sgt QE
(033221994-8)
DIONI LEURRI MACIEL ALEGRANZI
Cia C 3ª DE; e
2º Sgt QE
(092604844-8)
VANTUIR ARAÚJO MARTINS
9º BE Cmb.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 394, DE 28 DE ABRIL DE 2024
EB: 64258.006629/2024-18
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANGELA MARIA MENDES DIAS,
matrícula SIAPE nº 1264921, lotada no Colégio Militar do Rio de Janeiro, no cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "C", Nível 4, (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos do Reconhecimento de
Saberes e Competências, RSC-III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 53-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a Cap QEM (010118777-1) CAROLINA
QUEIROZ PEREIRA BORGES e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 94/GCM, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o CT (AA) 96.0099.42 RAIMUNDO ARCENIO CANTANHEDE FILHO
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 95/GCM, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o CC (T) 07.1755.66 LEANDRO TEIXEIRA TOLENTINO DA SILVA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 133/MB/MD, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 2°
do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o contido no Parecer n°
00016/2022/CJACM/CGU/AGU, de 19 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria n° 126/MB/MD, de 11 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União n° 72, de 15 de abril de 2025, Seção 2, página 10, que
passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Advogado da União ROMILSON DE
ALMEIDA VOLOTÃO, matrícula SIAPE n° 1332612, pertencente à Consultoria Jurídica-
Adjunta junto ao Comando da Marinha, para participar da 31a Reunião do Comitê de
Cooperação Conjunto Brasil-França para Submarinos (CCCBF), em Paris, França, no período
de 11 a 17 de maio de 2025, incluído o trânsito.
..........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 134/MB/MD, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o 2°SG-MR-SB 11.0377.17 PABLO LUIS PINHEIRO COSTA para
participar de intercâmbio como supervisor da implementação do Sistema de Informações
sobre o Tráfego Marítimo (SISTRAM) na Marinha Nacional de Camarões (MNC), em Douala,
Camarões, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da função. Após o
intercâmbio, o militar deverá ser movimentado para o Comando de Operações Marítimas e
Proteção da Amazônia Azul, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de
aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a seis meses,
de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei
n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de
1973.
Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 50.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN

                            

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