DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.851/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23195.000344.2025-41, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RUI ALVES DOS SANTOS, SIAPE nº 2163476,
SIAPECAD nº 01943899, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Juína, como substituto do
cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do (a)Departamento de Administração e
Planejamento do Campus Juína, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.362/IFMG, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23209.001423/2020-68, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor ADEMAR CAMARA, ocupante do cargo de Almoxarife, SIAPE nº 0049139, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, Código de Vaga nº 0348991, em
regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 14% de adicional de tempo de serviço.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.363/IFMG, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23209.000558/2022-78, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora ELZA SOARES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Cozinheiro, SIAPE nº 1213182,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, Código de Vaga nº
0347678, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: adicional de tempo de serviço: 2%.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.403/IFMG, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23825.000361/2025-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de 11/05/2025 a
01/07/2025, trânsito incluso, ao servidor Elias José de Rezende Freitas, professor do ensino
básico, técnico e tecnológico, do Campus Ibirité, matrícula SIAPE 1426684, para realização
de uma visita técnica ao Laboratório FARO (Field and Aerial Robotics) na West Virginia
University (WVU), Morgantown, West Virginia, Estados Unidos da América com a
participação nas conferências internacionais: 2025 International Conference on Unmanned
Aircraft Systems (ICUAS 2025) em Charlotte; 2025 IEEE International Conference on
Robotics and Automation (ICRA) em Atlanta, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.526/IFMG, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23213.000912/2025-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, no período de 01 de maio de 2025 até
31 de março de 2026, com trânsito incluso, à servidora Caroline Delpulpo Souza, matrícula
SIAPE 2366779, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ouro Preto,
para capacitação acadêmica na área de Geografia Física/Pedologia, na University College,
em Cork, na Irlanda, com ônus ao CNPq e limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 1.574, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805,
de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,
e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de
outubro
de
2016, Seção
2,
pág.
20
e
o
que consta
no
Processo
no
23213.000999/2025-53, resolve
Declarar Designado o servidor DANIEL FRAGA PINTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1550081, SIAPECAD no
01312124, lotado no(a) Campus Ouro Preto, para exercer a função de Coordenador de
Curso Técnico de Metalurgia, FUC - 01, do(a) Setor de Apoio e Desenvolvimento a
Docências de Áreas do Campus Ouro Preto, UORG-333.
Efeitos a partir de 28 de abril de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 1.569, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria no 1.195, Art.
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo no 23714.001174/2023-43,
resolve:
Dispensar a servidora MARIELLA MAIA QUADROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1087179, SIAPECAD no
02298596, lotada no(a) Campus Sabará, e em exercício no(a) Setor de Pesquisa, Inovação
e Pós-Graduação do Campus Sabará, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação do Campus Sabará, UORG-187.
Efeitos a partir de 29 de abril de 2025.
SABRINA SA ANNA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.578, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria no 1.195, Art. 7°,
de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23,
no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo no 23714.001174/2023-43, resolve:
Designar o servidor AION ANGELU FERRAZ SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 2180055, SIAPECAD no
01956970, lotado no(a) Campus Sabará, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a)
Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Sabará, UORG-187.
Efeitos a partir de 29 de abril de 2025.
SABRINA SA E SANT ANNA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.007/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009369/2025-54, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1877/REITORIA/IFPA, de 22 de abril de 2025,
publicada no DOU dia 23/04/2025, Seção 2, página 20 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) WELLINGTTON AUGUSTO ANDRADE FERNANDES.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WELLINGTTON AUGUSTO ANDRADE
FERNANDES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de AGRIMENSURA, Classe D, Nível 101"
Leia-se:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WELLINGTTON AUGUSTO ANDRADE
FERNANDES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de AGRIMENSURA, Classe A, Nível 1"
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.008/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009369/2025-54, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1878/REITORIA/IFPA, de 22 de abril de 2025,
publicada no DOU dia 23/04/2025, Seção 2, página 20 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) VICENTE PAULO DA COSTA NETO.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VICENTE PAULO DA COSTA NETO, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de AGRONOMIA, Classe D, Nível 101"
Leia-se:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VICENTE PAULO DA COSTA NETO, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de AGRONOMIA, Classe A, Nível 1"
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.009/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009369/2025-54, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1879/REITORIA/IFPA, de 22 de abril de 2025,
publicada no DOU dia 23/04/2025, Seção 2, página 20 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) HEIDY MAIYUMI RAFAEL KANASIRO.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HEIDY MAIYUMI RAFAEL KANASIRO,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Área de ARTES, Classe D, Nível 101"
Leia-se:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HEIDY MAIYUMI RAFAEL KANASIRO,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Área de ARTES, Classe A, Nível 1"
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.010/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009369/2025-54, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1880/REITORIA/IFPA, de 22 de abril de 2025,
publicada no DOU dia 23/04/2025, Seção 2, página 20 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) PAULO VICTOR MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULO VICTOR MONTEIRO SANTANA DE
OLIVEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ARTES, Classe D, Nível 101"