DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 896, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo n° 23228.001148.2025-69, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90,
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, ocupado pelo servidor RODRIGO DIAS MOTA
CALILO, Siape n° 3159840, lotado no Campus Macapá do Ifap, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 24/4/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 902, DE 29 ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.002539.2023-39, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de afastamento do servidor VICTOR HUGO
LAURINDO, Siape n° 1871335, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para cursar Pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado em
Direito, na Universidade de Lisboa, em Portugal, pelo período de 31/5/2025 a 31/5/2027.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 903, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo n° 23228.001149.2025-11, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90,
do cargo efetivo de Técnica de Laboratório, ocupado pela servidora NATALIA RIBEIRO DE
LIRA, Siape n° 2336285, lotada no Campus Macapá do Ifap, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 23/4/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 904, DE 29 ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo n° 23228.001158.2025-02, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90,
do cargo efetivo de Administrador, ocupado pelo servidor MÁRCIO LUÍS GÓES DE OLIVEIRA,
Siape n° 2040292, lotado na Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica - DIPLAN/RE,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 23/4/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 614/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Rodrigo Rodrigues Nogueira, Chefe do Departamento de Administração
e Apoio Técnico, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 76/2025 -
DEAAT-REITORIA, de 22/04/2025, contido no Documento nº 23443.004785/2025-42,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Haroldo Wilson Silva Souza, ocupante do Cargo de
Pintor-Área, matrícula SIAPE Nº 267918, para responder cumulativamente pelo Departamento
de Administração e Apoio Técnico, no período de 23/04/2025 a 02/05/2025, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 625/GR/IFAM, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Aline Silva de Souza, Chefe do Departamento de Benefícios e Qualidade
de Vida do Servidor, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 74/2025 -
PROGESP, de 14/04/2025, contido no Documento nº 23443.004658/2025-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva, ocupante do Cargo de Tecnólogo-
Formação, matrícula SIAPE Nº 2418671, para responder pelo Departamento de Benefícios e
Qualidade de Vida do Servidor, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 626/GR/IFAM, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Janduy Medeiros Neto, Diretor de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 82/2025 - DCPAP/REITORIA, de
25/04/2025, contido no Documento nº 23443.004939/2025-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vivian Mayara Martins da Silva, ocupante do Cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2102813, para responder pela Diretoria
de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP/PROGESP, no período de
28/04/2025 a 30/04/2025, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 634/GR/IFAM, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23858.000575/2025-11,
de
22/04/2025;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
534/2025-
CGLN/REITORIA, e o Despacho nº 25858/2025 - PROGESP, de 28/04/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 02/05/2025, a servidora Vanderlídia
Melo de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
3414964, lotada no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o disposto no
inciso I do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 683509.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 1.185, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23280.001574/2020-53, datado de 24/11/2020, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária
ao servidor WILDVAN LUIZ
MARQUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0275693, ocupante do Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 404, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Eunápolis,
com fundamento na Aposentadoria Voluntária Especial para Professor de Educação Infantil
e no Ensino Fundamental e Médio com Pedágio - §1º do Art. 20 da EC nº 103/2019, com
a totalidade da Remuneração do cargo e paridade com os ativos, incorporando 7%(sete por
cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.423, DE 21 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23286.003100/2023-39, datado de 06/10/2023, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora LUSANIRA LUSTOSA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1097420, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, classe A,
padrão 19, Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto
- Campus Barreiras, com fundamento na aposentadoria voluntária comum por pontuação
- Art. 4º da EC nº 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e paridade com
os ativos, acrescido de 4% (quatro por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.424, DE 21 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23279.001687/2025-01, datado de 11/02/2025, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LURIMAR SMERA
BATISTA, matrícula SIAPE nº 1554821, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe Titular, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro
de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento na Aposentadoria
Voluntária comum com Pedágio - Art. 20 da EC nº 103/2019, com 100% da média global
dos salários de contribuição retido a partir de julho/1994, conforme Inciso II do § 2º do
Art. 20 da EC nº 103/2019, C/C o Inciso I, § 3º do Art. 26 da EC nº 103/2019, e reajuste
do RGPS conforme portaria anual do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos de acordo com o § 7º do Art. 26 da EC nº 103/2019.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.425, DE 21 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23279.003478/2025-93, datado de 26/03/2025, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RODRIGO ESTEVAM
COELHO, matrícula SIAPE nº 1141354, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe Titular, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro
de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento na Aposentadoria
Voluntária comum por Pontuação - Art.4º da EC nº 103/2019, com a totalidade da
Remuneração do cargo e paridade com os ativos.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 630/GR/IFAM, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº
532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção
2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.002357/2025-06, de 26/03/2025; CONSIDERANDO o
Parecer nº 528/2025-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 25427/2025-PROGESP, de 24/04/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia à Srª Maria de Nazaré Batista do Nascimento Ehm, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Juarez Alves Ehm, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE nº 0267963, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, falecido em 23/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir 23/03/2025.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
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