DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 585, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e considerando o disposto no Processo nº 23063.001913/2025-71,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ALBA REGINA PEREIRA RODRIGUES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1802592, da função de Coordenador de Curso Técnico Integrado - Alimentos, da Gerência
Acadêmica, da Uned Valença, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor GASPAR DIAS MONTEIRO RAMOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1570730,
para a função de Coordenador de Curso Técnico Integrado - Alimentos, da Gerência
Acadêmica, da Uned Valença, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 377, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 33/2025 - DEDC, resolve:
Art. 1º Designar DANIELE MONTEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1569911, para
a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Formação Complementar, FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.022540/2025-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Miguel de Brito Guimarães
Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1012842, no período de
03/05/2025 a 13/05/2025, trânsito incluso, para participação no 2nd International
Workshop on Lightning Physics (WoLPh 2025), a ser realizada na cidade de Joanesburgo -
África do Sul, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.991/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000349/2025-23, resolve:
Dispensar DORA CYRINO LEAL COUTINHO, ocupante do cargo de Professor(a) de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2074014, da função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Educação Física do campus Realengo II, código
FG-04, a partir de 01 de maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.992/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000349/2025-23, resolve:
Designar MIGUEL ATAIDE PINTO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor(a)
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2104131, para a função de
Coordenador Pedagógico da disciplina de Educação Física do campus Realengo II, código
FG-04, a partir de 01 de maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.993/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000349/2025-23, resolve:
Reconduzir ELIANE MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor(a) de
Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, matrícula Siape nº 2104091,
à função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Desenho do campus Realengo II, código FG-04,
a partir de 01 de maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.994/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000349/2025-23, resolve:
Dispensar PATRICIA BORGES DA SILVEIRA BEZERRA, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1023361, da
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciências Sociais e Sociologia do
campus Realengo II, código FG-04, a partir de 01 de maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.995/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000349/2025-23, resolve:
Designar PAULO ROBERTO TORRES ALVES, ocupante do cargo de Professor(a) de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2247388, para a função de
Coordenador Pedagógico da disciplina de Ciências Sociais e Sociologia do campus Realengo
II, código FG-04, a partir de 01 de maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.996/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000349/2025-23, resolve:
Reconduzir DALILA ALVES OGG DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor(a)
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3611997, à função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Artes Visuais do campus Realengo II, código FG-
04, a partir de 01 de maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.997/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000349/2025-23, resolve:
Designar JULIANA PEREIRA LANNES, ocupante do cargo de Professor(a) de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2313081, para a função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa e Literaturas de Língua
Portuguesa do campus Realengo II, código FG-04, a partir de 01 de maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 1.999/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000349/2025-23, resolve:
Reconduzir VICTOR BRANDÃO SCHULTZ, ocupante do cargo de Professor(a) de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1053739, para a função de
Coordenador Pedagógico da disciplina de Inglês do campus Realengo II, código FG-04, a
partir de 01 de maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.000/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000349/2025-23, resolve:
Dispensar ALESSANDRO PAZ FERREIRA, ocupante do cargo de Professor(a) de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2115294, da função de
Coordenador Pedagógico da disciplina de História do campus Realengo II, código FG-04, a
partir de 01 de maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.001/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000349/2025-23, resolve:
Dispensar MÁRCIO ROBERTO COELHO DOS REIS, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2724711, da
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FCC, a partir de 01 de
maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.002/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000349/2025-23, resolve:
Designar MÁRCIO ROBERTO COELHO DOS REIS, ocupante do cargo de
Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2724711, para a
função de Coordenador Pedagógico da disciplina de História do campus Realengo II, código
FG-04, a partir de 01 de maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.004/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000349/2025-23, resolve:
Reconduzir JOÃO CARLOS VIEIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor(a)
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2115443, à função de
Coordenador Pedagógico da disciplina de Matemática do campus Realengo II, código FG-
04, a partir de 01 de maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.005/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23785.000349/2025-23, resolve:
Reconduzir
DANIELA MEYER
FERNANDES
ALVES,
ocupante do
cargo
de
Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1586776, à função
de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Química do campus Realengo II, código FG-
04, a partir de 01 de maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO